Portugal cai a pontuação mais baixa da década na tabela de combate à corrupção

Desde 2012 o país oscilava entre os 63 e os 62 pontos, depois de em 2018 ter chegado à sua melhor pontuação, com 64 pontos. Em ano de pandemia, Portugal caiu para a sua pior posição na última década.

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Portugal desce três posições no Índice de Perceção da Corrupção. (Imagem-CWB)

Num ano marcado pelo combate à pandemia, só não foi registarado melhorias no combate à corrupção em Portugal. Os níveis de percepção da corrupção, são os piores da última década no sector público português, conclui o índice da Transparência Internacional. De acordo com os dados de 2020, Portugal perdeu três lugares, e caiu do 30.º para o 33.º lugar, ficando “bastante abaixo dos valores médios da Europa ocidental e da União Europeia”, detalha a Transparência Internacional.

Os dados recolhidos apontam ainda para um cenário no qual a pandemia covid-19 poderá ter tido algum efeito nas variações registadas em 2020. Uma das conclusões é que os países menos equipados para lidar com crises, como a provocada pela covid-19, são precisamente aqueles que apresentam as pontuações mais baixas. Por oposição, os países com bom desempenho no índice são aqueles que mais investem em saúde, e também aqueles onde há menor propensão para se violarem as normas e instituições democráticas ou o Estado de direito.​ Assim, os números são “reveladores do impacto da corrupção nos sistemas de saúde e de protecção social, nos processos democráticos e no respeito pelos direitos humanos”.

Todos os anos, o índice de percepção da corrupção olha para os níveis de corrupção no sector público de 180 países e classifica-os numa escala de zero a 100 — em que quanto maior é o número menor é a corrupção sentida. No último ano, Portugal confirmou a tendência de queda que tinha desde a sua melhor pontuação, em 2018, e voltou a cair, desta vez para os 61 pontos, a pontuação mais baixa de sempre (e aquém dos valores valores médios da Europa ocidental e da União Europeia, fixados em 66 pontos). Assim, no total de 180 países, Portugal está agora no 33.º lugar (em 2019 estava em 30.º).

No topo da tabela continuam países como a Dinamarca e a Nova Zelândia, com 88 pontos, seguidos da Finlândia e Singapura, com 85 pontos. Suécia, Suíça, Noruega, Países Baixos, Alemanha e Luxemburgo também figuram no top dos dez países entre os quais a corrupção é menos sentida. Já nos piores lugar da tabela estão a Síria, com 14 pontos, e a Somália e o Sudão do Sul, ambos com 12 pontos. Guiné-Bissau, que estava num dos dez piores lugares, conseguiu melhorar a sua posição para o 165.º lugar.

Nas palavras de Susana Coroado, presidente da Transparência e Integridade (TI-PT), “ao longo dos últimos dez anos pouco ou nada tem sido feito pelo combate à corrupção em Portugal” e os resultados assinalados pelo Índice de Percepção da Corrupção “são expressão dessa deriva”. “Os sucessivos governos, e a classe política no geral, olham para este flagelo como uma coisa menor, sem cuidar de perceber que o desenho e implementação de uma estratégia capaz de prevenir e combater eficazmente a corrupção é determinante para o presente e o futuro do nosso país, e em particular em contexto de crise pandémica”, alerta Susana Coroado.

Também a presidente da Transparency International, a advogada argentina Delia Ferreira Rubio, alerta que “a covid-19 não é apenas uma crise económica e sanitária”, mas também “uma crise de corrupção”. “E é uma crise que não estamos a conseguir gerir”, alerta. “O ano passado colocou governos à prova como nunca e os países com níveis mais elevados de corrupção têm sido menos capazes de enfrentar este desafio. Mas mesmo aqueles que estão no topo do Índice de Percepção da Corrupção devem abordar urgentemente o seu papel na perpetuação da corrupção a nível interno e externo”.

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