A catástrofe climática ocorrida no Rio Grande do Sul no Brasil despertou uma onda de solidariedade que transcendeu as fronteiras brasileiras. Em Portugal, a comunidade brasileira do país e os portugueses, já recolheram cerca de 200 toneladas de donativos para enviar para o Brasil.
Graças à persistência do casal Bertoncini (João e Gislaine) e da gaúcha Patrícia Machado, além de outros, a arrecadação foi um sucesso.
Agora, a misao e desafio e fazer la chegar!
Para que os produtos arrecadados possam chegar nas mãos de quem mais precisa, o Governo Federal do Brasil, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores, estão articulando com as companhias aéreas e empresas de navegação o transporte desses donativos. Neste momento, serão priorizados o envio e distribuição de medicamentos e equipamentos médicos pelo modal aéreo.
Além disso, na noite desta sexta-feira (10) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou a suspensão das restrições legais para importação de bens usados mediante doação, a fim de que o Rio Grande do Sul possa receber a ajuda humanitária que está sendo enviada de outros países.
A medida está em portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda hoje. Com a portaria, as regras restritivas ficam suspensas por 30 dias – prazo que poderá ser prorrogado, a depender da evolução do quadro de calamidade no estado. Em geral, a importação de bens de consumo usados é proibida, enquanto a de bens de capital usados (máquinas e equipamentos) só pode ser feita na ausência de produção nacional.
Doações do exterior
As doações encaminhadas do exterior pelos modais aéreo e aquaviário poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios que estarão envolvidos na destinação das mercadorias doadas. Dessa forma, essas doações estarão isentas de tributos.
No caso de dúvidas, as pessoas devem entrar em contato com a Unidade da Receita Federal por onde as mercadorias em doação do exterior entrarão no país para demais orientações.
O Ministério das Relações Exteriores Brasileiro informou que todos os donativos recebidos em outras embaixadas e consulados ao redor do mundo também terão o mesmo trâmite e serão todos enviados ao povo gaúcho com a maior brevidade possível.
Fonte: www.gov.br
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