Imigrante teria sido agredido por três funcionários após tentar entrar no país sem um visto válido em março.
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A chefe do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal renunciou nesta quarta-feira, segundo o Ministério do Interior, após meses de críticas por causa da morte de um ucraniano, que teria sido espancado depois de ser detido no aeroporto de Lisboa por tentar entrar no país sem um visto válido.
Ihor Homenyuk, de 40 anos, morreu em março em um centro de detenção de um aeroporto administrado pelo SEF, para onde foi levado depois de se recusar a embarcar em um voo para fora do país. Três funcionários da imigração, que teriam agredido Homenyuk com um bastão, foram acusados de assassinato, segundo informaram os promotores em setembro.
A morte gerou protestos, que voltaram a ganhar fôlego na segunda-feira após relatos não confirmados de que o SEF planejava instalar botões de pânico nos centros de detenção. Ativista de direitos humanos consideraram a medida uma atitude inadequada em resposta ao ocorrido.
O Ministério do Interior disse que a agora ex-chefe do SEF, Cristina Gatões, renunciou como parte de um plano de reestruturação que visa separar mais claramente as funções policiais e administrativas no tratamento com imigrantes e viajantes. Quem vai assumir interinamente o cargo é o diretor nacional adjunto José Luís do Rosário Barão, segundo o jornal português Público.
No entanto, sobre a demissão, a pasta não respondeu se tinha alguma relação com a morte do ucraniano. A reportagem também não conseguiu entrar em contato com Gatões.
“Depois de tomar conhecimento das circunstâncias da morte do cidadão ucraniano no Aeroporto de Lisboa, a demissão era a única ação possível”, escreveu no Twitter o parlamentar da oposição Ricardo Leite (PSD), referindo-se à saída de Gatões.
Estava previsto que o ministro do Interior, Eduardo Cabrita, e Gatões iriam ao Parlamento para falarem sobre o caso, mas, com a demissão da diretora, não está claro se ela estará presente.
— A renúncia é um primeiro passo, mas atrasado. No entanto, a menos que seja acompanhado por mudanças estruturais conforme prometido pelo ministro do Interior em março, é insuficiente — disse Ana Logrado, porta-voz do grupo Humanos Antes das Fronteiras.
Diretor-executivo da Anistia Internacional em Portugal, Pedro Neto afirmou que já houve outros episódios de abusos contra estrangeiros que chegam em Portugal e que é necessário mais investimento na formação de oficiais da fronteira.
— O crime cometido contra o cidadão ucraniano não foi um acontecimento isolado — afirmou Pedro Neto.
Gatões não tinha se pronunciado sobre o caso até meados de novembro quando, em uma entrevista à emissora RTP, admitiu que houve tortura, segundo o Público. O jornal português ainda afirma que, em um relatório elaborado pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), ficou concluído que, desde que Homenyuk foi barrado em 10 de março, o SEF cometeu diversas irregularidades, incluindo uma tentativa de encobrir o homicídio.
