Portugal figura entre os estados membros da OCDE com os encargos fiscais mais agravados sobre o rendimento laboral. A governação de António Costa, desde 2016 até este ano, resultou na acumulação de uma impressionante soma de 100,8 mil milhões de euros em Imposto sobre o Rendimento de Indivíduos (IRS). Este facto coloca o país na nona posição do ranking dos países da OCDE com os impostos mais onerosos sobre o trabalho.
Os relatórios de execução orçamental divulgados pela Direção-Geral do Orçamento atestam que, ao longo de um período de seis anos, cerca de 5,5 milhões de contribuintes desembolsaram mais de 18 mil euros em IRS. Estes números foram trazidos à luz pelo ‘Jornal de Notícias’, que destaca também o recorde histórico atingido em 2022, quando o Fisco arrecadou estrondosos 15,8 mil milhões de euros em IRS. O ano de 2023 não fica atrás, tendo já reunido 6,4 mil milhões de euros nos primeiros seis meses, sendo que esta cifra pode ainda superar os valores globais do ano precedente até ao término de dezembro.
O posicionamento de Portugal como nono país na OCDE com a maior carga fiscal sobre os rendimentos é motivo de inquietação. Tanto a OCDE quanto a Direção-Geral de Impostos e a União Aduaneira da Comissão Europeia emitiram alertas sobre esta situação preocupante, conforme sublinhado pelo ‘JN’. Adicionalmente, entre os 27 Estados-membros da União Europeia, Portugal se destaca como uma das nações que mais significativamente aumentou as taxas máximas de IRS, um contraste com a tendência observada na maioria das economias europeias.
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