Presidente pede que Parlamento prorrogue Estado de Emergência em Portugal

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu ao Parlamento nesta quinta-feira que apoie uma prorrogação do estado de emergência imposto para combater o coronavírus por mais 15 dias a partir da próxima semana, uma vez que o número de novas infecções diárias alcançou uma alta recorde.

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Praça dos Restauradores, em Lisboa, em março de 2020. (Foto: CWB)

O estado de emergência de âmbito nacional, que entrou em vigor no dia 9 de novembro, inclui um toque de recolher noturno e um lockdown de metade do dia nos dias da semana em 191 das 308 municipalidades de Portugal.

A medida expira em 23 de novembro, mas é provável que os parlamentares aprovem a solicitação de prorrogação do presidente na sexta-feira.

Pela lei portuguesa, o estado de emergência se limita a 15 dias, mas pode ser renovado indefinidamente por períodos desta mesma duração.

Se for aprovado, o estado de emergência vigorará até 8 de dezembro, de acordo com um comunicado compartilhado no site do presidente.

“A prevenção é essencial, e começa com cada um de nós”, disse Rebelo de Sousa a repórteres depois de se reunir com especialistas de saúde, acrescentando que agora é importante ajustar medidas para tratar do nível de risco em cada municipalidade.

Um sistema escalonado de restrições contra o coronavírus está sendo cogitado, mas mais cedo nesta quinta-feira o governo disse que só anunciará novas medidas no sábado.

Portugal registrou 243.009 infecções de coronavírus e 3.701 mortes até agora, cifras relativamente baixas na comparação com as de alguns países europeus, mas os casos estão aumentando e pressionando o sistema de saúde.

Nova Lei de Nacionalidade e as regras do Estado de Emergência !!!

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