No comunicado divulgado pela Ordem dos Advogados de Portugal (OAP) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), é destacado o acordo de reciprocidade estabelecido entre as duas instituições. Esse acordo tem como objetivo principal facilitar a atuação profissional de advogados portugueses e brasileiros nos respectivos países, mediante o reconhecimento mútuo das qualificações profissionais.
O acordo representa um marco importante na cooperação entre as ordens dos advogados dos dois países, fortalecendo os laços entre os sistemas jurídicos de Portugal e Brasil. Com a assinatura desse acordo, advogados de ambas as nacionalidades poderão exercer a advocacia de forma mais simplificada, eliminando barreiras burocráticas e facilitando o acesso ao mercado de trabalho em cada um dos países.
Uma das principais vantagens desse acordo é a possibilidade de os advogados obterem o reconhecimento das suas qualificações profissionais e poderem atuar em ambas as jurisdições sem a necessidade de passar por processos extensos de validação ou exames adicionais. Isso permite uma maior mobilidade e flexibilidade para os profissionais da advocacia, incentivando a internacionalização da profissão e a troca de conhecimentos entre os sistemas jurídicos de Portugal e Brasil.
Além disso, o acordo de reciprocidade entre a OAP e o CFOAB também reforça a importância das ordens profissionais na regulamentação e na promoção da ética e do profissionalismo no exercício da advocacia. Com a adoção de normas comuns e o respeito aos princípios éticos, advogados portugueses e brasileiros poderão oferecer serviços jurídicos de qualidade e com segurança para os seus clientes, contribuindo para a confiança e a credibilidade do setor jurídico nos dois países.
Essa parceria entre a OAP e o CFOAB representa um avanço significativo no fortalecimento das relações entre os profissionais do direito em Portugal e no Brasil. Ao promover uma maior integração e colaboração entre as ordens dos advogados, o acordo de reciprocidade contribui para o desenvolvimento do direito, o intercâmbio de experiências e o aprimoramento da prática jurídica em ambos os países.
Saber mais sobre o comunicado no portal.oa.pt
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