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#CargaFiscal #ImpostosSobreTrabalho #Situa\u00e7\u00e3oFiscal #OCDE #Ant\u00f3nioCosta #EconomiaPortuguesa #EncargosFiscais #DesafiosEcon\u00f4micos #Gest\u00e3oOr\u00e7amental<\/p>\n","post_title":"Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-e-dos-paises-da-ocde-com-impostos-mais-elevados-sobre-o-trabalho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-08-17 17:25:46","post_modified_gmt":"2023-08-17 17:25:46","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15740","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"7","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

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Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

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Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

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Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Agora, para entender o que estamos aqui a defender, \u00e9 importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto \u00e0s palavras do maior her\u00f3i das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: \u201clibertarianismo \u00e9 o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, cujas institui\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o a propriedade privada, os mercados livres da interven\u00e7\u00e3o do Estado, a livre concorr\u00eancia, a divis\u00e3o do trabalho e a coopera\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Gra\u00e7as ao capitalismo de livre iniciativa, hoje, o mundo est\u00e1 no seu melhor. Nunca houve, em toda a hist\u00f3ria da humanidade, um tempo de maior prosperidade do que aquele que vivemos hoje. O mundo de hoje \u00e9 mais livre, mais rico, mais pac\u00edfico e mais pr\u00f3spero do que em qualquer outro momento da nossa hist\u00f3ria. Isto aplica-se a todos, mas particularmente aos pa\u00edses livres, onde respeitam a liberdade econ\u00f3mica e os direitos de propriedade dos indiv\u00edduos. Porque os pa\u00edses que s\u00e3o livres s\u00e3o 12 vezes mais ricos do que os que s\u00e3o reprimidos. O decil mais baixo da distribui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses livres, vive melhor do que 90% da popula\u00e7\u00e3o de pa\u00edses reprimidos, tem 25 vezes menos pobres e 50 vezes menos pessoas em pobreza extrema. E como se isso n\u00e3o bastasse, os cidad\u00e3os de pa\u00edses livres vivem 25% mais do que os cidad\u00e3os de pa\u00edses reprimidos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, para entender o que estamos aqui a defender, \u00e9 importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto \u00e0s palavras do maior her\u00f3i das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: \u201clibertarianismo \u00e9 o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, cujas institui\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o a propriedade privada, os mercados livres da interven\u00e7\u00e3o do Estado, a livre concorr\u00eancia, a divis\u00e3o do trabalho e a coopera\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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O colectivismo \u2013 ao inibir esses processos de descoberta e ao dificultar a apropria\u00e7\u00e3o do que foi descoberto \u2013 amarra as m\u00e3os do empres\u00e1rio e impossibilita que ele produza melhores bens e ofere\u00e7a melhores servi\u00e7os a um pre\u00e7o mais baixo.<\/strong> Como pode ser, ent\u00e3o, que a academia, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a pol\u00edtica e a teoria econ\u00f3mica demonizem um sistema econ\u00f3mico que n\u00e3o s\u00f3 tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza extrema e o est\u00e1 a fazer cada vez mais depressa, como tamb\u00e9m \u00e9 justo e moralmente superior?<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as ao capitalismo de livre iniciativa, hoje, o mundo est\u00e1 no seu melhor. Nunca houve, em toda a hist\u00f3ria da humanidade, um tempo de maior prosperidade do que aquele que vivemos hoje. O mundo de hoje \u00e9 mais livre, mais rico, mais pac\u00edfico e mais pr\u00f3spero do que em qualquer outro momento da nossa hist\u00f3ria. Isto aplica-se a todos, mas particularmente aos pa\u00edses livres, onde respeitam a liberdade econ\u00f3mica e os direitos de propriedade dos indiv\u00edduos. Porque os pa\u00edses que s\u00e3o livres s\u00e3o 12 vezes mais ricos do que os que s\u00e3o reprimidos. O decil mais baixo da distribui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses livres, vive melhor do que 90% da popula\u00e7\u00e3o de pa\u00edses reprimidos, tem 25 vezes menos pobres e 50 vezes menos pessoas em pobreza extrema. E como se isso n\u00e3o bastasse, os cidad\u00e3os de pa\u00edses livres vivem 25% mais do que os cidad\u00e3os de pa\u00edses reprimidos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, para entender o que estamos aqui a defender, \u00e9 importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto \u00e0s palavras do maior her\u00f3i das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: \u201clibertarianismo \u00e9 o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, cujas institui\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o a propriedade privada, os mercados livres da interven\u00e7\u00e3o do Estado, a livre concorr\u00eancia, a divis\u00e3o do trabalho e a coopera\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Portanto, o mercado \u00e9 um processo de descoberta, em que o capitalista encontra o rumo certo \u00e0 medida que avan\u00e7a, mas se o Estado pune o capitalista por ter sucesso e o bloqueia nesse processo de descoberta, destr\u00f3i os seus incentivos, e a consequ\u00eancia disso \u00e9 que ele produzir\u00e1 menos e o bolo ser\u00e1 menor, gerando danos \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n\n\n\n

O colectivismo \u2013 ao inibir esses processos de descoberta e ao dificultar a apropria\u00e7\u00e3o do que foi descoberto \u2013 amarra as m\u00e3os do empres\u00e1rio e impossibilita que ele produza melhores bens e ofere\u00e7a melhores servi\u00e7os a um pre\u00e7o mais baixo.<\/strong> Como pode ser, ent\u00e3o, que a academia, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a pol\u00edtica e a teoria econ\u00f3mica demonizem um sistema econ\u00f3mico que n\u00e3o s\u00f3 tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza extrema e o est\u00e1 a fazer cada vez mais depressa, como tamb\u00e9m \u00e9 justo e moralmente superior?<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as ao capitalismo de livre iniciativa, hoje, o mundo est\u00e1 no seu melhor. Nunca houve, em toda a hist\u00f3ria da humanidade, um tempo de maior prosperidade do que aquele que vivemos hoje. O mundo de hoje \u00e9 mais livre, mais rico, mais pac\u00edfico e mais pr\u00f3spero do que em qualquer outro momento da nossa hist\u00f3ria. Isto aplica-se a todos, mas particularmente aos pa\u00edses livres, onde respeitam a liberdade econ\u00f3mica e os direitos de propriedade dos indiv\u00edduos. Porque os pa\u00edses que s\u00e3o livres s\u00e3o 12 vezes mais ricos do que os que s\u00e3o reprimidos. O decil mais baixo da distribui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses livres, vive melhor do que 90% da popula\u00e7\u00e3o de pa\u00edses reprimidos, tem 25 vezes menos pobres e 50 vezes menos pessoas em pobreza extrema. E como se isso n\u00e3o bastasse, os cidad\u00e3os de pa\u00edses livres vivem 25% mais do que os cidad\u00e3os de pa\u00edses reprimidos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, para entender o que estamos aqui a defender, \u00e9 importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto \u00e0s palavras do maior her\u00f3i das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: \u201clibertarianismo \u00e9 o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, cujas institui\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o a propriedade privada, os mercados livres da interven\u00e7\u00e3o do Estado, a livre concorr\u00eancia, a divis\u00e3o do trabalho e a coopera\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Aqueles que promovem a justi\u00e7a social partem da ideia de que a economia como um todo \u00e9 um bolo que pode ser distribu\u00eddo de uma maneira diferente, mas esse bolo n\u00e3o \u00e9 dado, \u00e9 a riqueza que \u00e9 gerada, no que \u2013 por exemplo \u2013 Israel Kirzner chama de processo de descoberta de mercado. Se o bem ou servi\u00e7o oferecido por uma empresa n\u00e3o \u00e9 desejado, essa empresa vai \u00e0 fal\u00eancia a menos que atenda ao que o mercado exige. Se produzir algo de boa qualidade a um pre\u00e7o bom e atrativo, vai ter sucesso e produzir mais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o mercado \u00e9 um processo de descoberta, em que o capitalista encontra o rumo certo \u00e0 medida que avan\u00e7a, mas se o Estado pune o capitalista por ter sucesso e o bloqueia nesse processo de descoberta, destr\u00f3i os seus incentivos, e a consequ\u00eancia disso \u00e9 que ele produzir\u00e1 menos e o bolo ser\u00e1 menor, gerando danos \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n\n\n\n

O colectivismo \u2013 ao inibir esses processos de descoberta e ao dificultar a apropria\u00e7\u00e3o do que foi descoberto \u2013 amarra as m\u00e3os do empres\u00e1rio e impossibilita que ele produza melhores bens e ofere\u00e7a melhores servi\u00e7os a um pre\u00e7o mais baixo.<\/strong> Como pode ser, ent\u00e3o, que a academia, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a pol\u00edtica e a teoria econ\u00f3mica demonizem um sistema econ\u00f3mico que n\u00e3o s\u00f3 tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza extrema e o est\u00e1 a fazer cada vez mais depressa, como tamb\u00e9m \u00e9 justo e moralmente superior?<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as ao capitalismo de livre iniciativa, hoje, o mundo est\u00e1 no seu melhor. Nunca houve, em toda a hist\u00f3ria da humanidade, um tempo de maior prosperidade do que aquele que vivemos hoje. O mundo de hoje \u00e9 mais livre, mais rico, mais pac\u00edfico e mais pr\u00f3spero do que em qualquer outro momento da nossa hist\u00f3ria. Isto aplica-se a todos, mas particularmente aos pa\u00edses livres, onde respeitam a liberdade econ\u00f3mica e os direitos de propriedade dos indiv\u00edduos. Porque os pa\u00edses que s\u00e3o livres s\u00e3o 12 vezes mais ricos do que os que s\u00e3o reprimidos. O decil mais baixo da distribui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses livres, vive melhor do que 90% da popula\u00e7\u00e3o de pa\u00edses reprimidos, tem 25 vezes menos pobres e 50 vezes menos pessoas em pobreza extrema. E como se isso n\u00e3o bastasse, os cidad\u00e3os de pa\u00edses livres vivem 25% mais do que os cidad\u00e3os de pa\u00edses reprimidos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, para entender o que estamos aqui a defender, \u00e9 importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto \u00e0s palavras do maior her\u00f3i das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: \u201clibertarianismo \u00e9 o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, cujas institui\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o a propriedade privada, os mercados livres da interven\u00e7\u00e3o do Estado, a livre concorr\u00eancia, a divis\u00e3o do trabalho e a coopera\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Dizem que o capitalismo \u00e9 mau porque \u00e9 individualista e que o coletivismo \u00e9 bom porque \u00e9 altru\u00edsta. Consequentemente, lutam por justi\u00e7a social, mas esse conceito, que \u2013 desde o Primeiro Mundo \u2013 se tornou moda nos \u00faltimos tempos no meu pa\u00eds \u00e9 uma constante no discurso pol\u00edtico h\u00e1 mais de 80 anos. O problema \u00e9 que a justi\u00e7a social n\u00e3o \u00e9 justa e n\u00e3o contribui para o bem-estar geral. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma ideia intrinsecamente injusta porque \u00e9 violenta; \u00c9 injusto porque o Estado se financia atrav\u00e9s de impostos e os impostos s\u00e3o recolhidos de forma coerciva. Algum de n\u00f3s poder\u00e1 dizer que paga impostos voluntariamente? Isso significa que o Estado se financia por meio da coer\u00e7\u00e3o, e quanto maior a carga tribut\u00e1ria, maior a coer\u00e7\u00e3o, menor a liberdade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqueles que promovem a justi\u00e7a social partem da ideia de que a economia como um todo \u00e9 um bolo que pode ser distribu\u00eddo de uma maneira diferente, mas esse bolo n\u00e3o \u00e9 dado, \u00e9 a riqueza que \u00e9 gerada, no que \u2013 por exemplo \u2013 Israel Kirzner chama de processo de descoberta de mercado. Se o bem ou servi\u00e7o oferecido por uma empresa n\u00e3o \u00e9 desejado, essa empresa vai \u00e0 fal\u00eancia a menos que atenda ao que o mercado exige. Se produzir algo de boa qualidade a um pre\u00e7o bom e atrativo, vai ter sucesso e produzir mais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o mercado \u00e9 um processo de descoberta, em que o capitalista encontra o rumo certo \u00e0 medida que avan\u00e7a, mas se o Estado pune o capitalista por ter sucesso e o bloqueia nesse processo de descoberta, destr\u00f3i os seus incentivos, e a consequ\u00eancia disso \u00e9 que ele produzir\u00e1 menos e o bolo ser\u00e1 menor, gerando danos \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n\n\n\n

O colectivismo \u2013 ao inibir esses processos de descoberta e ao dificultar a apropria\u00e7\u00e3o do que foi descoberto \u2013 amarra as m\u00e3os do empres\u00e1rio e impossibilita que ele produza melhores bens e ofere\u00e7a melhores servi\u00e7os a um pre\u00e7o mais baixo.<\/strong> Como pode ser, ent\u00e3o, que a academia, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a pol\u00edtica e a teoria econ\u00f3mica demonizem um sistema econ\u00f3mico que n\u00e3o s\u00f3 tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza extrema e o est\u00e1 a fazer cada vez mais depressa, como tamb\u00e9m \u00e9 justo e moralmente superior?<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as ao capitalismo de livre iniciativa, hoje, o mundo est\u00e1 no seu melhor. Nunca houve, em toda a hist\u00f3ria da humanidade, um tempo de maior prosperidade do que aquele que vivemos hoje. O mundo de hoje \u00e9 mais livre, mais rico, mais pac\u00edfico e mais pr\u00f3spero do que em qualquer outro momento da nossa hist\u00f3ria. Isto aplica-se a todos, mas particularmente aos pa\u00edses livres, onde respeitam a liberdade econ\u00f3mica e os direitos de propriedade dos indiv\u00edduos. Porque os pa\u00edses que s\u00e3o livres s\u00e3o 12 vezes mais ricos do que os que s\u00e3o reprimidos. O decil mais baixo da distribui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses livres, vive melhor do que 90% da popula\u00e7\u00e3o de pa\u00edses reprimidos, tem 25 vezes menos pobres e 50 vezes menos pessoas em pobreza extrema. E como se isso n\u00e3o bastasse, os cidad\u00e3os de pa\u00edses livres vivem 25% mais do que os cidad\u00e3os de pa\u00edses reprimidos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, para entender o que estamos aqui a defender, \u00e9 importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto \u00e0s palavras do maior her\u00f3i das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: \u201clibertarianismo \u00e9 o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, cujas institui\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o a propriedade privada, os mercados livres da interven\u00e7\u00e3o do Estado, a livre concorr\u00eancia, a divis\u00e3o do trabalho e a coopera\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Por isso, como n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o capitalismo de livre mercado \u00e9 superior \u2013 em termos de produ\u00e7\u00e3o \u2013 a filosofia de esquerda tem atacado o capitalismo por quest\u00f5es de moralidade, por ser, segundo os seus detratores, injusto.<\/p>\n\n\n\n

Dizem que o capitalismo \u00e9 mau porque \u00e9 individualista e que o coletivismo \u00e9 bom porque \u00e9 altru\u00edsta. Consequentemente, lutam por justi\u00e7a social, mas esse conceito, que \u2013 desde o Primeiro Mundo \u2013 se tornou moda nos \u00faltimos tempos no meu pa\u00eds \u00e9 uma constante no discurso pol\u00edtico h\u00e1 mais de 80 anos. O problema \u00e9 que a justi\u00e7a social n\u00e3o \u00e9 justa e n\u00e3o contribui para o bem-estar geral. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma ideia intrinsecamente injusta porque \u00e9 violenta; \u00c9 injusto porque o Estado se financia atrav\u00e9s de impostos e os impostos s\u00e3o recolhidos de forma coerciva. Algum de n\u00f3s poder\u00e1 dizer que paga impostos voluntariamente? Isso significa que o Estado se financia por meio da coer\u00e7\u00e3o, e quanto maior a carga tribut\u00e1ria, maior a coer\u00e7\u00e3o, menor a liberdade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqueles que promovem a justi\u00e7a social partem da ideia de que a economia como um todo \u00e9 um bolo que pode ser distribu\u00eddo de uma maneira diferente, mas esse bolo n\u00e3o \u00e9 dado, \u00e9 a riqueza que \u00e9 gerada, no que \u2013 por exemplo \u2013 Israel Kirzner chama de processo de descoberta de mercado. Se o bem ou servi\u00e7o oferecido por uma empresa n\u00e3o \u00e9 desejado, essa empresa vai \u00e0 fal\u00eancia a menos que atenda ao que o mercado exige. Se produzir algo de boa qualidade a um pre\u00e7o bom e atrativo, vai ter sucesso e produzir mais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o mercado \u00e9 um processo de descoberta, em que o capitalista encontra o rumo certo \u00e0 medida que avan\u00e7a, mas se o Estado pune o capitalista por ter sucesso e o bloqueia nesse processo de descoberta, destr\u00f3i os seus incentivos, e a consequ\u00eancia disso \u00e9 que ele produzir\u00e1 menos e o bolo ser\u00e1 menor, gerando danos \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n\n\n\n

O colectivismo \u2013 ao inibir esses processos de descoberta e ao dificultar a apropria\u00e7\u00e3o do que foi descoberto \u2013 amarra as m\u00e3os do empres\u00e1rio e impossibilita que ele produza melhores bens e ofere\u00e7a melhores servi\u00e7os a um pre\u00e7o mais baixo.<\/strong> Como pode ser, ent\u00e3o, que a academia, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a pol\u00edtica e a teoria econ\u00f3mica demonizem um sistema econ\u00f3mico que n\u00e3o s\u00f3 tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza extrema e o est\u00e1 a fazer cada vez mais depressa, como tamb\u00e9m \u00e9 justo e moralmente superior?<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as ao capitalismo de livre iniciativa, hoje, o mundo est\u00e1 no seu melhor. Nunca houve, em toda a hist\u00f3ria da humanidade, um tempo de maior prosperidade do que aquele que vivemos hoje. O mundo de hoje \u00e9 mais livre, mais rico, mais pac\u00edfico e mais pr\u00f3spero do que em qualquer outro momento da nossa hist\u00f3ria. Isto aplica-se a todos, mas particularmente aos pa\u00edses livres, onde respeitam a liberdade econ\u00f3mica e os direitos de propriedade dos indiv\u00edduos. Porque os pa\u00edses que s\u00e3o livres s\u00e3o 12 vezes mais ricos do que os que s\u00e3o reprimidos. O decil mais baixo da distribui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses livres, vive melhor do que 90% da popula\u00e7\u00e3o de pa\u00edses reprimidos, tem 25 vezes menos pobres e 50 vezes menos pessoas em pobreza extrema. E como se isso n\u00e3o bastasse, os cidad\u00e3os de pa\u00edses livres vivem 25% mais do que os cidad\u00e3os de pa\u00edses reprimidos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, para entender o que estamos aqui a defender, \u00e9 importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto \u00e0s palavras do maior her\u00f3i das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: \u201clibertarianismo \u00e9 o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, cujas institui\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o a propriedade privada, os mercados livres da interven\u00e7\u00e3o do Estado, a livre concorr\u00eancia, a divis\u00e3o do trabalho e a coopera\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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A conclus\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia: longe de ser a causa de nossos problemas, o capitalismo de livre iniciativa, como sistema econ\u00f3mico, \u00e9 a \u00fanica ferramenta que temos para acabar com a fome, a pobreza e a mis\u00e9ria em todo o mundo. As evid\u00eancias emp\u00edricas s\u00e3o inquestion\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, como n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o capitalismo de livre mercado \u00e9 superior \u2013 em termos de produ\u00e7\u00e3o \u2013 a filosofia de esquerda tem atacado o capitalismo por quest\u00f5es de moralidade, por ser, segundo os seus detratores, injusto.<\/p>\n\n\n\n

Dizem que o capitalismo \u00e9 mau porque \u00e9 individualista e que o coletivismo \u00e9 bom porque \u00e9 altru\u00edsta. Consequentemente, lutam por justi\u00e7a social, mas esse conceito, que \u2013 desde o Primeiro Mundo \u2013 se tornou moda nos \u00faltimos tempos no meu pa\u00eds \u00e9 uma constante no discurso pol\u00edtico h\u00e1 mais de 80 anos. O problema \u00e9 que a justi\u00e7a social n\u00e3o \u00e9 justa e n\u00e3o contribui para o bem-estar geral. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma ideia intrinsecamente injusta porque \u00e9 violenta; \u00c9 injusto porque o Estado se financia atrav\u00e9s de impostos e os impostos s\u00e3o recolhidos de forma coerciva. Algum de n\u00f3s poder\u00e1 dizer que paga impostos voluntariamente? Isso significa que o Estado se financia por meio da coer\u00e7\u00e3o, e quanto maior a carga tribut\u00e1ria, maior a coer\u00e7\u00e3o, menor a liberdade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqueles que promovem a justi\u00e7a social partem da ideia de que a economia como um todo \u00e9 um bolo que pode ser distribu\u00eddo de uma maneira diferente, mas esse bolo n\u00e3o \u00e9 dado, \u00e9 a riqueza que \u00e9 gerada, no que \u2013 por exemplo \u2013 Israel Kirzner chama de processo de descoberta de mercado. Se o bem ou servi\u00e7o oferecido por uma empresa n\u00e3o \u00e9 desejado, essa empresa vai \u00e0 fal\u00eancia a menos que atenda ao que o mercado exige. Se produzir algo de boa qualidade a um pre\u00e7o bom e atrativo, vai ter sucesso e produzir mais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o mercado \u00e9 um processo de descoberta, em que o capitalista encontra o rumo certo \u00e0 medida que avan\u00e7a, mas se o Estado pune o capitalista por ter sucesso e o bloqueia nesse processo de descoberta, destr\u00f3i os seus incentivos, e a consequ\u00eancia disso \u00e9 que ele produzir\u00e1 menos e o bolo ser\u00e1 menor, gerando danos \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n\n\n\n

O colectivismo \u2013 ao inibir esses processos de descoberta e ao dificultar a apropria\u00e7\u00e3o do que foi descoberto \u2013 amarra as m\u00e3os do empres\u00e1rio e impossibilita que ele produza melhores bens e ofere\u00e7a melhores servi\u00e7os a um pre\u00e7o mais baixo.<\/strong> Como pode ser, ent\u00e3o, que a academia, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a pol\u00edtica e a teoria econ\u00f3mica demonizem um sistema econ\u00f3mico que n\u00e3o s\u00f3 tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza extrema e o est\u00e1 a fazer cada vez mais depressa, como tamb\u00e9m \u00e9 justo e moralmente superior?<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as ao capitalismo de livre iniciativa, hoje, o mundo est\u00e1 no seu melhor. Nunca houve, em toda a hist\u00f3ria da humanidade, um tempo de maior prosperidade do que aquele que vivemos hoje. O mundo de hoje \u00e9 mais livre, mais rico, mais pac\u00edfico e mais pr\u00f3spero do que em qualquer outro momento da nossa hist\u00f3ria. Isto aplica-se a todos, mas particularmente aos pa\u00edses livres, onde respeitam a liberdade econ\u00f3mica e os direitos de propriedade dos indiv\u00edduos. Porque os pa\u00edses que s\u00e3o livres s\u00e3o 12 vezes mais ricos do que os que s\u00e3o reprimidos. O decil mais baixo da distribui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses livres, vive melhor do que 90% da popula\u00e7\u00e3o de pa\u00edses reprimidos, tem 25 vezes menos pobres e 50 vezes menos pessoas em pobreza extrema. E como se isso n\u00e3o bastasse, os cidad\u00e3os de pa\u00edses livres vivem 25% mais do que os cidad\u00e3os de pa\u00edses reprimidos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, para entender o que estamos aqui a defender, \u00e9 importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto \u00e0s palavras do maior her\u00f3i das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: \u201clibertarianismo \u00e9 o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, cujas institui\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o a propriedade privada, os mercados livres da interven\u00e7\u00e3o do Estado, a livre concorr\u00eancia, a divis\u00e3o do trabalho e a coopera\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Nunca devemos esquecer que no ano de 1800 cerca de 95% da popula\u00e7\u00e3o mundial vivia em pobreza extrema, mas esse n\u00famero caiu para 5% em 2020, antes da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia: longe de ser a causa de nossos problemas, o capitalismo de livre iniciativa, como sistema econ\u00f3mico, \u00e9 a \u00fanica ferramenta que temos para acabar com a fome, a pobreza e a mis\u00e9ria em todo o mundo. As evid\u00eancias emp\u00edricas s\u00e3o inquestion\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, como n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o capitalismo de livre mercado \u00e9 superior \u2013 em termos de produ\u00e7\u00e3o \u2013 a filosofia de esquerda tem atacado o capitalismo por quest\u00f5es de moralidade, por ser, segundo os seus detratores, injusto.<\/p>\n\n\n\n

Dizem que o capitalismo \u00e9 mau porque \u00e9 individualista e que o coletivismo \u00e9 bom porque \u00e9 altru\u00edsta. Consequentemente, lutam por justi\u00e7a social, mas esse conceito, que \u2013 desde o Primeiro Mundo \u2013 se tornou moda nos \u00faltimos tempos no meu pa\u00eds \u00e9 uma constante no discurso pol\u00edtico h\u00e1 mais de 80 anos. O problema \u00e9 que a justi\u00e7a social n\u00e3o \u00e9 justa e n\u00e3o contribui para o bem-estar geral. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma ideia intrinsecamente injusta porque \u00e9 violenta; \u00c9 injusto porque o Estado se financia atrav\u00e9s de impostos e os impostos s\u00e3o recolhidos de forma coerciva. Algum de n\u00f3s poder\u00e1 dizer que paga impostos voluntariamente? Isso significa que o Estado se financia por meio da coer\u00e7\u00e3o, e quanto maior a carga tribut\u00e1ria, maior a coer\u00e7\u00e3o, menor a liberdade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqueles que promovem a justi\u00e7a social partem da ideia de que a economia como um todo \u00e9 um bolo que pode ser distribu\u00eddo de uma maneira diferente, mas esse bolo n\u00e3o \u00e9 dado, \u00e9 a riqueza que \u00e9 gerada, no que \u2013 por exemplo \u2013 Israel Kirzner chama de processo de descoberta de mercado. Se o bem ou servi\u00e7o oferecido por uma empresa n\u00e3o \u00e9 desejado, essa empresa vai \u00e0 fal\u00eancia a menos que atenda ao que o mercado exige. Se produzir algo de boa qualidade a um pre\u00e7o bom e atrativo, vai ter sucesso e produzir mais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o mercado \u00e9 um processo de descoberta, em que o capitalista encontra o rumo certo \u00e0 medida que avan\u00e7a, mas se o Estado pune o capitalista por ter sucesso e o bloqueia nesse processo de descoberta, destr\u00f3i os seus incentivos, e a consequ\u00eancia disso \u00e9 que ele produzir\u00e1 menos e o bolo ser\u00e1 menor, gerando danos \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n\n\n\n

O colectivismo \u2013 ao inibir esses processos de descoberta e ao dificultar a apropria\u00e7\u00e3o do que foi descoberto \u2013 amarra as m\u00e3os do empres\u00e1rio e impossibilita que ele produza melhores bens e ofere\u00e7a melhores servi\u00e7os a um pre\u00e7o mais baixo.<\/strong> Como pode ser, ent\u00e3o, que a academia, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a pol\u00edtica e a teoria econ\u00f3mica demonizem um sistema econ\u00f3mico que n\u00e3o s\u00f3 tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza extrema e o est\u00e1 a fazer cada vez mais depressa, como tamb\u00e9m \u00e9 justo e moralmente superior?<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as ao capitalismo de livre iniciativa, hoje, o mundo est\u00e1 no seu melhor. Nunca houve, em toda a hist\u00f3ria da humanidade, um tempo de maior prosperidade do que aquele que vivemos hoje. O mundo de hoje \u00e9 mais livre, mais rico, mais pac\u00edfico e mais pr\u00f3spero do que em qualquer outro momento da nossa hist\u00f3ria. Isto aplica-se a todos, mas particularmente aos pa\u00edses livres, onde respeitam a liberdade econ\u00f3mica e os direitos de propriedade dos indiv\u00edduos. Porque os pa\u00edses que s\u00e3o livres s\u00e3o 12 vezes mais ricos do que os que s\u00e3o reprimidos. O decil mais baixo da distribui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses livres, vive melhor do que 90% da popula\u00e7\u00e3o de pa\u00edses reprimidos, tem 25 vezes menos pobres e 50 vezes menos pessoas em pobreza extrema. E como se isso n\u00e3o bastasse, os cidad\u00e3os de pa\u00edses livres vivem 25% mais do que os cidad\u00e3os de pa\u00edses reprimidos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, para entender o que estamos aqui a defender, \u00e9 importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto \u00e0s palavras do maior her\u00f3i das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: \u201clibertarianismo \u00e9 o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, cujas institui\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o a propriedade privada, os mercados livres da interven\u00e7\u00e3o do Estado, a livre concorr\u00eancia, a divis\u00e3o do trabalho e a coopera\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Agora, quando estudamos o PIB per capita, desde o ano de 1800 at\u00e9 os dias atuais, o que observamos \u00e9 que, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, o PIB per capita mundial se multiplicou por mais de 15 vezes, gerando uma explos\u00e3o de riqueza que tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Nunca devemos esquecer que no ano de 1800 cerca de 95% da popula\u00e7\u00e3o mundial vivia em pobreza extrema, mas esse n\u00famero caiu para 5% em 2020, antes da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia: longe de ser a causa de nossos problemas, o capitalismo de livre iniciativa, como sistema econ\u00f3mico, \u00e9 a \u00fanica ferramenta que temos para acabar com a fome, a pobreza e a mis\u00e9ria em todo o mundo. As evid\u00eancias emp\u00edricas s\u00e3o inquestion\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, como n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o capitalismo de livre mercado \u00e9 superior \u2013 em termos de produ\u00e7\u00e3o \u2013 a filosofia de esquerda tem atacado o capitalismo por quest\u00f5es de moralidade, por ser, segundo os seus detratores, injusto.<\/p>\n\n\n\n

Dizem que o capitalismo \u00e9 mau porque \u00e9 individualista e que o coletivismo \u00e9 bom porque \u00e9 altru\u00edsta. Consequentemente, lutam por justi\u00e7a social, mas esse conceito, que \u2013 desde o Primeiro Mundo \u2013 se tornou moda nos \u00faltimos tempos no meu pa\u00eds \u00e9 uma constante no discurso pol\u00edtico h\u00e1 mais de 80 anos. O problema \u00e9 que a justi\u00e7a social n\u00e3o \u00e9 justa e n\u00e3o contribui para o bem-estar geral. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma ideia intrinsecamente injusta porque \u00e9 violenta; \u00c9 injusto porque o Estado se financia atrav\u00e9s de impostos e os impostos s\u00e3o recolhidos de forma coerciva. Algum de n\u00f3s poder\u00e1 dizer que paga impostos voluntariamente? Isso significa que o Estado se financia por meio da coer\u00e7\u00e3o, e quanto maior a carga tribut\u00e1ria, maior a coer\u00e7\u00e3o, menor a liberdade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqueles que promovem a justi\u00e7a social partem da ideia de que a economia como um todo \u00e9 um bolo que pode ser distribu\u00eddo de uma maneira diferente, mas esse bolo n\u00e3o \u00e9 dado, \u00e9 a riqueza que \u00e9 gerada, no que \u2013 por exemplo \u2013 Israel Kirzner chama de processo de descoberta de mercado. Se o bem ou servi\u00e7o oferecido por uma empresa n\u00e3o \u00e9 desejado, essa empresa vai \u00e0 fal\u00eancia a menos que atenda ao que o mercado exige. Se produzir algo de boa qualidade a um pre\u00e7o bom e atrativo, vai ter sucesso e produzir mais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o mercado \u00e9 um processo de descoberta, em que o capitalista encontra o rumo certo \u00e0 medida que avan\u00e7a, mas se o Estado pune o capitalista por ter sucesso e o bloqueia nesse processo de descoberta, destr\u00f3i os seus incentivos, e a consequ\u00eancia disso \u00e9 que ele produzir\u00e1 menos e o bolo ser\u00e1 menor, gerando danos \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n\n\n\n

O colectivismo \u2013 ao inibir esses processos de descoberta e ao dificultar a apropria\u00e7\u00e3o do que foi descoberto \u2013 amarra as m\u00e3os do empres\u00e1rio e impossibilita que ele produza melhores bens e ofere\u00e7a melhores servi\u00e7os a um pre\u00e7o mais baixo.<\/strong> Como pode ser, ent\u00e3o, que a academia, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a pol\u00edtica e a teoria econ\u00f3mica demonizem um sistema econ\u00f3mico que n\u00e3o s\u00f3 tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza extrema e o est\u00e1 a fazer cada vez mais depressa, como tamb\u00e9m \u00e9 justo e moralmente superior?<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as ao capitalismo de livre iniciativa, hoje, o mundo est\u00e1 no seu melhor. Nunca houve, em toda a hist\u00f3ria da humanidade, um tempo de maior prosperidade do que aquele que vivemos hoje. O mundo de hoje \u00e9 mais livre, mais rico, mais pac\u00edfico e mais pr\u00f3spero do que em qualquer outro momento da nossa hist\u00f3ria. Isto aplica-se a todos, mas particularmente aos pa\u00edses livres, onde respeitam a liberdade econ\u00f3mica e os direitos de propriedade dos indiv\u00edduos. Porque os pa\u00edses que s\u00e3o livres s\u00e3o 12 vezes mais ricos do que os que s\u00e3o reprimidos. O decil mais baixo da distribui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses livres, vive melhor do que 90% da popula\u00e7\u00e3o de pa\u00edses reprimidos, tem 25 vezes menos pobres e 50 vezes menos pessoas em pobreza extrema. E como se isso n\u00e3o bastasse, os cidad\u00e3os de pa\u00edses livres vivem 25% mais do que os cidad\u00e3os de pa\u00edses reprimidos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, para entender o que estamos aqui a defender, \u00e9 importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto \u00e0s palavras do maior her\u00f3i das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: \u201clibertarianismo \u00e9 o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, cujas institui\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o a propriedade privada, os mercados livres da interven\u00e7\u00e3o do Estado, a livre concorr\u00eancia, a divis\u00e3o do trabalho e a coopera\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Agora, se olharmos para o per\u00edodo entre 1900 e 1950, a taxa de crescimento acelera para 1,66%, ao ano. J\u00e1 n\u00e3o precisamos de 107 anos para duplicar o PIB per capita, mas sim de 66. E se tomarmos o per\u00edodo entre 1950 e o ano 2000 vemos que a taxa de crescimento foi de 2,1% ao ano, o que significaria que em apenas 33 anos poder\u00edamos dobrar o PIB per capita mundial. Esta tend\u00eancia, longe de parar, ainda hoje est\u00e1 viva. Se considerarmos o per\u00edodo, entre 2000 e 2023, a taxa de crescimento acelerou novamente para 3% ao ano, o que implica que poder\u00edamos dobrar nosso PIB per capita no mundo em apenas 23 anos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, quando estudamos o PIB per capita, desde o ano de 1800 at\u00e9 os dias atuais, o que observamos \u00e9 que, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, o PIB per capita mundial se multiplicou por mais de 15 vezes, gerando uma explos\u00e3o de riqueza que tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Nunca devemos esquecer que no ano de 1800 cerca de 95% da popula\u00e7\u00e3o mundial vivia em pobreza extrema, mas esse n\u00famero caiu para 5% em 2020, antes da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia: longe de ser a causa de nossos problemas, o capitalismo de livre iniciativa, como sistema econ\u00f3mico, \u00e9 a \u00fanica ferramenta que temos para acabar com a fome, a pobreza e a mis\u00e9ria em todo o mundo. As evid\u00eancias emp\u00edricas s\u00e3o inquestion\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, como n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o capitalismo de livre mercado \u00e9 superior \u2013 em termos de produ\u00e7\u00e3o \u2013 a filosofia de esquerda tem atacado o capitalismo por quest\u00f5es de moralidade, por ser, segundo os seus detratores, injusto.<\/p>\n\n\n\n

Dizem que o capitalismo \u00e9 mau porque \u00e9 individualista e que o coletivismo \u00e9 bom porque \u00e9 altru\u00edsta. Consequentemente, lutam por justi\u00e7a social, mas esse conceito, que \u2013 desde o Primeiro Mundo \u2013 se tornou moda nos \u00faltimos tempos no meu pa\u00eds \u00e9 uma constante no discurso pol\u00edtico h\u00e1 mais de 80 anos. O problema \u00e9 que a justi\u00e7a social n\u00e3o \u00e9 justa e n\u00e3o contribui para o bem-estar geral. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma ideia intrinsecamente injusta porque \u00e9 violenta; \u00c9 injusto porque o Estado se financia atrav\u00e9s de impostos e os impostos s\u00e3o recolhidos de forma coerciva. Algum de n\u00f3s poder\u00e1 dizer que paga impostos voluntariamente? Isso significa que o Estado se financia por meio da coer\u00e7\u00e3o, e quanto maior a carga tribut\u00e1ria, maior a coer\u00e7\u00e3o, menor a liberdade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqueles que promovem a justi\u00e7a social partem da ideia de que a economia como um todo \u00e9 um bolo que pode ser distribu\u00eddo de uma maneira diferente, mas esse bolo n\u00e3o \u00e9 dado, \u00e9 a riqueza que \u00e9 gerada, no que \u2013 por exemplo \u2013 Israel Kirzner chama de processo de descoberta de mercado. Se o bem ou servi\u00e7o oferecido por uma empresa n\u00e3o \u00e9 desejado, essa empresa vai \u00e0 fal\u00eancia a menos que atenda ao que o mercado exige. Se produzir algo de boa qualidade a um pre\u00e7o bom e atrativo, vai ter sucesso e produzir mais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o mercado \u00e9 um processo de descoberta, em que o capitalista encontra o rumo certo \u00e0 medida que avan\u00e7a, mas se o Estado pune o capitalista por ter sucesso e o bloqueia nesse processo de descoberta, destr\u00f3i os seus incentivos, e a consequ\u00eancia disso \u00e9 que ele produzir\u00e1 menos e o bolo ser\u00e1 menor, gerando danos \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n\n\n\n

O colectivismo \u2013 ao inibir esses processos de descoberta e ao dificultar a apropria\u00e7\u00e3o do que foi descoberto \u2013 amarra as m\u00e3os do empres\u00e1rio e impossibilita que ele produza melhores bens e ofere\u00e7a melhores servi\u00e7os a um pre\u00e7o mais baixo.<\/strong> Como pode ser, ent\u00e3o, que a academia, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a pol\u00edtica e a teoria econ\u00f3mica demonizem um sistema econ\u00f3mico que n\u00e3o s\u00f3 tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza extrema e o est\u00e1 a fazer cada vez mais depressa, como tamb\u00e9m \u00e9 justo e moralmente superior?<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as ao capitalismo de livre iniciativa, hoje, o mundo est\u00e1 no seu melhor. Nunca houve, em toda a hist\u00f3ria da humanidade, um tempo de maior prosperidade do que aquele que vivemos hoje. O mundo de hoje \u00e9 mais livre, mais rico, mais pac\u00edfico e mais pr\u00f3spero do que em qualquer outro momento da nossa hist\u00f3ria. Isto aplica-se a todos, mas particularmente aos pa\u00edses livres, onde respeitam a liberdade econ\u00f3mica e os direitos de propriedade dos indiv\u00edduos. Porque os pa\u00edses que s\u00e3o livres s\u00e3o 12 vezes mais ricos do que os que s\u00e3o reprimidos. O decil mais baixo da distribui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses livres, vive melhor do que 90% da popula\u00e7\u00e3o de pa\u00edses reprimidos, tem 25 vezes menos pobres e 50 vezes menos pessoas em pobreza extrema. E como se isso n\u00e3o bastasse, os cidad\u00e3os de pa\u00edses livres vivem 25% mais do que os cidad\u00e3os de pa\u00edses reprimidos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, para entender o que estamos aqui a defender, \u00e9 importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto \u00e0s palavras do maior her\u00f3i das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: \u201clibertarianismo \u00e9 o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, cujas institui\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o a propriedade privada, os mercados livres da interven\u00e7\u00e3o do Estado, a livre concorr\u00eancia, a divis\u00e3o do trabalho e a coopera\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Agora, se olharmos para o per\u00edodo entre 1900 e 1950, a taxa de crescimento acelera para 1,66%, ao ano. J\u00e1 n\u00e3o precisamos de 107 anos para duplicar o PIB per capita, mas sim de 66. E se tomarmos o per\u00edodo entre 1950 e o ano 2000 vemos que a taxa de crescimento foi de 2,1% ao ano, o que significaria que em apenas 33 anos poder\u00edamos dobrar o PIB per capita mundial. Esta tend\u00eancia, longe de parar, ainda hoje est\u00e1 viva. Se considerarmos o per\u00edodo, entre 2000 e 2023, a taxa de crescimento acelerou novamente para 3% ao ano, o que implica que poder\u00edamos dobrar nosso PIB per capita no mundo em apenas 23 anos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, quando estudamos o PIB per capita, desde o ano de 1800 at\u00e9 os dias atuais, o que observamos \u00e9 que, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, o PIB per capita mundial se multiplicou por mais de 15 vezes, gerando uma explos\u00e3o de riqueza que tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Nunca devemos esquecer que no ano de 1800 cerca de 95% da popula\u00e7\u00e3o mundial vivia em pobreza extrema, mas esse n\u00famero caiu para 5% em 2020, antes da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia: longe de ser a causa de nossos problemas, o capitalismo de livre iniciativa, como sistema econ\u00f3mico, \u00e9 a \u00fanica ferramenta que temos para acabar com a fome, a pobreza e a mis\u00e9ria em todo o mundo. As evid\u00eancias emp\u00edricas s\u00e3o inquestion\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, como n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o capitalismo de livre mercado \u00e9 superior \u2013 em termos de produ\u00e7\u00e3o \u2013 a filosofia de esquerda tem atacado o capitalismo por quest\u00f5es de moralidade, por ser, segundo os seus detratores, injusto.<\/p>\n\n\n\n

Dizem que o capitalismo \u00e9 mau porque \u00e9 individualista e que o coletivismo \u00e9 bom porque \u00e9 altru\u00edsta. Consequentemente, lutam por justi\u00e7a social, mas esse conceito, que \u2013 desde o Primeiro Mundo \u2013 se tornou moda nos \u00faltimos tempos no meu pa\u00eds \u00e9 uma constante no discurso pol\u00edtico h\u00e1 mais de 80 anos. O problema \u00e9 que a justi\u00e7a social n\u00e3o \u00e9 justa e n\u00e3o contribui para o bem-estar geral. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma ideia intrinsecamente injusta porque \u00e9 violenta; \u00c9 injusto porque o Estado se financia atrav\u00e9s de impostos e os impostos s\u00e3o recolhidos de forma coerciva. Algum de n\u00f3s poder\u00e1 dizer que paga impostos voluntariamente? Isso significa que o Estado se financia por meio da coer\u00e7\u00e3o, e quanto maior a carga tribut\u00e1ria, maior a coer\u00e7\u00e3o, menor a liberdade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqueles que promovem a justi\u00e7a social partem da ideia de que a economia como um todo \u00e9 um bolo que pode ser distribu\u00eddo de uma maneira diferente, mas esse bolo n\u00e3o \u00e9 dado, \u00e9 a riqueza que \u00e9 gerada, no que \u2013 por exemplo \u2013 Israel Kirzner chama de processo de descoberta de mercado. Se o bem ou servi\u00e7o oferecido por uma empresa n\u00e3o \u00e9 desejado, essa empresa vai \u00e0 fal\u00eancia a menos que atenda ao que o mercado exige. Se produzir algo de boa qualidade a um pre\u00e7o bom e atrativo, vai ter sucesso e produzir mais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o mercado \u00e9 um processo de descoberta, em que o capitalista encontra o rumo certo \u00e0 medida que avan\u00e7a, mas se o Estado pune o capitalista por ter sucesso e o bloqueia nesse processo de descoberta, destr\u00f3i os seus incentivos, e a consequ\u00eancia disso \u00e9 que ele produzir\u00e1 menos e o bolo ser\u00e1 menor, gerando danos \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n\n\n\n

O colectivismo \u2013 ao inibir esses processos de descoberta e ao dificultar a apropria\u00e7\u00e3o do que foi descoberto \u2013 amarra as m\u00e3os do empres\u00e1rio e impossibilita que ele produza melhores bens e ofere\u00e7a melhores servi\u00e7os a um pre\u00e7o mais baixo.<\/strong> Como pode ser, ent\u00e3o, que a academia, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a pol\u00edtica e a teoria econ\u00f3mica demonizem um sistema econ\u00f3mico que n\u00e3o s\u00f3 tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza extrema e o est\u00e1 a fazer cada vez mais depressa, como tamb\u00e9m \u00e9 justo e moralmente superior?<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as ao capitalismo de livre iniciativa, hoje, o mundo est\u00e1 no seu melhor. Nunca houve, em toda a hist\u00f3ria da humanidade, um tempo de maior prosperidade do que aquele que vivemos hoje. O mundo de hoje \u00e9 mais livre, mais rico, mais pac\u00edfico e mais pr\u00f3spero do que em qualquer outro momento da nossa hist\u00f3ria. Isto aplica-se a todos, mas particularmente aos pa\u00edses livres, onde respeitam a liberdade econ\u00f3mica e os direitos de propriedade dos indiv\u00edduos. Porque os pa\u00edses que s\u00e3o livres s\u00e3o 12 vezes mais ricos do que os que s\u00e3o reprimidos. O decil mais baixo da distribui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses livres, vive melhor do que 90% da popula\u00e7\u00e3o de pa\u00edses reprimidos, tem 25 vezes menos pobres e 50 vezes menos pessoas em pobreza extrema. E como se isso n\u00e3o bastasse, os cidad\u00e3os de pa\u00edses livres vivem 25% mais do que os cidad\u00e3os de pa\u00edses reprimidos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, para entender o que estamos aqui a defender, \u00e9 importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto \u00e0s palavras do maior her\u00f3i das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: \u201clibertarianismo \u00e9 o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, cujas institui\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o a propriedade privada, os mercados livres da interven\u00e7\u00e3o do Estado, a livre concorr\u00eancia, a divis\u00e3o do trabalho e a coopera\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Ao longo do per\u00edodo \u2013 at\u00e9 1800 \u2013 a taxa de crescimento do PIB per capita manteve-se est\u00e1vel em torno de 0,02% ao ano. Ou seja, praticamente nenhum crescimento; a partir do s\u00e9culo XIX, com a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, a taxa de crescimento aumentou para 0,66%. Nesse ritmo, dobrar o PIB per capita exigiria crescimento ao longo de 107 anos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Agora, se olharmos para o per\u00edodo entre 1900 e 1950, a taxa de crescimento acelera para 1,66%, ao ano. J\u00e1 n\u00e3o precisamos de 107 anos para duplicar o PIB per capita, mas sim de 66. E se tomarmos o per\u00edodo entre 1950 e o ano 2000 vemos que a taxa de crescimento foi de 2,1% ao ano, o que significaria que em apenas 33 anos poder\u00edamos dobrar o PIB per capita mundial. Esta tend\u00eancia, longe de parar, ainda hoje est\u00e1 viva. Se considerarmos o per\u00edodo, entre 2000 e 2023, a taxa de crescimento acelerou novamente para 3% ao ano, o que implica que poder\u00edamos dobrar nosso PIB per capita no mundo em apenas 23 anos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, quando estudamos o PIB per capita, desde o ano de 1800 at\u00e9 os dias atuais, o que observamos \u00e9 que, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, o PIB per capita mundial se multiplicou por mais de 15 vezes, gerando uma explos\u00e3o de riqueza que tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Nunca devemos esquecer que no ano de 1800 cerca de 95% da popula\u00e7\u00e3o mundial vivia em pobreza extrema, mas esse n\u00famero caiu para 5% em 2020, antes da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia: longe de ser a causa de nossos problemas, o capitalismo de livre iniciativa, como sistema econ\u00f3mico, \u00e9 a \u00fanica ferramenta que temos para acabar com a fome, a pobreza e a mis\u00e9ria em todo o mundo. As evid\u00eancias emp\u00edricas s\u00e3o inquestion\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, como n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o capitalismo de livre mercado \u00e9 superior \u2013 em termos de produ\u00e7\u00e3o \u2013 a filosofia de esquerda tem atacado o capitalismo por quest\u00f5es de moralidade, por ser, segundo os seus detratores, injusto.<\/p>\n\n\n\n

Dizem que o capitalismo \u00e9 mau porque \u00e9 individualista e que o coletivismo \u00e9 bom porque \u00e9 altru\u00edsta. Consequentemente, lutam por justi\u00e7a social, mas esse conceito, que \u2013 desde o Primeiro Mundo \u2013 se tornou moda nos \u00faltimos tempos no meu pa\u00eds \u00e9 uma constante no discurso pol\u00edtico h\u00e1 mais de 80 anos. O problema \u00e9 que a justi\u00e7a social n\u00e3o \u00e9 justa e n\u00e3o contribui para o bem-estar geral. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma ideia intrinsecamente injusta porque \u00e9 violenta; \u00c9 injusto porque o Estado se financia atrav\u00e9s de impostos e os impostos s\u00e3o recolhidos de forma coerciva. Algum de n\u00f3s poder\u00e1 dizer que paga impostos voluntariamente? Isso significa que o Estado se financia por meio da coer\u00e7\u00e3o, e quanto maior a carga tribut\u00e1ria, maior a coer\u00e7\u00e3o, menor a liberdade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqueles que promovem a justi\u00e7a social partem da ideia de que a economia como um todo \u00e9 um bolo que pode ser distribu\u00eddo de uma maneira diferente, mas esse bolo n\u00e3o \u00e9 dado, \u00e9 a riqueza que \u00e9 gerada, no que \u2013 por exemplo \u2013 Israel Kirzner chama de processo de descoberta de mercado. Se o bem ou servi\u00e7o oferecido por uma empresa n\u00e3o \u00e9 desejado, essa empresa vai \u00e0 fal\u00eancia a menos que atenda ao que o mercado exige. Se produzir algo de boa qualidade a um pre\u00e7o bom e atrativo, vai ter sucesso e produzir mais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o mercado \u00e9 um processo de descoberta, em que o capitalista encontra o rumo certo \u00e0 medida que avan\u00e7a, mas se o Estado pune o capitalista por ter sucesso e o bloqueia nesse processo de descoberta, destr\u00f3i os seus incentivos, e a consequ\u00eancia disso \u00e9 que ele produzir\u00e1 menos e o bolo ser\u00e1 menor, gerando danos \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n\n\n\n

O colectivismo \u2013 ao inibir esses processos de descoberta e ao dificultar a apropria\u00e7\u00e3o do que foi descoberto \u2013 amarra as m\u00e3os do empres\u00e1rio e impossibilita que ele produza melhores bens e ofere\u00e7a melhores servi\u00e7os a um pre\u00e7o mais baixo.<\/strong> Como pode ser, ent\u00e3o, que a academia, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a pol\u00edtica e a teoria econ\u00f3mica demonizem um sistema econ\u00f3mico que n\u00e3o s\u00f3 tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza extrema e o est\u00e1 a fazer cada vez mais depressa, como tamb\u00e9m \u00e9 justo e moralmente superior?<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as ao capitalismo de livre iniciativa, hoje, o mundo est\u00e1 no seu melhor. Nunca houve, em toda a hist\u00f3ria da humanidade, um tempo de maior prosperidade do que aquele que vivemos hoje. O mundo de hoje \u00e9 mais livre, mais rico, mais pac\u00edfico e mais pr\u00f3spero do que em qualquer outro momento da nossa hist\u00f3ria. Isto aplica-se a todos, mas particularmente aos pa\u00edses livres, onde respeitam a liberdade econ\u00f3mica e os direitos de propriedade dos indiv\u00edduos. Porque os pa\u00edses que s\u00e3o livres s\u00e3o 12 vezes mais ricos do que os que s\u00e3o reprimidos. O decil mais baixo da distribui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses livres, vive melhor do que 90% da popula\u00e7\u00e3o de pa\u00edses reprimidos, tem 25 vezes menos pobres e 50 vezes menos pessoas em pobreza extrema. E como se isso n\u00e3o bastasse, os cidad\u00e3os de pa\u00edses livres vivem 25% mais do que os cidad\u00e3os de pa\u00edses reprimidos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, para entender o que estamos aqui a defender, \u00e9 importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto \u00e0s palavras do maior her\u00f3i das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: \u201clibertarianismo \u00e9 o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, cujas institui\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o a propriedade privada, os mercados livres da interven\u00e7\u00e3o do Estado, a livre concorr\u00eancia, a divis\u00e3o do trabalho e a coopera\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Ora, n\u00e3o s\u00f3 o capitalismo gerou uma explos\u00e3o de riqueza a partir do momento em que foi adotado como sistema econ\u00f3mico, mas se analisarmos os dados, o que se observa \u00e9 que o crescimento vem acelerando, ao longo de todo o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do per\u00edodo \u2013 at\u00e9 1800 \u2013 a taxa de crescimento do PIB per capita manteve-se est\u00e1vel em torno de 0,02% ao ano. Ou seja, praticamente nenhum crescimento; a partir do s\u00e9culo XIX, com a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, a taxa de crescimento aumentou para 0,66%. Nesse ritmo, dobrar o PIB per capita exigiria crescimento ao longo de 107 anos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Agora, se olharmos para o per\u00edodo entre 1900 e 1950, a taxa de crescimento acelera para 1,66%, ao ano. J\u00e1 n\u00e3o precisamos de 107 anos para duplicar o PIB per capita, mas sim de 66. E se tomarmos o per\u00edodo entre 1950 e o ano 2000 vemos que a taxa de crescimento foi de 2,1% ao ano, o que significaria que em apenas 33 anos poder\u00edamos dobrar o PIB per capita mundial. Esta tend\u00eancia, longe de parar, ainda hoje est\u00e1 viva. Se considerarmos o per\u00edodo, entre 2000 e 2023, a taxa de crescimento acelerou novamente para 3% ao ano, o que implica que poder\u00edamos dobrar nosso PIB per capita no mundo em apenas 23 anos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, quando estudamos o PIB per capita, desde o ano de 1800 at\u00e9 os dias atuais, o que observamos \u00e9 que, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, o PIB per capita mundial se multiplicou por mais de 15 vezes, gerando uma explos\u00e3o de riqueza que tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Nunca devemos esquecer que no ano de 1800 cerca de 95% da popula\u00e7\u00e3o mundial vivia em pobreza extrema, mas esse n\u00famero caiu para 5% em 2020, antes da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia: longe de ser a causa de nossos problemas, o capitalismo de livre iniciativa, como sistema econ\u00f3mico, \u00e9 a \u00fanica ferramenta que temos para acabar com a fome, a pobreza e a mis\u00e9ria em todo o mundo. As evid\u00eancias emp\u00edricas s\u00e3o inquestion\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, como n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o capitalismo de livre mercado \u00e9 superior \u2013 em termos de produ\u00e7\u00e3o \u2013 a filosofia de esquerda tem atacado o capitalismo por quest\u00f5es de moralidade, por ser, segundo os seus detratores, injusto.<\/p>\n\n\n\n

Dizem que o capitalismo \u00e9 mau porque \u00e9 individualista e que o coletivismo \u00e9 bom porque \u00e9 altru\u00edsta. Consequentemente, lutam por justi\u00e7a social, mas esse conceito, que \u2013 desde o Primeiro Mundo \u2013 se tornou moda nos \u00faltimos tempos no meu pa\u00eds \u00e9 uma constante no discurso pol\u00edtico h\u00e1 mais de 80 anos. O problema \u00e9 que a justi\u00e7a social n\u00e3o \u00e9 justa e n\u00e3o contribui para o bem-estar geral. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma ideia intrinsecamente injusta porque \u00e9 violenta; \u00c9 injusto porque o Estado se financia atrav\u00e9s de impostos e os impostos s\u00e3o recolhidos de forma coerciva. Algum de n\u00f3s poder\u00e1 dizer que paga impostos voluntariamente? Isso significa que o Estado se financia por meio da coer\u00e7\u00e3o, e quanto maior a carga tribut\u00e1ria, maior a coer\u00e7\u00e3o, menor a liberdade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqueles que promovem a justi\u00e7a social partem da ideia de que a economia como um todo \u00e9 um bolo que pode ser distribu\u00eddo de uma maneira diferente, mas esse bolo n\u00e3o \u00e9 dado, \u00e9 a riqueza que \u00e9 gerada, no que \u2013 por exemplo \u2013 Israel Kirzner chama de processo de descoberta de mercado. Se o bem ou servi\u00e7o oferecido por uma empresa n\u00e3o \u00e9 desejado, essa empresa vai \u00e0 fal\u00eancia a menos que atenda ao que o mercado exige. Se produzir algo de boa qualidade a um pre\u00e7o bom e atrativo, vai ter sucesso e produzir mais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o mercado \u00e9 um processo de descoberta, em que o capitalista encontra o rumo certo \u00e0 medida que avan\u00e7a, mas se o Estado pune o capitalista por ter sucesso e o bloqueia nesse processo de descoberta, destr\u00f3i os seus incentivos, e a consequ\u00eancia disso \u00e9 que ele produzir\u00e1 menos e o bolo ser\u00e1 menor, gerando danos \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n\n\n\n

O colectivismo \u2013 ao inibir esses processos de descoberta e ao dificultar a apropria\u00e7\u00e3o do que foi descoberto \u2013 amarra as m\u00e3os do empres\u00e1rio e impossibilita que ele produza melhores bens e ofere\u00e7a melhores servi\u00e7os a um pre\u00e7o mais baixo.<\/strong> Como pode ser, ent\u00e3o, que a academia, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a pol\u00edtica e a teoria econ\u00f3mica demonizem um sistema econ\u00f3mico que n\u00e3o s\u00f3 tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza extrema e o est\u00e1 a fazer cada vez mais depressa, como tamb\u00e9m \u00e9 justo e moralmente superior?<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as ao capitalismo de livre iniciativa, hoje, o mundo est\u00e1 no seu melhor. Nunca houve, em toda a hist\u00f3ria da humanidade, um tempo de maior prosperidade do que aquele que vivemos hoje. O mundo de hoje \u00e9 mais livre, mais rico, mais pac\u00edfico e mais pr\u00f3spero do que em qualquer outro momento da nossa hist\u00f3ria. Isto aplica-se a todos, mas particularmente aos pa\u00edses livres, onde respeitam a liberdade econ\u00f3mica e os direitos de propriedade dos indiv\u00edduos. Porque os pa\u00edses que s\u00e3o livres s\u00e3o 12 vezes mais ricos do que os que s\u00e3o reprimidos. O decil mais baixo da distribui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses livres, vive melhor do que 90% da popula\u00e7\u00e3o de pa\u00edses reprimidos, tem 25 vezes menos pobres e 50 vezes menos pessoas em pobreza extrema. E como se isso n\u00e3o bastasse, os cidad\u00e3os de pa\u00edses livres vivem 25% mais do que os cidad\u00e3os de pa\u00edses reprimidos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, para entender o que estamos aqui a defender, \u00e9 importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto \u00e0s palavras do maior her\u00f3i das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: \u201clibertarianismo \u00e9 o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, cujas institui\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o a propriedade privada, os mercados livres da interven\u00e7\u00e3o do Estado, a livre concorr\u00eancia, a divis\u00e3o do trabalho e a coopera\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Se considerarmos a hist\u00f3ria do progresso econ\u00f3mico, podemos ver como do ano zero ao ano 1800, aproximadamente, o PIB per capita do mundo permaneceu praticamente constante durante todo o per\u00edodo de refer\u00eancia. Se olharmos para um gr\u00e1fico da evolu\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, ao longo da hist\u00f3ria humana, veremos um gr\u00e1fico em forma de taco de h\u00f3quei, uma fun\u00e7\u00e3o exponencial, que permaneceu constante por 90% do tempo, e dispara exponencialmente a partir do s\u00e9culo XIX. A \u00fanica excep\u00e7\u00e3o a essa hist\u00f3ria de estagna\u00e7\u00e3o aconteceu no final do s\u00e9culo XV, com a descoberta da Am\u00e9rica. Mas, com esta excep\u00e7\u00e3o, durante todo o per\u00edodo, entre o ano zero e o ano de 1800, o PIB per capita, a n\u00edvel global, manteve-se estagnado.<\/p>\n\n\n\n

Ora, n\u00e3o s\u00f3 o capitalismo gerou uma explos\u00e3o de riqueza a partir do momento em que foi adotado como sistema econ\u00f3mico, mas se analisarmos os dados, o que se observa \u00e9 que o crescimento vem acelerando, ao longo de todo o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do per\u00edodo \u2013 at\u00e9 1800 \u2013 a taxa de crescimento do PIB per capita manteve-se est\u00e1vel em torno de 0,02% ao ano. Ou seja, praticamente nenhum crescimento; a partir do s\u00e9culo XIX, com a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, a taxa de crescimento aumentou para 0,66%. Nesse ritmo, dobrar o PIB per capita exigiria crescimento ao longo de 107 anos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Agora, se olharmos para o per\u00edodo entre 1900 e 1950, a taxa de crescimento acelera para 1,66%, ao ano. J\u00e1 n\u00e3o precisamos de 107 anos para duplicar o PIB per capita, mas sim de 66. E se tomarmos o per\u00edodo entre 1950 e o ano 2000 vemos que a taxa de crescimento foi de 2,1% ao ano, o que significaria que em apenas 33 anos poder\u00edamos dobrar o PIB per capita mundial. Esta tend\u00eancia, longe de parar, ainda hoje est\u00e1 viva. Se considerarmos o per\u00edodo, entre 2000 e 2023, a taxa de crescimento acelerou novamente para 3% ao ano, o que implica que poder\u00edamos dobrar nosso PIB per capita no mundo em apenas 23 anos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, quando estudamos o PIB per capita, desde o ano de 1800 at\u00e9 os dias atuais, o que observamos \u00e9 que, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, o PIB per capita mundial se multiplicou por mais de 15 vezes, gerando uma explos\u00e3o de riqueza que tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Nunca devemos esquecer que no ano de 1800 cerca de 95% da popula\u00e7\u00e3o mundial vivia em pobreza extrema, mas esse n\u00famero caiu para 5% em 2020, antes da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia: longe de ser a causa de nossos problemas, o capitalismo de livre iniciativa, como sistema econ\u00f3mico, \u00e9 a \u00fanica ferramenta que temos para acabar com a fome, a pobreza e a mis\u00e9ria em todo o mundo. As evid\u00eancias emp\u00edricas s\u00e3o inquestion\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, como n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o capitalismo de livre mercado \u00e9 superior \u2013 em termos de produ\u00e7\u00e3o \u2013 a filosofia de esquerda tem atacado o capitalismo por quest\u00f5es de moralidade, por ser, segundo os seus detratores, injusto.<\/p>\n\n\n\n

Dizem que o capitalismo \u00e9 mau porque \u00e9 individualista e que o coletivismo \u00e9 bom porque \u00e9 altru\u00edsta. Consequentemente, lutam por justi\u00e7a social, mas esse conceito, que \u2013 desde o Primeiro Mundo \u2013 se tornou moda nos \u00faltimos tempos no meu pa\u00eds \u00e9 uma constante no discurso pol\u00edtico h\u00e1 mais de 80 anos. O problema \u00e9 que a justi\u00e7a social n\u00e3o \u00e9 justa e n\u00e3o contribui para o bem-estar geral. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma ideia intrinsecamente injusta porque \u00e9 violenta; \u00c9 injusto porque o Estado se financia atrav\u00e9s de impostos e os impostos s\u00e3o recolhidos de forma coerciva. Algum de n\u00f3s poder\u00e1 dizer que paga impostos voluntariamente? Isso significa que o Estado se financia por meio da coer\u00e7\u00e3o, e quanto maior a carga tribut\u00e1ria, maior a coer\u00e7\u00e3o, menor a liberdade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqueles que promovem a justi\u00e7a social partem da ideia de que a economia como um todo \u00e9 um bolo que pode ser distribu\u00eddo de uma maneira diferente, mas esse bolo n\u00e3o \u00e9 dado, \u00e9 a riqueza que \u00e9 gerada, no que \u2013 por exemplo \u2013 Israel Kirzner chama de processo de descoberta de mercado. Se o bem ou servi\u00e7o oferecido por uma empresa n\u00e3o \u00e9 desejado, essa empresa vai \u00e0 fal\u00eancia a menos que atenda ao que o mercado exige. Se produzir algo de boa qualidade a um pre\u00e7o bom e atrativo, vai ter sucesso e produzir mais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o mercado \u00e9 um processo de descoberta, em que o capitalista encontra o rumo certo \u00e0 medida que avan\u00e7a, mas se o Estado pune o capitalista por ter sucesso e o bloqueia nesse processo de descoberta, destr\u00f3i os seus incentivos, e a consequ\u00eancia disso \u00e9 que ele produzir\u00e1 menos e o bolo ser\u00e1 menor, gerando danos \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n\n\n\n

O colectivismo \u2013 ao inibir esses processos de descoberta e ao dificultar a apropria\u00e7\u00e3o do que foi descoberto \u2013 amarra as m\u00e3os do empres\u00e1rio e impossibilita que ele produza melhores bens e ofere\u00e7a melhores servi\u00e7os a um pre\u00e7o mais baixo.<\/strong> Como pode ser, ent\u00e3o, que a academia, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a pol\u00edtica e a teoria econ\u00f3mica demonizem um sistema econ\u00f3mico que n\u00e3o s\u00f3 tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza extrema e o est\u00e1 a fazer cada vez mais depressa, como tamb\u00e9m \u00e9 justo e moralmente superior?<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as ao capitalismo de livre iniciativa, hoje, o mundo est\u00e1 no seu melhor. Nunca houve, em toda a hist\u00f3ria da humanidade, um tempo de maior prosperidade do que aquele que vivemos hoje. O mundo de hoje \u00e9 mais livre, mais rico, mais pac\u00edfico e mais pr\u00f3spero do que em qualquer outro momento da nossa hist\u00f3ria. Isto aplica-se a todos, mas particularmente aos pa\u00edses livres, onde respeitam a liberdade econ\u00f3mica e os direitos de propriedade dos indiv\u00edduos. Porque os pa\u00edses que s\u00e3o livres s\u00e3o 12 vezes mais ricos do que os que s\u00e3o reprimidos. O decil mais baixo da distribui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses livres, vive melhor do que 90% da popula\u00e7\u00e3o de pa\u00edses reprimidos, tem 25 vezes menos pobres e 50 vezes menos pessoas em pobreza extrema. E como se isso n\u00e3o bastasse, os cidad\u00e3os de pa\u00edses livres vivem 25% mais do que os cidad\u00e3os de pa\u00edses reprimidos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, para entender o que estamos aqui a defender, \u00e9 importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto \u00e0s palavras do maior her\u00f3i das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: \u201clibertarianismo \u00e9 o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, cujas institui\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o a propriedade privada, os mercados livres da interven\u00e7\u00e3o do Estado, a livre concorr\u00eancia, a divis\u00e3o do trabalho e a coopera\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Quando adotamos o modelo de liberdade \u2013 em 1860 \u2013 em 35 anos tornamo-nos a principal pot\u00eancia mundial, enquanto que quando abra\u00e7amos o coletivismo, nos \u00faltimos 100 anos, vimos como nossos cidad\u00e3os empobrecer sistematicamente, at\u00e9 ca\u00edrem para o 140\u00ba lugar no mundo. Mas antes de podermos ter esta discuss\u00e3o, ser\u00e1 importante que olhemos primeiro para os dados que a sustentam porque n\u00e3o s\u00f3 o capitalismo de livre iniciativa \u00e9 apenas um sistema poss\u00edvel para acabar com a pobreza do mundo, mas \u00e9 tamb\u00e9m o \u00fanico sistema \u2013 moralmente desej\u00e1vel \u2013 a faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n

Se considerarmos a hist\u00f3ria do progresso econ\u00f3mico, podemos ver como do ano zero ao ano 1800, aproximadamente, o PIB per capita do mundo permaneceu praticamente constante durante todo o per\u00edodo de refer\u00eancia. Se olharmos para um gr\u00e1fico da evolu\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, ao longo da hist\u00f3ria humana, veremos um gr\u00e1fico em forma de taco de h\u00f3quei, uma fun\u00e7\u00e3o exponencial, que permaneceu constante por 90% do tempo, e dispara exponencialmente a partir do s\u00e9culo XIX. A \u00fanica excep\u00e7\u00e3o a essa hist\u00f3ria de estagna\u00e7\u00e3o aconteceu no final do s\u00e9culo XV, com a descoberta da Am\u00e9rica. Mas, com esta excep\u00e7\u00e3o, durante todo o per\u00edodo, entre o ano zero e o ano de 1800, o PIB per capita, a n\u00edvel global, manteve-se estagnado.<\/p>\n\n\n\n

Ora, n\u00e3o s\u00f3 o capitalismo gerou uma explos\u00e3o de riqueza a partir do momento em que foi adotado como sistema econ\u00f3mico, mas se analisarmos os dados, o que se observa \u00e9 que o crescimento vem acelerando, ao longo de todo o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do per\u00edodo \u2013 at\u00e9 1800 \u2013 a taxa de crescimento do PIB per capita manteve-se est\u00e1vel em torno de 0,02% ao ano. Ou seja, praticamente nenhum crescimento; a partir do s\u00e9culo XIX, com a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, a taxa de crescimento aumentou para 0,66%. Nesse ritmo, dobrar o PIB per capita exigiria crescimento ao longo de 107 anos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Agora, se olharmos para o per\u00edodo entre 1900 e 1950, a taxa de crescimento acelera para 1,66%, ao ano. J\u00e1 n\u00e3o precisamos de 107 anos para duplicar o PIB per capita, mas sim de 66. E se tomarmos o per\u00edodo entre 1950 e o ano 2000 vemos que a taxa de crescimento foi de 2,1% ao ano, o que significaria que em apenas 33 anos poder\u00edamos dobrar o PIB per capita mundial. Esta tend\u00eancia, longe de parar, ainda hoje est\u00e1 viva. Se considerarmos o per\u00edodo, entre 2000 e 2023, a taxa de crescimento acelerou novamente para 3% ao ano, o que implica que poder\u00edamos dobrar nosso PIB per capita no mundo em apenas 23 anos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, quando estudamos o PIB per capita, desde o ano de 1800 at\u00e9 os dias atuais, o que observamos \u00e9 que, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, o PIB per capita mundial se multiplicou por mais de 15 vezes, gerando uma explos\u00e3o de riqueza que tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Nunca devemos esquecer que no ano de 1800 cerca de 95% da popula\u00e7\u00e3o mundial vivia em pobreza extrema, mas esse n\u00famero caiu para 5% em 2020, antes da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia: longe de ser a causa de nossos problemas, o capitalismo de livre iniciativa, como sistema econ\u00f3mico, \u00e9 a \u00fanica ferramenta que temos para acabar com a fome, a pobreza e a mis\u00e9ria em todo o mundo. As evid\u00eancias emp\u00edricas s\u00e3o inquestion\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, como n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o capitalismo de livre mercado \u00e9 superior \u2013 em termos de produ\u00e7\u00e3o \u2013 a filosofia de esquerda tem atacado o capitalismo por quest\u00f5es de moralidade, por ser, segundo os seus detratores, injusto.<\/p>\n\n\n\n

Dizem que o capitalismo \u00e9 mau porque \u00e9 individualista e que o coletivismo \u00e9 bom porque \u00e9 altru\u00edsta. Consequentemente, lutam por justi\u00e7a social, mas esse conceito, que \u2013 desde o Primeiro Mundo \u2013 se tornou moda nos \u00faltimos tempos no meu pa\u00eds \u00e9 uma constante no discurso pol\u00edtico h\u00e1 mais de 80 anos. O problema \u00e9 que a justi\u00e7a social n\u00e3o \u00e9 justa e n\u00e3o contribui para o bem-estar geral. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma ideia intrinsecamente injusta porque \u00e9 violenta; \u00c9 injusto porque o Estado se financia atrav\u00e9s de impostos e os impostos s\u00e3o recolhidos de forma coerciva. Algum de n\u00f3s poder\u00e1 dizer que paga impostos voluntariamente? Isso significa que o Estado se financia por meio da coer\u00e7\u00e3o, e quanto maior a carga tribut\u00e1ria, maior a coer\u00e7\u00e3o, menor a liberdade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqueles que promovem a justi\u00e7a social partem da ideia de que a economia como um todo \u00e9 um bolo que pode ser distribu\u00eddo de uma maneira diferente, mas esse bolo n\u00e3o \u00e9 dado, \u00e9 a riqueza que \u00e9 gerada, no que \u2013 por exemplo \u2013 Israel Kirzner chama de processo de descoberta de mercado. Se o bem ou servi\u00e7o oferecido por uma empresa n\u00e3o \u00e9 desejado, essa empresa vai \u00e0 fal\u00eancia a menos que atenda ao que o mercado exige. Se produzir algo de boa qualidade a um pre\u00e7o bom e atrativo, vai ter sucesso e produzir mais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o mercado \u00e9 um processo de descoberta, em que o capitalista encontra o rumo certo \u00e0 medida que avan\u00e7a, mas se o Estado pune o capitalista por ter sucesso e o bloqueia nesse processo de descoberta, destr\u00f3i os seus incentivos, e a consequ\u00eancia disso \u00e9 que ele produzir\u00e1 menos e o bolo ser\u00e1 menor, gerando danos \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n\n\n\n

O colectivismo \u2013 ao inibir esses processos de descoberta e ao dificultar a apropria\u00e7\u00e3o do que foi descoberto \u2013 amarra as m\u00e3os do empres\u00e1rio e impossibilita que ele produza melhores bens e ofere\u00e7a melhores servi\u00e7os a um pre\u00e7o mais baixo.<\/strong> Como pode ser, ent\u00e3o, que a academia, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a pol\u00edtica e a teoria econ\u00f3mica demonizem um sistema econ\u00f3mico que n\u00e3o s\u00f3 tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza extrema e o est\u00e1 a fazer cada vez mais depressa, como tamb\u00e9m \u00e9 justo e moralmente superior?<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as ao capitalismo de livre iniciativa, hoje, o mundo est\u00e1 no seu melhor. Nunca houve, em toda a hist\u00f3ria da humanidade, um tempo de maior prosperidade do que aquele que vivemos hoje. O mundo de hoje \u00e9 mais livre, mais rico, mais pac\u00edfico e mais pr\u00f3spero do que em qualquer outro momento da nossa hist\u00f3ria. Isto aplica-se a todos, mas particularmente aos pa\u00edses livres, onde respeitam a liberdade econ\u00f3mica e os direitos de propriedade dos indiv\u00edduos. Porque os pa\u00edses que s\u00e3o livres s\u00e3o 12 vezes mais ricos do que os que s\u00e3o reprimidos. O decil mais baixo da distribui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses livres, vive melhor do que 90% da popula\u00e7\u00e3o de pa\u00edses reprimidos, tem 25 vezes menos pobres e 50 vezes menos pessoas em pobreza extrema. E como se isso n\u00e3o bastasse, os cidad\u00e3os de pa\u00edses livres vivem 25% mais do que os cidad\u00e3os de pa\u00edses reprimidos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, para entender o que estamos aqui a defender, \u00e9 importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto \u00e0s palavras do maior her\u00f3i das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: \u201clibertarianismo \u00e9 o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, cujas institui\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o a propriedade privada, os mercados livres da interven\u00e7\u00e3o do Estado, a livre concorr\u00eancia, a divis\u00e3o do trabalho e a coopera\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Estamos aqui para vos dizer que as experi\u00eancias coletivistas nunca s\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o para os problemas que afligem os cidad\u00e3os do mundo, mas \u2013 pelo contr\u00e1rio \u2013 s\u00e3o a sua causa. Acreditem, n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m melhor do que n\u00f3s, argentinos, para testemunhar estas duas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Quando adotamos o modelo de liberdade \u2013 em 1860 \u2013 em 35 anos tornamo-nos a principal pot\u00eancia mundial, enquanto que quando abra\u00e7amos o coletivismo, nos \u00faltimos 100 anos, vimos como nossos cidad\u00e3os empobrecer sistematicamente, at\u00e9 ca\u00edrem para o 140\u00ba lugar no mundo. Mas antes de podermos ter esta discuss\u00e3o, ser\u00e1 importante que olhemos primeiro para os dados que a sustentam porque n\u00e3o s\u00f3 o capitalismo de livre iniciativa \u00e9 apenas um sistema poss\u00edvel para acabar com a pobreza do mundo, mas \u00e9 tamb\u00e9m o \u00fanico sistema \u2013 moralmente desej\u00e1vel \u2013 a faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n

Se considerarmos a hist\u00f3ria do progresso econ\u00f3mico, podemos ver como do ano zero ao ano 1800, aproximadamente, o PIB per capita do mundo permaneceu praticamente constante durante todo o per\u00edodo de refer\u00eancia. Se olharmos para um gr\u00e1fico da evolu\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, ao longo da hist\u00f3ria humana, veremos um gr\u00e1fico em forma de taco de h\u00f3quei, uma fun\u00e7\u00e3o exponencial, que permaneceu constante por 90% do tempo, e dispara exponencialmente a partir do s\u00e9culo XIX. A \u00fanica excep\u00e7\u00e3o a essa hist\u00f3ria de estagna\u00e7\u00e3o aconteceu no final do s\u00e9culo XV, com a descoberta da Am\u00e9rica. Mas, com esta excep\u00e7\u00e3o, durante todo o per\u00edodo, entre o ano zero e o ano de 1800, o PIB per capita, a n\u00edvel global, manteve-se estagnado.<\/p>\n\n\n\n

Ora, n\u00e3o s\u00f3 o capitalismo gerou uma explos\u00e3o de riqueza a partir do momento em que foi adotado como sistema econ\u00f3mico, mas se analisarmos os dados, o que se observa \u00e9 que o crescimento vem acelerando, ao longo de todo o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do per\u00edodo \u2013 at\u00e9 1800 \u2013 a taxa de crescimento do PIB per capita manteve-se est\u00e1vel em torno de 0,02% ao ano. Ou seja, praticamente nenhum crescimento; a partir do s\u00e9culo XIX, com a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, a taxa de crescimento aumentou para 0,66%. Nesse ritmo, dobrar o PIB per capita exigiria crescimento ao longo de 107 anos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Agora, se olharmos para o per\u00edodo entre 1900 e 1950, a taxa de crescimento acelera para 1,66%, ao ano. J\u00e1 n\u00e3o precisamos de 107 anos para duplicar o PIB per capita, mas sim de 66. E se tomarmos o per\u00edodo entre 1950 e o ano 2000 vemos que a taxa de crescimento foi de 2,1% ao ano, o que significaria que em apenas 33 anos poder\u00edamos dobrar o PIB per capita mundial. Esta tend\u00eancia, longe de parar, ainda hoje est\u00e1 viva. Se considerarmos o per\u00edodo, entre 2000 e 2023, a taxa de crescimento acelerou novamente para 3% ao ano, o que implica que poder\u00edamos dobrar nosso PIB per capita no mundo em apenas 23 anos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, quando estudamos o PIB per capita, desde o ano de 1800 at\u00e9 os dias atuais, o que observamos \u00e9 que, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, o PIB per capita mundial se multiplicou por mais de 15 vezes, gerando uma explos\u00e3o de riqueza que tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Nunca devemos esquecer que no ano de 1800 cerca de 95% da popula\u00e7\u00e3o mundial vivia em pobreza extrema, mas esse n\u00famero caiu para 5% em 2020, antes da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia: longe de ser a causa de nossos problemas, o capitalismo de livre iniciativa, como sistema econ\u00f3mico, \u00e9 a \u00fanica ferramenta que temos para acabar com a fome, a pobreza e a mis\u00e9ria em todo o mundo. As evid\u00eancias emp\u00edricas s\u00e3o inquestion\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, como n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o capitalismo de livre mercado \u00e9 superior \u2013 em termos de produ\u00e7\u00e3o \u2013 a filosofia de esquerda tem atacado o capitalismo por quest\u00f5es de moralidade, por ser, segundo os seus detratores, injusto.<\/p>\n\n\n\n

Dizem que o capitalismo \u00e9 mau porque \u00e9 individualista e que o coletivismo \u00e9 bom porque \u00e9 altru\u00edsta. Consequentemente, lutam por justi\u00e7a social, mas esse conceito, que \u2013 desde o Primeiro Mundo \u2013 se tornou moda nos \u00faltimos tempos no meu pa\u00eds \u00e9 uma constante no discurso pol\u00edtico h\u00e1 mais de 80 anos. O problema \u00e9 que a justi\u00e7a social n\u00e3o \u00e9 justa e n\u00e3o contribui para o bem-estar geral. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma ideia intrinsecamente injusta porque \u00e9 violenta; \u00c9 injusto porque o Estado se financia atrav\u00e9s de impostos e os impostos s\u00e3o recolhidos de forma coerciva. Algum de n\u00f3s poder\u00e1 dizer que paga impostos voluntariamente? Isso significa que o Estado se financia por meio da coer\u00e7\u00e3o, e quanto maior a carga tribut\u00e1ria, maior a coer\u00e7\u00e3o, menor a liberdade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqueles que promovem a justi\u00e7a social partem da ideia de que a economia como um todo \u00e9 um bolo que pode ser distribu\u00eddo de uma maneira diferente, mas esse bolo n\u00e3o \u00e9 dado, \u00e9 a riqueza que \u00e9 gerada, no que \u2013 por exemplo \u2013 Israel Kirzner chama de processo de descoberta de mercado. Se o bem ou servi\u00e7o oferecido por uma empresa n\u00e3o \u00e9 desejado, essa empresa vai \u00e0 fal\u00eancia a menos que atenda ao que o mercado exige. Se produzir algo de boa qualidade a um pre\u00e7o bom e atrativo, vai ter sucesso e produzir mais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o mercado \u00e9 um processo de descoberta, em que o capitalista encontra o rumo certo \u00e0 medida que avan\u00e7a, mas se o Estado pune o capitalista por ter sucesso e o bloqueia nesse processo de descoberta, destr\u00f3i os seus incentivos, e a consequ\u00eancia disso \u00e9 que ele produzir\u00e1 menos e o bolo ser\u00e1 menor, gerando danos \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n\n\n\n

O colectivismo \u2013 ao inibir esses processos de descoberta e ao dificultar a apropria\u00e7\u00e3o do que foi descoberto \u2013 amarra as m\u00e3os do empres\u00e1rio e impossibilita que ele produza melhores bens e ofere\u00e7a melhores servi\u00e7os a um pre\u00e7o mais baixo.<\/strong> Como pode ser, ent\u00e3o, que a academia, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a pol\u00edtica e a teoria econ\u00f3mica demonizem um sistema econ\u00f3mico que n\u00e3o s\u00f3 tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza extrema e o est\u00e1 a fazer cada vez mais depressa, como tamb\u00e9m \u00e9 justo e moralmente superior?<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as ao capitalismo de livre iniciativa, hoje, o mundo est\u00e1 no seu melhor. Nunca houve, em toda a hist\u00f3ria da humanidade, um tempo de maior prosperidade do que aquele que vivemos hoje. O mundo de hoje \u00e9 mais livre, mais rico, mais pac\u00edfico e mais pr\u00f3spero do que em qualquer outro momento da nossa hist\u00f3ria. Isto aplica-se a todos, mas particularmente aos pa\u00edses livres, onde respeitam a liberdade econ\u00f3mica e os direitos de propriedade dos indiv\u00edduos. Porque os pa\u00edses que s\u00e3o livres s\u00e3o 12 vezes mais ricos do que os que s\u00e3o reprimidos. O decil mais baixo da distribui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses livres, vive melhor do que 90% da popula\u00e7\u00e3o de pa\u00edses reprimidos, tem 25 vezes menos pobres e 50 vezes menos pessoas em pobreza extrema. E como se isso n\u00e3o bastasse, os cidad\u00e3os de pa\u00edses livres vivem 25% mais do que os cidad\u00e3os de pa\u00edses reprimidos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, para entender o que estamos aqui a defender, \u00e9 importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto \u00e0s palavras do maior her\u00f3i das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: \u201clibertarianismo \u00e9 o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, cujas institui\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o a propriedade privada, os mercados livres da interven\u00e7\u00e3o do Estado, a livre concorr\u00eancia, a divis\u00e3o do trabalho e a coopera\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Infelizmente, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, motivados por alguns desejos bem-pensantes de querer ajudar os outros e outros pelo desejo de pertencer a uma casta privilegiada, os principais l\u00edderes do mundo ocidental abandonaram o modelo de liberdade, por diferentes vers\u00f5es, do que chamamos de coletivismo.<\/p>\n\n\n\n

Estamos aqui para vos dizer que as experi\u00eancias coletivistas nunca s\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o para os problemas que afligem os cidad\u00e3os do mundo, mas \u2013 pelo contr\u00e1rio \u2013 s\u00e3o a sua causa. Acreditem, n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m melhor do que n\u00f3s, argentinos, para testemunhar estas duas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Quando adotamos o modelo de liberdade \u2013 em 1860 \u2013 em 35 anos tornamo-nos a principal pot\u00eancia mundial, enquanto que quando abra\u00e7amos o coletivismo, nos \u00faltimos 100 anos, vimos como nossos cidad\u00e3os empobrecer sistematicamente, at\u00e9 ca\u00edrem para o 140\u00ba lugar no mundo. Mas antes de podermos ter esta discuss\u00e3o, ser\u00e1 importante que olhemos primeiro para os dados que a sustentam porque n\u00e3o s\u00f3 o capitalismo de livre iniciativa \u00e9 apenas um sistema poss\u00edvel para acabar com a pobreza do mundo, mas \u00e9 tamb\u00e9m o \u00fanico sistema \u2013 moralmente desej\u00e1vel \u2013 a faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n

Se considerarmos a hist\u00f3ria do progresso econ\u00f3mico, podemos ver como do ano zero ao ano 1800, aproximadamente, o PIB per capita do mundo permaneceu praticamente constante durante todo o per\u00edodo de refer\u00eancia. Se olharmos para um gr\u00e1fico da evolu\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, ao longo da hist\u00f3ria humana, veremos um gr\u00e1fico em forma de taco de h\u00f3quei, uma fun\u00e7\u00e3o exponencial, que permaneceu constante por 90% do tempo, e dispara exponencialmente a partir do s\u00e9culo XIX. A \u00fanica excep\u00e7\u00e3o a essa hist\u00f3ria de estagna\u00e7\u00e3o aconteceu no final do s\u00e9culo XV, com a descoberta da Am\u00e9rica. Mas, com esta excep\u00e7\u00e3o, durante todo o per\u00edodo, entre o ano zero e o ano de 1800, o PIB per capita, a n\u00edvel global, manteve-se estagnado.<\/p>\n\n\n\n

Ora, n\u00e3o s\u00f3 o capitalismo gerou uma explos\u00e3o de riqueza a partir do momento em que foi adotado como sistema econ\u00f3mico, mas se analisarmos os dados, o que se observa \u00e9 que o crescimento vem acelerando, ao longo de todo o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do per\u00edodo \u2013 at\u00e9 1800 \u2013 a taxa de crescimento do PIB per capita manteve-se est\u00e1vel em torno de 0,02% ao ano. Ou seja, praticamente nenhum crescimento; a partir do s\u00e9culo XIX, com a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, a taxa de crescimento aumentou para 0,66%. Nesse ritmo, dobrar o PIB per capita exigiria crescimento ao longo de 107 anos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Agora, se olharmos para o per\u00edodo entre 1900 e 1950, a taxa de crescimento acelera para 1,66%, ao ano. J\u00e1 n\u00e3o precisamos de 107 anos para duplicar o PIB per capita, mas sim de 66. E se tomarmos o per\u00edodo entre 1950 e o ano 2000 vemos que a taxa de crescimento foi de 2,1% ao ano, o que significaria que em apenas 33 anos poder\u00edamos dobrar o PIB per capita mundial. Esta tend\u00eancia, longe de parar, ainda hoje est\u00e1 viva. Se considerarmos o per\u00edodo, entre 2000 e 2023, a taxa de crescimento acelerou novamente para 3% ao ano, o que implica que poder\u00edamos dobrar nosso PIB per capita no mundo em apenas 23 anos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, quando estudamos o PIB per capita, desde o ano de 1800 at\u00e9 os dias atuais, o que observamos \u00e9 que, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, o PIB per capita mundial se multiplicou por mais de 15 vezes, gerando uma explos\u00e3o de riqueza que tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Nunca devemos esquecer que no ano de 1800 cerca de 95% da popula\u00e7\u00e3o mundial vivia em pobreza extrema, mas esse n\u00famero caiu para 5% em 2020, antes da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia: longe de ser a causa de nossos problemas, o capitalismo de livre iniciativa, como sistema econ\u00f3mico, \u00e9 a \u00fanica ferramenta que temos para acabar com a fome, a pobreza e a mis\u00e9ria em todo o mundo. As evid\u00eancias emp\u00edricas s\u00e3o inquestion\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, como n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o capitalismo de livre mercado \u00e9 superior \u2013 em termos de produ\u00e7\u00e3o \u2013 a filosofia de esquerda tem atacado o capitalismo por quest\u00f5es de moralidade, por ser, segundo os seus detratores, injusto.<\/p>\n\n\n\n

Dizem que o capitalismo \u00e9 mau porque \u00e9 individualista e que o coletivismo \u00e9 bom porque \u00e9 altru\u00edsta. Consequentemente, lutam por justi\u00e7a social, mas esse conceito, que \u2013 desde o Primeiro Mundo \u2013 se tornou moda nos \u00faltimos tempos no meu pa\u00eds \u00e9 uma constante no discurso pol\u00edtico h\u00e1 mais de 80 anos. O problema \u00e9 que a justi\u00e7a social n\u00e3o \u00e9 justa e n\u00e3o contribui para o bem-estar geral. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma ideia intrinsecamente injusta porque \u00e9 violenta; \u00c9 injusto porque o Estado se financia atrav\u00e9s de impostos e os impostos s\u00e3o recolhidos de forma coerciva. Algum de n\u00f3s poder\u00e1 dizer que paga impostos voluntariamente? Isso significa que o Estado se financia por meio da coer\u00e7\u00e3o, e quanto maior a carga tribut\u00e1ria, maior a coer\u00e7\u00e3o, menor a liberdade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqueles que promovem a justi\u00e7a social partem da ideia de que a economia como um todo \u00e9 um bolo que pode ser distribu\u00eddo de uma maneira diferente, mas esse bolo n\u00e3o \u00e9 dado, \u00e9 a riqueza que \u00e9 gerada, no que \u2013 por exemplo \u2013 Israel Kirzner chama de processo de descoberta de mercado. Se o bem ou servi\u00e7o oferecido por uma empresa n\u00e3o \u00e9 desejado, essa empresa vai \u00e0 fal\u00eancia a menos que atenda ao que o mercado exige. Se produzir algo de boa qualidade a um pre\u00e7o bom e atrativo, vai ter sucesso e produzir mais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o mercado \u00e9 um processo de descoberta, em que o capitalista encontra o rumo certo \u00e0 medida que avan\u00e7a, mas se o Estado pune o capitalista por ter sucesso e o bloqueia nesse processo de descoberta, destr\u00f3i os seus incentivos, e a consequ\u00eancia disso \u00e9 que ele produzir\u00e1 menos e o bolo ser\u00e1 menor, gerando danos \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n\n\n\n

O colectivismo \u2013 ao inibir esses processos de descoberta e ao dificultar a apropria\u00e7\u00e3o do que foi descoberto \u2013 amarra as m\u00e3os do empres\u00e1rio e impossibilita que ele produza melhores bens e ofere\u00e7a melhores servi\u00e7os a um pre\u00e7o mais baixo.<\/strong> Como pode ser, ent\u00e3o, que a academia, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a pol\u00edtica e a teoria econ\u00f3mica demonizem um sistema econ\u00f3mico que n\u00e3o s\u00f3 tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza extrema e o est\u00e1 a fazer cada vez mais depressa, como tamb\u00e9m \u00e9 justo e moralmente superior?<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as ao capitalismo de livre iniciativa, hoje, o mundo est\u00e1 no seu melhor. Nunca houve, em toda a hist\u00f3ria da humanidade, um tempo de maior prosperidade do que aquele que vivemos hoje. O mundo de hoje \u00e9 mais livre, mais rico, mais pac\u00edfico e mais pr\u00f3spero do que em qualquer outro momento da nossa hist\u00f3ria. Isto aplica-se a todos, mas particularmente aos pa\u00edses livres, onde respeitam a liberdade econ\u00f3mica e os direitos de propriedade dos indiv\u00edduos. Porque os pa\u00edses que s\u00e3o livres s\u00e3o 12 vezes mais ricos do que os que s\u00e3o reprimidos. O decil mais baixo da distribui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses livres, vive melhor do que 90% da popula\u00e7\u00e3o de pa\u00edses reprimidos, tem 25 vezes menos pobres e 50 vezes menos pessoas em pobreza extrema. E como se isso n\u00e3o bastasse, os cidad\u00e3os de pa\u00edses livres vivem 25% mais do que os cidad\u00e3os de pa\u00edses reprimidos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, para entender o que estamos aqui a defender, \u00e9 importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto \u00e0s palavras do maior her\u00f3i das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: \u201clibertarianismo \u00e9 o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, cujas institui\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o a propriedade privada, os mercados livres da interven\u00e7\u00e3o do Estado, a livre concorr\u00eancia, a divis\u00e3o do trabalho e a coopera\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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\"Boa tarde, muito obrigado: estou aqui hoje para vos dizer que o Ocidente est\u00e1 em perigo, est\u00e1 em perigo porque aqueles que deveriam defender os valores do Ocidente encontram-se cooptados por uma vis\u00e3o do mundo que \u2013 inexoravelmente \u2013 conduz ao socialismo e, consequentemente, \u00e0 pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, motivados por alguns desejos bem-pensantes de querer ajudar os outros e outros pelo desejo de pertencer a uma casta privilegiada, os principais l\u00edderes do mundo ocidental abandonaram o modelo de liberdade, por diferentes vers\u00f5es, do que chamamos de coletivismo.<\/p>\n\n\n\n

Estamos aqui para vos dizer que as experi\u00eancias coletivistas nunca s\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o para os problemas que afligem os cidad\u00e3os do mundo, mas \u2013 pelo contr\u00e1rio \u2013 s\u00e3o a sua causa. Acreditem, n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m melhor do que n\u00f3s, argentinos, para testemunhar estas duas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Quando adotamos o modelo de liberdade \u2013 em 1860 \u2013 em 35 anos tornamo-nos a principal pot\u00eancia mundial, enquanto que quando abra\u00e7amos o coletivismo, nos \u00faltimos 100 anos, vimos como nossos cidad\u00e3os empobrecer sistematicamente, at\u00e9 ca\u00edrem para o 140\u00ba lugar no mundo. Mas antes de podermos ter esta discuss\u00e3o, ser\u00e1 importante que olhemos primeiro para os dados que a sustentam porque n\u00e3o s\u00f3 o capitalismo de livre iniciativa \u00e9 apenas um sistema poss\u00edvel para acabar com a pobreza do mundo, mas \u00e9 tamb\u00e9m o \u00fanico sistema \u2013 moralmente desej\u00e1vel \u2013 a faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n

Se considerarmos a hist\u00f3ria do progresso econ\u00f3mico, podemos ver como do ano zero ao ano 1800, aproximadamente, o PIB per capita do mundo permaneceu praticamente constante durante todo o per\u00edodo de refer\u00eancia. Se olharmos para um gr\u00e1fico da evolu\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, ao longo da hist\u00f3ria humana, veremos um gr\u00e1fico em forma de taco de h\u00f3quei, uma fun\u00e7\u00e3o exponencial, que permaneceu constante por 90% do tempo, e dispara exponencialmente a partir do s\u00e9culo XIX. A \u00fanica excep\u00e7\u00e3o a essa hist\u00f3ria de estagna\u00e7\u00e3o aconteceu no final do s\u00e9culo XV, com a descoberta da Am\u00e9rica. Mas, com esta excep\u00e7\u00e3o, durante todo o per\u00edodo, entre o ano zero e o ano de 1800, o PIB per capita, a n\u00edvel global, manteve-se estagnado.<\/p>\n\n\n\n

Ora, n\u00e3o s\u00f3 o capitalismo gerou uma explos\u00e3o de riqueza a partir do momento em que foi adotado como sistema econ\u00f3mico, mas se analisarmos os dados, o que se observa \u00e9 que o crescimento vem acelerando, ao longo de todo o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do per\u00edodo \u2013 at\u00e9 1800 \u2013 a taxa de crescimento do PIB per capita manteve-se est\u00e1vel em torno de 0,02% ao ano. Ou seja, praticamente nenhum crescimento; a partir do s\u00e9culo XIX, com a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, a taxa de crescimento aumentou para 0,66%. Nesse ritmo, dobrar o PIB per capita exigiria crescimento ao longo de 107 anos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Agora, se olharmos para o per\u00edodo entre 1900 e 1950, a taxa de crescimento acelera para 1,66%, ao ano. J\u00e1 n\u00e3o precisamos de 107 anos para duplicar o PIB per capita, mas sim de 66. E se tomarmos o per\u00edodo entre 1950 e o ano 2000 vemos que a taxa de crescimento foi de 2,1% ao ano, o que significaria que em apenas 33 anos poder\u00edamos dobrar o PIB per capita mundial. Esta tend\u00eancia, longe de parar, ainda hoje est\u00e1 viva. Se considerarmos o per\u00edodo, entre 2000 e 2023, a taxa de crescimento acelerou novamente para 3% ao ano, o que implica que poder\u00edamos dobrar nosso PIB per capita no mundo em apenas 23 anos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, quando estudamos o PIB per capita, desde o ano de 1800 at\u00e9 os dias atuais, o que observamos \u00e9 que, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, o PIB per capita mundial se multiplicou por mais de 15 vezes, gerando uma explos\u00e3o de riqueza que tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Nunca devemos esquecer que no ano de 1800 cerca de 95% da popula\u00e7\u00e3o mundial vivia em pobreza extrema, mas esse n\u00famero caiu para 5% em 2020, antes da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia: longe de ser a causa de nossos problemas, o capitalismo de livre iniciativa, como sistema econ\u00f3mico, \u00e9 a \u00fanica ferramenta que temos para acabar com a fome, a pobreza e a mis\u00e9ria em todo o mundo. As evid\u00eancias emp\u00edricas s\u00e3o inquestion\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, como n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o capitalismo de livre mercado \u00e9 superior \u2013 em termos de produ\u00e7\u00e3o \u2013 a filosofia de esquerda tem atacado o capitalismo por quest\u00f5es de moralidade, por ser, segundo os seus detratores, injusto.<\/p>\n\n\n\n

Dizem que o capitalismo \u00e9 mau porque \u00e9 individualista e que o coletivismo \u00e9 bom porque \u00e9 altru\u00edsta. Consequentemente, lutam por justi\u00e7a social, mas esse conceito, que \u2013 desde o Primeiro Mundo \u2013 se tornou moda nos \u00faltimos tempos no meu pa\u00eds \u00e9 uma constante no discurso pol\u00edtico h\u00e1 mais de 80 anos. O problema \u00e9 que a justi\u00e7a social n\u00e3o \u00e9 justa e n\u00e3o contribui para o bem-estar geral. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma ideia intrinsecamente injusta porque \u00e9 violenta; \u00c9 injusto porque o Estado se financia atrav\u00e9s de impostos e os impostos s\u00e3o recolhidos de forma coerciva. Algum de n\u00f3s poder\u00e1 dizer que paga impostos voluntariamente? Isso significa que o Estado se financia por meio da coer\u00e7\u00e3o, e quanto maior a carga tribut\u00e1ria, maior a coer\u00e7\u00e3o, menor a liberdade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqueles que promovem a justi\u00e7a social partem da ideia de que a economia como um todo \u00e9 um bolo que pode ser distribu\u00eddo de uma maneira diferente, mas esse bolo n\u00e3o \u00e9 dado, \u00e9 a riqueza que \u00e9 gerada, no que \u2013 por exemplo \u2013 Israel Kirzner chama de processo de descoberta de mercado. Se o bem ou servi\u00e7o oferecido por uma empresa n\u00e3o \u00e9 desejado, essa empresa vai \u00e0 fal\u00eancia a menos que atenda ao que o mercado exige. Se produzir algo de boa qualidade a um pre\u00e7o bom e atrativo, vai ter sucesso e produzir mais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o mercado \u00e9 um processo de descoberta, em que o capitalista encontra o rumo certo \u00e0 medida que avan\u00e7a, mas se o Estado pune o capitalista por ter sucesso e o bloqueia nesse processo de descoberta, destr\u00f3i os seus incentivos, e a consequ\u00eancia disso \u00e9 que ele produzir\u00e1 menos e o bolo ser\u00e1 menor, gerando danos \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n\n\n\n

O colectivismo \u2013 ao inibir esses processos de descoberta e ao dificultar a apropria\u00e7\u00e3o do que foi descoberto \u2013 amarra as m\u00e3os do empres\u00e1rio e impossibilita que ele produza melhores bens e ofere\u00e7a melhores servi\u00e7os a um pre\u00e7o mais baixo.<\/strong> Como pode ser, ent\u00e3o, que a academia, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a pol\u00edtica e a teoria econ\u00f3mica demonizem um sistema econ\u00f3mico que n\u00e3o s\u00f3 tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza extrema e o est\u00e1 a fazer cada vez mais depressa, como tamb\u00e9m \u00e9 justo e moralmente superior?<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as ao capitalismo de livre iniciativa, hoje, o mundo est\u00e1 no seu melhor. Nunca houve, em toda a hist\u00f3ria da humanidade, um tempo de maior prosperidade do que aquele que vivemos hoje. O mundo de hoje \u00e9 mais livre, mais rico, mais pac\u00edfico e mais pr\u00f3spero do que em qualquer outro momento da nossa hist\u00f3ria. Isto aplica-se a todos, mas particularmente aos pa\u00edses livres, onde respeitam a liberdade econ\u00f3mica e os direitos de propriedade dos indiv\u00edduos. Porque os pa\u00edses que s\u00e3o livres s\u00e3o 12 vezes mais ricos do que os que s\u00e3o reprimidos. O decil mais baixo da distribui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses livres, vive melhor do que 90% da popula\u00e7\u00e3o de pa\u00edses reprimidos, tem 25 vezes menos pobres e 50 vezes menos pessoas em pobreza extrema. E como se isso n\u00e3o bastasse, os cidad\u00e3os de pa\u00edses livres vivem 25% mais do que os cidad\u00e3os de pa\u00edses reprimidos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, para entender o que estamos aqui a defender, \u00e9 importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto \u00e0s palavras do maior her\u00f3i das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: \u201clibertarianismo \u00e9 o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, cujas institui\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o a propriedade privada, os mercados livres da interven\u00e7\u00e3o do Estado, a livre concorr\u00eancia, a divis\u00e3o do trabalho e a coopera\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

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Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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Discurso integral de Javier Milei no 54\u00ba F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, no dia 17 de janeiro de 2024 - Traduzido pela Oficina da Liberdade<\/a>. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Boa tarde, muito obrigado: estou aqui hoje para vos dizer que o Ocidente est\u00e1 em perigo, est\u00e1 em perigo porque aqueles que deveriam defender os valores do Ocidente encontram-se cooptados por uma vis\u00e3o do mundo que \u2013 inexoravelmente \u2013 conduz ao socialismo e, consequentemente, \u00e0 pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, motivados por alguns desejos bem-pensantes de querer ajudar os outros e outros pelo desejo de pertencer a uma casta privilegiada, os principais l\u00edderes do mundo ocidental abandonaram o modelo de liberdade, por diferentes vers\u00f5es, do que chamamos de coletivismo.<\/p>\n\n\n\n

Estamos aqui para vos dizer que as experi\u00eancias coletivistas nunca s\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o para os problemas que afligem os cidad\u00e3os do mundo, mas \u2013 pelo contr\u00e1rio \u2013 s\u00e3o a sua causa. Acreditem, n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m melhor do que n\u00f3s, argentinos, para testemunhar estas duas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Quando adotamos o modelo de liberdade \u2013 em 1860 \u2013 em 35 anos tornamo-nos a principal pot\u00eancia mundial, enquanto que quando abra\u00e7amos o coletivismo, nos \u00faltimos 100 anos, vimos como nossos cidad\u00e3os empobrecer sistematicamente, at\u00e9 ca\u00edrem para o 140\u00ba lugar no mundo. Mas antes de podermos ter esta discuss\u00e3o, ser\u00e1 importante que olhemos primeiro para os dados que a sustentam porque n\u00e3o s\u00f3 o capitalismo de livre iniciativa \u00e9 apenas um sistema poss\u00edvel para acabar com a pobreza do mundo, mas \u00e9 tamb\u00e9m o \u00fanico sistema \u2013 moralmente desej\u00e1vel \u2013 a faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n

Se considerarmos a hist\u00f3ria do progresso econ\u00f3mico, podemos ver como do ano zero ao ano 1800, aproximadamente, o PIB per capita do mundo permaneceu praticamente constante durante todo o per\u00edodo de refer\u00eancia. Se olharmos para um gr\u00e1fico da evolu\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, ao longo da hist\u00f3ria humana, veremos um gr\u00e1fico em forma de taco de h\u00f3quei, uma fun\u00e7\u00e3o exponencial, que permaneceu constante por 90% do tempo, e dispara exponencialmente a partir do s\u00e9culo XIX. A \u00fanica excep\u00e7\u00e3o a essa hist\u00f3ria de estagna\u00e7\u00e3o aconteceu no final do s\u00e9culo XV, com a descoberta da Am\u00e9rica. Mas, com esta excep\u00e7\u00e3o, durante todo o per\u00edodo, entre o ano zero e o ano de 1800, o PIB per capita, a n\u00edvel global, manteve-se estagnado.<\/p>\n\n\n\n

Ora, n\u00e3o s\u00f3 o capitalismo gerou uma explos\u00e3o de riqueza a partir do momento em que foi adotado como sistema econ\u00f3mico, mas se analisarmos os dados, o que se observa \u00e9 que o crescimento vem acelerando, ao longo de todo o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do per\u00edodo \u2013 at\u00e9 1800 \u2013 a taxa de crescimento do PIB per capita manteve-se est\u00e1vel em torno de 0,02% ao ano. Ou seja, praticamente nenhum crescimento; a partir do s\u00e9culo XIX, com a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, a taxa de crescimento aumentou para 0,66%. Nesse ritmo, dobrar o PIB per capita exigiria crescimento ao longo de 107 anos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Agora, se olharmos para o per\u00edodo entre 1900 e 1950, a taxa de crescimento acelera para 1,66%, ao ano. J\u00e1 n\u00e3o precisamos de 107 anos para duplicar o PIB per capita, mas sim de 66. E se tomarmos o per\u00edodo entre 1950 e o ano 2000 vemos que a taxa de crescimento foi de 2,1% ao ano, o que significaria que em apenas 33 anos poder\u00edamos dobrar o PIB per capita mundial. Esta tend\u00eancia, longe de parar, ainda hoje est\u00e1 viva. Se considerarmos o per\u00edodo, entre 2000 e 2023, a taxa de crescimento acelerou novamente para 3% ao ano, o que implica que poder\u00edamos dobrar nosso PIB per capita no mundo em apenas 23 anos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, quando estudamos o PIB per capita, desde o ano de 1800 at\u00e9 os dias atuais, o que observamos \u00e9 que, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, o PIB per capita mundial se multiplicou por mais de 15 vezes, gerando uma explos\u00e3o de riqueza que tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Nunca devemos esquecer que no ano de 1800 cerca de 95% da popula\u00e7\u00e3o mundial vivia em pobreza extrema, mas esse n\u00famero caiu para 5% em 2020, antes da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia: longe de ser a causa de nossos problemas, o capitalismo de livre iniciativa, como sistema econ\u00f3mico, \u00e9 a \u00fanica ferramenta que temos para acabar com a fome, a pobreza e a mis\u00e9ria em todo o mundo. As evid\u00eancias emp\u00edricas s\u00e3o inquestion\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, como n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o capitalismo de livre mercado \u00e9 superior \u2013 em termos de produ\u00e7\u00e3o \u2013 a filosofia de esquerda tem atacado o capitalismo por quest\u00f5es de moralidade, por ser, segundo os seus detratores, injusto.<\/p>\n\n\n\n

Dizem que o capitalismo \u00e9 mau porque \u00e9 individualista e que o coletivismo \u00e9 bom porque \u00e9 altru\u00edsta. Consequentemente, lutam por justi\u00e7a social, mas esse conceito, que \u2013 desde o Primeiro Mundo \u2013 se tornou moda nos \u00faltimos tempos no meu pa\u00eds \u00e9 uma constante no discurso pol\u00edtico h\u00e1 mais de 80 anos. O problema \u00e9 que a justi\u00e7a social n\u00e3o \u00e9 justa e n\u00e3o contribui para o bem-estar geral. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma ideia intrinsecamente injusta porque \u00e9 violenta; \u00c9 injusto porque o Estado se financia atrav\u00e9s de impostos e os impostos s\u00e3o recolhidos de forma coerciva. Algum de n\u00f3s poder\u00e1 dizer que paga impostos voluntariamente? Isso significa que o Estado se financia por meio da coer\u00e7\u00e3o, e quanto maior a carga tribut\u00e1ria, maior a coer\u00e7\u00e3o, menor a liberdade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqueles que promovem a justi\u00e7a social partem da ideia de que a economia como um todo \u00e9 um bolo que pode ser distribu\u00eddo de uma maneira diferente, mas esse bolo n\u00e3o \u00e9 dado, \u00e9 a riqueza que \u00e9 gerada, no que \u2013 por exemplo \u2013 Israel Kirzner chama de processo de descoberta de mercado. Se o bem ou servi\u00e7o oferecido por uma empresa n\u00e3o \u00e9 desejado, essa empresa vai \u00e0 fal\u00eancia a menos que atenda ao que o mercado exige. Se produzir algo de boa qualidade a um pre\u00e7o bom e atrativo, vai ter sucesso e produzir mais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o mercado \u00e9 um processo de descoberta, em que o capitalista encontra o rumo certo \u00e0 medida que avan\u00e7a, mas se o Estado pune o capitalista por ter sucesso e o bloqueia nesse processo de descoberta, destr\u00f3i os seus incentivos, e a consequ\u00eancia disso \u00e9 que ele produzir\u00e1 menos e o bolo ser\u00e1 menor, gerando danos \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n\n\n\n

O colectivismo \u2013 ao inibir esses processos de descoberta e ao dificultar a apropria\u00e7\u00e3o do que foi descoberto \u2013 amarra as m\u00e3os do empres\u00e1rio e impossibilita que ele produza melhores bens e ofere\u00e7a melhores servi\u00e7os a um pre\u00e7o mais baixo.<\/strong> Como pode ser, ent\u00e3o, que a academia, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a pol\u00edtica e a teoria econ\u00f3mica demonizem um sistema econ\u00f3mico que n\u00e3o s\u00f3 tirou 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial da pobreza extrema e o est\u00e1 a fazer cada vez mais depressa, como tamb\u00e9m \u00e9 justo e moralmente superior?<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as ao capitalismo de livre iniciativa, hoje, o mundo est\u00e1 no seu melhor. Nunca houve, em toda a hist\u00f3ria da humanidade, um tempo de maior prosperidade do que aquele que vivemos hoje. O mundo de hoje \u00e9 mais livre, mais rico, mais pac\u00edfico e mais pr\u00f3spero do que em qualquer outro momento da nossa hist\u00f3ria. Isto aplica-se a todos, mas particularmente aos pa\u00edses livres, onde respeitam a liberdade econ\u00f3mica e os direitos de propriedade dos indiv\u00edduos. Porque os pa\u00edses que s\u00e3o livres s\u00e3o 12 vezes mais ricos do que os que s\u00e3o reprimidos. O decil mais baixo da distribui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses livres, vive melhor do que 90% da popula\u00e7\u00e3o de pa\u00edses reprimidos, tem 25 vezes menos pobres e 50 vezes menos pessoas em pobreza extrema. E como se isso n\u00e3o bastasse, os cidad\u00e3os de pa\u00edses livres vivem 25% mais do que os cidad\u00e3os de pa\u00edses reprimidos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, para entender o que estamos aqui a defender, \u00e9 importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto \u00e0s palavras do maior her\u00f3i das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: \u201clibertarianismo \u00e9 o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, cujas institui\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o a propriedade privada, os mercados livres da interven\u00e7\u00e3o do Estado, a livre concorr\u00eancia, a divis\u00e3o do trabalho e a coopera\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o capitalista \u00e9 um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso \u00e9 um her\u00f3i.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princ\u00edpios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade econ\u00f3mica t\u00eam sido ferramentas extraordin\u00e1rias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da hist\u00f3ria da humanidade, por que digo ent\u00e3o que o Ocidente est\u00e1 em perigo?<\/p>\n\n\n\n

Digo que o Ocidente est\u00e1 em perigo precisamente porque nos pa\u00edses que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras institui\u00e7\u00f5es do libertarianismo, sectores do establishment pol\u00edtico e econ\u00f3mico, uns por erros no seu enquadramento te\u00f3rico e outros por ambi\u00e7\u00e3o de poder, est\u00e3o a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos \u00e0 pobreza. mis\u00e9ria e estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo \u00e9 sempre e em toda a parte um fen\u00f3meno empobrecedor que fracassou em todos os pa\u00edses onde foi tentado. Foi um fracasso econ\u00f3mico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E tamb\u00e9m assassinou mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema essencial do Ocidente de hoje \u00e9 que n\u00e3o devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo ap\u00f3s a queda do muro e a esmagadora evid\u00eancia emp\u00edrica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas tamb\u00e9m aos nossos pr\u00f3prios l\u00edderes, pensadores e acad\u00e9micos que, sob o disfarce de um quadro te\u00f3rico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expans\u00e3o de riqueza e prosperidade da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O corpo te\u00f3rico a que me refiro \u00e9 o da teoria econ\u00f3mica neocl\u00e1ssica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interfer\u00eancia do Estado, levando ao socialismo e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da sociedade. O problema dos neoclassicistas \u00e9 que, como o modelo pelo qual se apaixonaram n\u00e3o se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, s\u00e3o introduzidas regulamenta\u00e7\u00f5es que apenas geram distor\u00e7\u00f5es no sistema de pre\u00e7os, que impedem o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e, consequentemente, a poupan\u00e7a, o investimento e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libert\u00e1rios n\u00e3o compreenderem o que \u00e9 o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que \u00e9 imposs\u00edvel que existam falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado n\u00e3o \u00e9 uma curva de oferta e procura num gr\u00e1fico. O mercado \u00e9 um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o social em que as trocas s\u00e3o volunt\u00e1rias. Por conseguinte, tendo em conta esta defini\u00e7\u00e3o, uma falha de mercado \u00e9 um oximoro. N\u00e3o existe qualquer falha do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as transa\u00e7\u00f5es forem volunt\u00e1rias, o \u00fanico contexto em que pode haver uma falha do mercado \u00e9 se houver coa\u00e7\u00e3o. E o \u00fanico com a capacidade de coagir de forma generalizada \u00e9 o Estado, que tem o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Consequentemente, se algu\u00e9m considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma interven\u00e7\u00e3o estatal. E se achar que n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o estatal, sugiro que fa\u00e7a a an\u00e1lise novamente porque est\u00e1 definitivamente errado. N\u00e3o existem falhas de mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas s\u00e3o as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem fun\u00e7\u00f5es que apresentam um retorno crescente \u00e0 escala, cuja contrapartida s\u00e3o as estruturas concentradas da economia, n\u00e3o conseguir\u00edamos explicar o crescimento econ\u00f3mico desde 1800 at\u00e9 ao presente.<\/p>\n\n\n\n

Repare-se como \u00e9 interessante. A partir do ano de 1800, com a popula\u00e7\u00e3o a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produ\u00e7\u00e3o per capita cresceu mais de 15 vezes. H\u00e1 retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presen\u00e7a de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel para os te\u00f3ricos neocl\u00e1ssicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neocl\u00e1ssicos \u201csaiam da caixa\u201d! Quando o modelo falha, n\u00e3o precisam irritar-se com a realidade. T\u00eam de se irritar com o modelo e mud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O dilema que o modelo neocl\u00e1ssico enfrenta \u00e9 que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao faz\u00ea-lo n\u00e3o s\u00f3 abrem as portas ao socialismo, como tamb\u00e9m minam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, regular os monop\u00f3lios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque n\u00e3o se sabe o que \u00e9 o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, est\u00e1-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, face \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de que a interven\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 nociva, e \u00e0 evid\u00eancia emp\u00edrica de que falhou \u2013 porque n\u00e3o podia ser de outra forma \u2013, a solu\u00e7\u00e3o que os coletivistas ir\u00e3o propor n\u00e3o \u00e9 uma maior liberdade, mas sim uma maior regula\u00e7\u00e3o, gerando uma espiral descendente de regula\u00e7\u00f5es at\u00e9 ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos n\u00f3s depende de um burocrata sentado num escrit\u00f3rio chique.<\/p>\n\n\n\n

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os ineg\u00e1veis avan\u00e7os do mundo livre, os socialistas foram for\u00e7ados a mudar sua agenda. Deixaram para tr\u00e1s a luta de classes baseada no sistema econ\u00f3mico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais \u00e0 vida comunit\u00e1ria e ao crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dessas novas batalhas foi a rid\u00edcula e antinatural conflito entre homem e mulher.<\/p>\n\n\n\n

O libertarianismo j\u00e1 estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens s\u00e3o criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalien\u00e1veis concedidos pelo criador, entre os quais est\u00e3o a vida, a liberdade e a propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou \u00e9 numa maior interven\u00e7\u00e3o do Estado para dificultar o processo econ\u00f3mico, para dar trabalho a burocratas que n\u00e3o contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de minist\u00e9rios da mulher ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais dedicadas a promover essa agenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro dos conflitos que os socialistas colocam \u00e9 o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, estas ideias nocivas t\u00eam permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso gra\u00e7as \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da cultura, das universidades e, sim, tamb\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, cada vez mais gente como n\u00f3s ousa levantar a voz. Porque vemos que, se n\u00e3o combatermos estas ideias de frente, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 o de ter cada vez mais Estado, mais regula\u00e7\u00e3o, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

O Ocidente, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar rid\u00edculo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas s\u00f3 \u00e9 rid\u00edculo na medida em que se restringe \u00e0 defini\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tradicional de socialismo, que afirma que \u00e9 um sistema econ\u00f3mico onde o Estado \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o deveria, para n\u00f3s, ser actualizada \u00e0s circunst\u00e2ncias actuais. Hoje, os Estados n\u00e3o precisam controlar diretamente os meios de produ\u00e7\u00e3o para controlar todos os aspectos da vida dos indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com ferramentas como emiss\u00e3o monet\u00e1ria, empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, controles de taxas de juros, controles de pre\u00e7os e regulamenta\u00e7\u00f5es para corrigir as chamadas \u201cfalhas de mercado\u201d, eles podem controlar os destinos de milh\u00f5es de seres humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas pol\u00edticas geralmente aceites na maioria dos pa\u00edses ocidentais s\u00e3o variantes colectivistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-crist\u00e3os, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indiv\u00edduos. Todos eles defendem um modelo contr\u00e1rio \u00e0quele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Viemos aqui hoje para convidar os outros pa\u00edses do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade econ\u00f3mica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada s\u00e3o elementos essenciais para o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno de empobrecimento produzido pelo colectivismo n\u00e3o \u00e9 uma fantasia. Nem fatalismo. \u00c9 uma realidade que n\u00f3s, argentinos, conhecemos muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Porque j\u00e1 vivemos isso. N\u00f3s estivemos l\u00e1. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 experimentamos isso. E estamos aqui para alert\u00e1-los sobre o que pode acontecer se os pa\u00edses do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que n\u00e3o importa qu\u00e3o rico seja, quantos recursos naturais tenha, n\u00e3o importa qu\u00e3o qualificada seja a popula\u00e7\u00e3o, ou qu\u00e3o educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Se forem tomadas medidas que impe\u00e7am o livre funcionamento dos mercados, a livre concorr\u00eancia, os sistemas de pre\u00e7os livres, se o com\u00e9rcio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o \u00fanico destino poss\u00edvel \u00e9 a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empres\u00e1rios aqui presentes e \u00e0queles que nos observam de todos os cantos do planeta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vos deixeis intimidar nem pela casta pol\u00edtica nem pelos parasitas que vivem do Estado. N\u00e3o se rendam a uma classe pol\u00edtica que s\u00f3 quer perpetuar-se no poder e manter os seus privil\u00e9gios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o benfeitores sociais. Voc\u00eas s\u00e3o her\u00f3is. Voc\u00eas s\u00e3o os criadores do per\u00edodo mais extraordin\u00e1rio de prosperidade que j\u00e1 vivemos. Que ningu\u00e9m lhes diga que a sua ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral. Se ganham dinheiro, \u00e9 porque oferecem um produto melhor a um pre\u00e7o melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o cedam ao avan\u00e7o do Estado. O Estado n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 o pr\u00f3prio problema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas s\u00e3o os verdadeiros protagonistas desta hist\u00f3ria, e sabem que, a partir de hoje, t\u00eam um aliado inabal\u00e1vel na Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado e Viva la libertad carajo<\/em>!\"<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos pela tradu\u00e7\u00e3o: Oficina da Liberdade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/live\/Gc-cAjlaAdo?si=s6JInkZxG-bxFhZJ\n<\/div>
Javier Milei fala no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (em espanhol)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

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Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa Apresenta Demiss\u00e3o ap\u00f3s Ser Alvo de Inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, o Primeiro-Ministro de Portugal, entregou o seu pedido de demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 objeto de uma investiga\u00e7\u00e3o independente conduzida pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, relacionada com as iniciativas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio verde. Est\u00e3o sob escrut\u00ednio suspeitas de delitos de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"Obviamente apresentei a minha demiss\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>\", declarou Ant\u00f3nio Costa esta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s quase oito anos na lideran\u00e7a do pa\u00eds. \"Fui hoje surpreendido com a not\u00edcia oficialmente confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que foi ou ser\u00e1 iniciado um processo penal contra mim. Estou plenamente dispon\u00edvel para colaborar com as entidades judiciais para esclarecer completamente a verdade<\/strong>\", expressou, a partir da sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, segundo Ant\u00f3nio Costa, a honra do cargo de Primeiro-Ministro n\u00e3o se coaduna com qualquer tipo de desconfian\u00e7a sobre a sua integridade e retid\u00e3o, muito menos com a suspeita de qualquer infra\u00e7\u00e3o penal. Estes foram os motivos apresentados para a sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No entanto, fez quest\u00e3o de sublinhar a sua inoc\u00eancia: \"Quero afirmar frente a frente com o povo portugu\u00eas que n\u00e3o recai sobre a minha consci\u00eancia a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou conden\u00e1vel. N\u00e3o sou arguido, desconhe\u00e7o quais s\u00e3o os procedimentos ou a\u00e7\u00f5es sob suspeita<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do PS informou que \"o Presidente da Rep\u00fablica acolheu a demiss\u00e3o com grande compreens\u00e3o e n\u00e3o p\u00f4s em causa os fundamentos<\/strong>\" da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Costa tamb\u00e9m deixou claro que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00f5es de reassumir fun\u00e7\u00f5es governamentais: \"Esta fase da minha vida est\u00e1 conclu\u00edda e encerro-a de cabe\u00e7a erguida, com a consci\u00eancia tranquila e com o mesmo empenho em servir Portugal e os portugueses. N\u00e3o, n\u00e3o irei candidatar-me novamente ao cargo de Primeiro-Ministro<\/strong>\".<\/p>\n\n\n\n

A sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar-se do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Todavia, Costa assegurou que o \u00faltimo ato n\u00e3o ser\u00e1 \"condicionar ou pronunciar-se publicamente sobre a decis\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 tomar\", j\u00e1 que Marcelo poder\u00e1 nomear um novo Executivo ou dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa aproveitou para \"expressar gratid\u00e3o aos cidad\u00e3os portugueses pela confian\u00e7a depositada e pela oportunidade que lhe foi dada de guiar o pa\u00eds em \u00e9pocas desafiantes e estimulantes\".<\/p>\n\n\n\n

\"Quero agradecer aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pela forma como preserv\u00e1mos uma colabora\u00e7\u00e3o institucional positiva, \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, a todos os que colaboraram nos meus tr\u00eas governos\", <\/strong>prosseguiu Ant\u00f3nio Costa, que tamb\u00e9m expressou \"uma palavra de apre\u00e7o e gratid\u00e3o a todos os l\u00edderes e dirigentes partid\u00e1rios, aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o, aos partidos com acordo parlamentar com o PS<\/strong>\". E, finalmente, \"um obrigado \u00e0 minha fam\u00edlia e \u00e0 minha esposa<\/strong>\", concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Deten\u00e7\u00f5es no C\u00edrculo Pr\u00f3ximo de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta manh\u00e3, Ant\u00f3nio Costa deslocou-se por duas vezes ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, ap\u00f3s as buscas e deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos pr\u00f3ximos ao l\u00edder socialista. Pouco antes das 10 horas, teve uma reuni\u00e3o breve, cerca de trinta minutos, com Marcelo Rebelo de Sousa, para informar sobre a opera\u00e7\u00e3o em andamento. No entanto, retornou a Bel\u00e9m perto das 13 horas, depois da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica divulgar que o pr\u00f3prio est\u00e1 sendo investigado em processo aut\u00f3nomo pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), foram efetuadas dilig\u00eancias de busca para identificar e apreender documentos e outros elementos probat\u00f3rios relevantes para o inqu\u00e9rito. De acordo com o gabinete de Luc\u00edlia Gago, foram ordenadas \"17 buscas domicili\u00e1rias, cinco em escrit\u00f3rio e resid\u00eancia de advogado, 20 buscas n\u00e3o domicili\u00e1rias, em locais usados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, em minist\u00e9rios e na Secretaria de Estado, assim como na C\u00e2mara Municipal de Sines e em entidades e empresas p\u00fablicas\".<\/p>\n\n\n\n

Primeiro-Ministro Sob Escrut\u00ednio Aut\u00f3nomo do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Galamba figura entre os arguidos, e o agora ex-Primeiro-Ministro Ant\u00f3nio Costa v\u00ea o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a averiguar alega\u00e7\u00f5es de que teria intercedido para \"desbloquear\" neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio, al\u00e9m de um centro de dados em Sines, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es emergiu o conhecimento do uso do nome e autoridade do Primeiro-Ministro por suspeitos, visando facilitar procedimentos no contexto mencionado\". Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \"tais refer\u00eancias ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise independente em inqu\u00e9rito estabelecido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\", indica a nota da PGR.<\/p>\n\n\n\n

As dilig\u00eancias foram organizadas ou autorizadas pelas autoridades competentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal \u2013 \"e est\u00e3o sendo executadas com o suporte operacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP) e da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\".<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o envolvidos nas buscas 17 procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, aproximadamente 145 agentes da PSP e nove da AT. As buscas nos locais utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro est\u00e3o a decorrer sob supervis\u00e3o de um juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ECO<\/p>\n\n\n\n


\n\n\n\n

Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente do STJ denuncia corrup\u00e7\u00e3o instalada em Portugal e critica poder pol\u00edtico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/a><\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da OCDE com impostos mais elevados sobre o trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carga fiscal prevista no Or\u00e7amento de Estado para 2024 (OE2024) \u00e9 o mais elevado da hist\u00f3ria de Portugal!<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n


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O regime fiscal que tem beneficiado estrangeiros a viver em Portugal dever\u00e1 ter o seu fim em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Costa, primeiro-ministro portugu\u00eas, anunciou esta ter\u00e7a-feira em entrevista a um canal portugu\u00eas de televis\u00e3o, o\u00a0fim do Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O regime fiscal, em vigor desde 2009, tem permitido aos pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profiss\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS).<\/p>\n\n\n\n

Os\u00a0benef\u00edcios fiscais<\/strong>\u00a0foram criados \u201ctendo em vista atrair para Portugal profissionais n\u00e3o residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como benefici\u00e1rios de pens\u00f5es obtidas no estrangeiro\u201d, no entanto, Ant\u00f3nio Costa reconhece agora que a medida \"n\u00e3o faz mais sentido\" por estar a criar\u00a0\"injusti\u00e7a fiscal\"<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de abrangerem um vasto grupo de profiss\u00f5es, estes incentivos t\u00eam sido sobretudo concedidos a\u00a0reformados estrangeiros<\/strong>\u00a0que se instalaram no pa\u00eds com isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre as suas pens\u00f5es em Portugal e no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o primeiro-ministro, este regime fiscal tem estado a contribuir para a\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 crise de habita\u00e7\u00e3o que o pais vive e em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que juntou milhares de pessoas em todo o pa\u00eds pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o governo portugu\u00eas anuncia ent\u00e3o o fim deste estatuto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os cr\u00edticos e analistas pol\u00edticos, esta iniciativa \u00e9 mais uma manobra populista e eleitoralista do governo para encobrir a aus\u00eancia de pol\u00edticas que promovem o investimento privado e p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, bem como de pol\u00edticas fiscais e legislativas que incentive os propriet\u00e1rios a colocar casas no mercado do arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

O mercado da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 lei da oferta e da procura, porque a\u00a0Lei da Oferta e da Procura<\/strong>\u00a0\u00e9 um fen\u00f4meno que determina os pre\u00e7os dos produtos no mercado. Basicamente, quando h\u00e1 muita\u00a0oferta<\/strong>, os pre\u00e7os diminuem, e quando h\u00e1 muita\u00a0procura<\/strong>\u00a0por um produto e escassez do mesmo, os pre\u00e7os sobem. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de continuar a haver muita procura de casas no mercado imobili\u00e1rio, o mercado continua pouco atrativo para investidores e propriet\u00e1rios devido \u00e0 carga fiscal atual e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos aumentos do valor das rendas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: euronews<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Investimento imobili\u00e1rio de luxo em Portugal atrai mais de 250 mil brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Baixo custo de vida nas cidades pequenas em Portugal atrai brasileiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis em Portugal se adaptam aos brasileiros com su\u00edte e chuveirinho<\/a><\/p>\n","post_title":"Portugal acaba com o Estatuto de Residente N\u00e3o Habitual","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-acaba-com-o-estatuto-de-residente-nao-habitual","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/investimento-imobiliario-de-luxo-em-portugal-atrai-mais-de-250-mil-brasileiros\/","post_modified":"2023-10-05 10:40:47","post_modified_gmt":"2023-10-05 10:40:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=15839","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"10","filter":"raw"},{"ID":15740,"post_author":"1","post_date":"2023-08-17 17:25:44","post_date_gmt":"2023-08-17 17:25:44","post_content":"\n

Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, desde 2016 at\u00e9 este ano, resultou na acumula\u00e7\u00e3o de uma impressionante soma de 100,8 mil milh\u00f5es de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indiv\u00edduos (IRS)<\/strong>. Este facto coloca o pa\u00eds na nona posi\u00e7\u00e3o do ranking dos pa\u00edses da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento atestam que, ao longo de um per\u00edodo de seis anos, cerca de 5,5 milh\u00f5es de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS<\/strong>. Estes n\u00fameros foram trazidos \u00e0 luz pelo 'Jornal de Not\u00edcias', que destaca tamb\u00e9m o recorde hist\u00f3rico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milh\u00f5es de euros em IRS. O ano de 2023 n\u00e3o fica atr\u00e1s, tendo j\u00e1 reunido 6,4 mil milh\u00f5es de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente at\u00e9 ao t\u00e9rmino de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Portugal<\/strong> como nono pa\u00eds na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos \u00e9 motivo de inquieta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tanto a OCDE quanto a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Impostos e a Uni\u00e3o Aduaneira da Comiss\u00e3o Europeia emitiram alertas sobre esta situa\u00e7\u00e3o preocupante, conforme sublinhado pelo 'JN'. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, Portugal se destaca como uma das na\u00e7\u00f5es que mais significativamente aumentou as taxas m\u00e1ximas de IRS, um contraste com a tend\u00eancia observada na maioria das economias europeias.<\/p>\n\n\n\n

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