Como abrir uma empresa e morar em Portugal

Por Mariana Fonseca.

Portugal se torna uma opção cada vez mais atraente para os brasileiros. Após ter passado dois anos em estagnação, o número de concessões de residência na terra do poeta Luís de Camões só cresce desde 2016.

Porto, em Portugal: é possível entrar com pedido de residência no país mesmo sendo empreendedor de um pequeno negócio (SeanPavonePhoto/Thinkstock)

As razões da imigração são várias por aqui, indo dos anos de crise econômica que o Brasil passou até o interesse em se aposentar em um país com mais qualidade de vida e mesmo idioma, além do acesso à União Europeia.

Portugal também tem atraído brasileiros que procuram boas oportunidades de negócio. O país possui vistos específicos para investidores bem capitalizados – mas é possível entrar com pedido de residência no país mesmo sendo empreendedor de um pequeno negócio. Quem souber aproveitar as melhores oportunidades do país pode ter uma grande descoberta nas mãos.

Ficou animado para abrir uma empresa (e morar) em Portugal? Veja o passo a passo:

Quais são os vistos de Portugal para empreendedores?

Segundo o Diário de Notícias de Portugal, a imigração para o país cresceu 19% em 2017 em relação ao ano anterior. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) concedeu mais de 29 mil autorizações de residência a não-residentes da União Europeia – como, por exemplo, os brasileiros.

Patrícia Marques Brederode, do Gabinete de Inserção Profissional da associação Casa do Brasil em Lisboa, diz ao veículo que o maior interesse dos brasileiros se deve à “situação de instabilidade política e econômica que atravessa o Brasil e que ocasiona o aumento do desemprego.”

Ivo do Amaral Junior, do escritório de advocacia Urbano Vitalino, tem uma análise similar. “O Consulado de Portugal em Pernambuco, por exemplo, registrou um aumento de mais de 200% no número de atendimentos de um ano e meio para cá. Percebo que, cada vez mais, as pessoas querem ir para lá como um projeto para a vida toda.”

Além da crise econômica, maiores facilidades para obter a residência portuguesa motivaram muitos brasileiros. Desde abril de 2017, netos de cidadãos portugueses podem pedir a cidadania direta, sem ter de esperar os pais obterem a nacionalidade. Além, é claro, da proximidade cultural e linguística com o Brasil.

Os vistos mais conhecidos são o de turismo, que dura 90 dias, e os temporários para estudo e para trabalho. Vale lembrar que o estrangeiro que vive legalmente há seis anos em Portugal pode adquirir sua naturalização por tempo de residência.

Também há o “Golden Visa”, visto criado em 2012 para investidores que aportem 500 mil euros (na cotação atual, cerca de 2,16 milhões de reais) em imóveis ou em fundos de capitalização de pequenas e médias empresas do país. Nesse caso, a cidadania é concedida após cinco anos.

E para quem não é estudante, funcionário ou investidor? Há um visto específico para empreendedores, chamado D2. O visto permite a entrada do requerente e seus familiares no território português – eles, depois, podem solicitar a residência permanente.

Para obter o D2, o brasileiro deve apresentar um bom plano de negócios e a documentação pedida ao Consulado de Portugal em seu estado (confira o que é exigido no de São Paulo, por exemplo). Não é necessário ter um sócio português e nem um capital inicial mínimo, mas Amaral Junior recomenda ter uma reserva significativa ao realizar o pedido de visto – por volta de 20 mil euros, ou 86,4 mil reais.

Recentemente, o país também criou o Startup Visa. O visto é voltado para empreendedores de todo o mundo que produzam bens e serviços inovadores, centrados em tecnologia e com escalabilidade; criem empregos qualificados; formem uma equipe de gestão qualificada; e tenham potencial de atingir um volume de negócios superior a 500 mil euros três anos após a incubação.

Com a demanda, os prazos para emissão dos vistos ficaram mais longos. “Para a residência, o tempo de demora passou de quatro para oito ou nove meses. Para nacionalidade, tenho clientes sem respostas há mais de um ano e meio”, diz o advogado.

O empreendedor deve se mudar para Portugal apenas após ter o visto emitido. Ao chegar, deve entrar com um pedido de autorização de residência.

Como abrir uma empresa em Portugal – e como é o mercado?

Se os vistos podem demorar, o processo de abertura de empresas costuma ser veloz. O empreendedor deve se dirigir a um balcão do Empresa Na Hora e apresentar documentos de identidade, como o NIF (Número de Identificação Fiscal). Lá, optará por seu modelo de sociedade e terá seu registro em uma hora. Lembrando que o empreendedor deve ter uma conta bancária em Portugal e, de preferência, o nome do contador da empresa já definido.

“Em três dias, no máximo, uma empresa já funciona por lá”, afirma Amaral Junior. O advogado diz que Portugal possui oportunidades tanto nos setores mais tradicionais, como hotelaria e imóveis, quanto para negócios que trabalhem com comunicação, publicidade e tecnologia da informação.

“Há uma proximidade tanto com a América quanto com a própria Europa e a Ásia, por meio de colônias como Macau. Por isso, companhias como Google e Oracle estabeleceram sedes em Portugal.”

Além da posição geográfica, outro benefício visto pelas empresas é o baixo custo de estabelecimento em Portugal em comparação a outros países europeus – o salário mínimo do país está entre 580 euros por mês (segundo veículos regionais) e 676 euros por mês (segundo a base de dados da Eurostat), contra os 1.498 euros da Alemanha.

Para Amaral Junior, os brasileiros empreendedores poderão encontrar uma qualidade de vida melhor se desenvolverem um plano de negócios adequado às oportunidades portuguesas – e mais ainda se comprovarem sua capacidade de expandir e gerar empregos. Para muitos, é hora de fazer como os colonizadores portugueses e cruzar o Oceano Atlântico.

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