Estratégia é dividida em quatro fases e só depois da Páscoa o país deverá respirar mais aliviado. Primeira fase entra em vigor já na próxima segunda-feira (15).
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O governo português apresentou, nesta quinta-feira (11), o plano para retomada das atividades paralisadas pelo lockdown, que já dura dois meses.
Entenda o que é lockdown
A estratégia é dividida em quatro fases e só depois da Páscoa o país deverá respirar mais aliviado. A primeira fase entra em vigor já na próxima segunda-feira, 15 de março:
- Creches e escolas reabrem, mas apenas para alunos dos ensinos infantil e fundamental.
- O governo promete testagem em massa em todos os estabelecimentos de ensino públicos e particulares, para alunos e profissionais.
- Ainda na primeira fase, reabrem cabeleireiros, e similares, pequenos comércios apenas com venda na porta, livrarias, bibliotecas e lojas de automóveis.
- No dia 5 de abril, reabrem lojas de até 200 m², restaurantes apenas para atendimento em áreas externas e com máximo de quatro pessoas em conjunto, museus e monumentos culturais.
- No dia 19 de abril, voltam às aulas alunos dos ensinos médio e superior, reabrem teatros, auditórios, cinemas, lojas do serviço público.
- Restaurantes voltam a poder atender em áreas internas, mas limitados a 4 pessoas. Também vão ser permitidos eventos a céu aberto, com lotação a definir pelas autoridades, celebrações como casamentos e batizados com máximo de convidados de 25% da capacidade do espaço.
- Em 3 de maio reabrem as academias e o número de pessoas permitidas dentro dos estabelecimentos passa a aumentar gradativamente.
- O plano foi apresentado em coletiva de imprensa pelo primeiro-ministro, António Costa, que reforçou a necessidade de cautela. “Se hoje estamos muito melhor do que estávamos há duas semanas, continuamos ainda a estar numa situação pior do que aquela que estávamos a 11 de setembro, quando decretamos o estado de contingência, e a 4 de maio do ano passado, quando iniciamos o primeiro desconfinamento”, disse Costa.
“De nossa parte, adotamos um programa que é conservador, a conta gotas, de forma a não correr riscos. Sendo prudentes pela saúde pública, significa sacrifícios, um peso acrescido sobre o futuro da nossa economia, mas julgamos que, como sempre, a vida, a saúde, são os bens que temos que colocar em primeiro lugar”, declarou o primeiro-ministro.
Retomada não garante recuperação
Portugal, que vinha se recuperando da crise global de 2011, quando teve que recorrer ao empréstimo pelo programa da troika, fechou 2020 com queda de 7,6% na economia, considerada grave por especialistas.
Uma das apostas para reverter o quadro é o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mecanismo de apoio criado pela União Europeia para que os estados-membros possam sair da crise causada pela pandemia. Portugal terá acesso a mais de 16 bilhões de euros depois que o plano, que deve ser apresentado a Bruxelas até abril, for aprovado.
Para a pesquisadora e economista Susana Peralta, o problema é a situação em que as pessoas mais afetadas pela crise atual já se encontram.
“Quando olhamos para aquilo que Portugal gastou ao longo de 2020 para apoiar empresas e famílias, verificamos que foi um dos países da União Europeia que menos gastou em apoios diretos para a economia e isso leva a que encontremos muitas situações de privação, pessoas em dificuldade, porque não foram recompensadas pela sua perda de rendimento. O Programa de Recuperação é outra coisa, vai vir em outro momento, ainda não chegou esse dinheiro, não é isso que vai pagar as contas que as pessoas ficaram sem pagar”, diz Peralta à RFI.
A economista é coordenadora do estudo “Portugal, Balanço Social 2020: Um retrato do país e dos efeitos da pandemia”, apresentado no início deste mês, que traz uma análise preliminar sobre a situação. Entre as conclusões, Peralta aponta que “os setores (profissionais) mais afetados são os que têm características mais precárias, com trabalhadores menos bem pagos, contratos a prazo, mais imigrantes, com menores níveis de educação”.
Peralta analisa que o governo português precisa definir “prioridades” e cita a as medidas para a educação como exemplo do que ainda soa como “improvisado” no planejamento.
“O Plano de Recuperação e Resiliência não tem nada lá para o que seria uma verdadeira recuperação das aprendizagens, que era uma coisa que deveria ser a médio e longo prazo, para saber como botar de novo essas crianças ‘back on track’. A única coisa que há lá são € 500 milhões para computadores. Isso não se resolve só com computadores, são precisas horas de interação com pessoas que ensinem”, diz a pesquisadora.