Regras para votar, justificar ou transferir seu título para as próximas eleições

Por RALF FURTADO.

Para quem está pensando em viajar, vive ou vai estar em Portugal durantes as eleições, abaixo estão as regras para você não ficar de fora e participar ativamente da democracia.

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Eleições 2018 em Portugal.(José Cruz/Agência Brasil)

INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA VOTAR EM PORTUGAL

Eleitores no Exterior devem justificar unica e exclusivamente pela internet, no link:

http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/justificativa-eleitoral 

Não há recebimento de justificativa no exterior no dia da Eleição, somente pelo website atá a data limite das próximas eleições. Não se receberão justificativas por meio de correio eletrônico (e-mail}, somente pelo site JUSTIFICA.

Eleitores do Brasil devem procurar orientações nas paginas dos seus respectivos TREs pelo link:

http://www.tse.jus.br/eleitor/zonas-eleitorais/zonas-eleitorais/pesquisa-a-zonas-eleitorais

Não se aceitarão justificativas enviadas por correio eletrônico ou pelo serviço postal aos Consulados e Embaixadas.

Para envio pelo serviço postal, procure o endereço de seu cartório eleitoral no Brasil através do link:

http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/cartorios-e-zonas-eleitorais/zonas-eleitorais-cartorios/pesquisa-a-zonas-eleitorais

CADASTRAMENTO e REGULARIZAÇÃO ELEITORAL

A fim de tornar o atendimento mais rápido, solicitamos chegar ao respectivo consulado com os documentos digitalizados e o formulário impresso. Isso pode ser feito pela página eletrônica do TSE:

http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/eleitor-no-exterior

Para informações sobre outros serviços eleitorais e o passo-a-passo para o alistamento militar, consulte a página:

PORTO – http://porto.itamaraty.gov.br/pt-br/eleitoral.xml  

LISBOA – http://cglisboa.itamaraty.gov.br/pt-br/eleitoral.xml  

FARO – http://faro.itamaraty.gov.br/pt-br/eleitoral.xml

Após o preenchimento do documento em um dos sites indicados acima, apresente, no Consulado, os seguintes documentos originais, acompanhados de fotocópias legíveis:

1. Número de protocolo gerado pelo Título Net Exterior

2. Carteira de identidade;

3. Certidão de casamento, quando necessário, caso tenha havido mudança de sobrenome;

4. Comprovante de residência atestando a permanência nesta jurisdição consular há 3 (três) meses ou mais;

5. Documento militar, para eleitores do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos, somente nos casos de solicitação do primeiro título.

ENDEREÇOS DOS CONSULADOS EM PORTUGAL

Consulado-Geral do Brasil no Porto

Endereço: Avenida de França nº 20 – 1º andar (é ali perto do CNAIM e da Casa da Música – no prédio da foto abaixo)
Pedido de informações: consular.porto@itamaraty.gov.br

Consulado-Geral Do Brasil em Lisboa

Endereço: Rua António Maria Cardoso, nº 39 (Chiado) – Não é o mesmo endereço da Embaixada!
Pedido de informações: cg.lisboa@itamaraty.gov.br

Consulado-Geral Do Brasil em Faro

Endereço: Largo Dom Marcelino Franco, nº2 | Serviço consular: Rua da Misericórdia, nº 60
Pedido de informações: consular.faro@itamaraty.gov.br (geral) | info.cgfaro@itamaraty.gov.br (Assuntos eleitorais, assuntos militares, nacionalidade, atestado de residência e CPF

*TODAS AS NFORMAÇÕES ACIMA FORAM OBTIDAS NO CONSULADO GERAL DO BRASIL NA CIDADE DO PORTO.

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