Desempregados, alunos brasileiros de grandes universidades em Portugal não estão recebendo o auxílio social durante a pandemia de coronavírus, apesar da orientação aprovada por deputados portugueses no início de agosto.
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Com dificuldades para pagar alojamento e até comer, estudantes brasileiros denunciam abandono em universidades de Portugal durante a pandemia de coronavírus.
Eles reclamam da falta de condições e do tratamento desrespeitoso das instituições, como o não cumprimento de medidas de saúde e higiene e a dificuldade de acesso a serviços sociais.
Nascida em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, Anabelly Pontes, de 36 anos, está em Portugal desde fevereiro do ano passado e estuda na Universidade de Aveiro.
Segundo ela, a instituição isolou os estudantes estrangeiros em um bloco superlotado e não ofereceu máscaras e outros produtos para evitar o contágio.
“Até tivemos uma reunião com os representantes do serviço de ação social da universidade, mas o nosso pedido foi negado. Eles resolveram colocar todos os alunos em 2 blocos, deixando mais de 10 blocos vazios, ociosos durante as férias. Aglomeraram esses alunos para dividir uma cozinha e duas geladeiras. O pior de tudo é que eles não disponibilizaram máscara de proteção para os alunos, não disponibilizaram produtos de higiene,” reclamou Anabelly.
Atingidos pelo isolamento social e pela desvalorização do real, os brasileiros também não conseguem emprego para pagar as taxas de alojamento, que são mais caras para estrangeiros.
É o caso do estudante de design de produto Kaike Freitas, de 23 anos, que recebeu um aviso de despejo para o início de setembro por não conseguir pagar as mensalidades da moradia.
De Uruana, em Goiás, ele perdeu o emprego no início da pandemia, menos de 6 meses após a chegada em Portugal, e não conseguiu acesso à ajuda social do Instituto Politécnico Viana de Castelo.
“Como eu já não estava pagando e estavam acumulando as parcelas, eu não tinha como estar fazendo compras mensais e cozinhando, então eu dependia do serviço da cantina, que era incluso no valor do alojamento.
Essa cantina durou até o meio de abril. E depois disso já não teve mais, porque não tinha mais alunos suficientes que compensasse manter aberta a cozinha. Então, foi quando começou a complicar um pouco a minha situação, porque eu tive que começar a pensar em como eu ia comer e tudo mais,” disse ele.
Kaike contou com a ajuda de uma organização social para conseguir comer.
Já um estudante de de 31 anos que não quis se identificar por medo de perder o trabalho de pesquisa na Universidade do Porto, disse que se decepcionou com a situação.
“A palavra correta é realmente decepção. Sobretudo, porque quando eu cheguei cá, é um país de bem social, etc, etc, mas é um país de bem social apenas para os nacionais. Então, o internacional fica com o subemprego, eles dificultam, o cidadão estrangeiro é muito mais explorado financeiramente,” lamentou.
Um levantamento da ANEPB, Associação Nacional dos Estudantes e Pesquisadores Brasileiros em Portugal, aponta que cinquenta e um mil brasileiros fazem algum tipo de graduação no país.
No dia 5, a assembleia portuguesa aprovou uma resolução com recomendações de apoio aos estudantes estrangeiros.
Entre elas, a ampliação de medidas sociais, como acesso a auxílios de emergência das instituições e de regularização de dívidas pelo não pagamento das mensalidades.
O presidente da ANEPB em Portugal, Calil Makhoul, afirmou que a associação tem auxiliado os brasileiros nas negociações com as universidades.
“A associação já logo, desde o início da pandemia, tem recebido várias queixas e pedidos de ajuda de estudantes e pesquisadores brasileiros cá em Portugal. O que a associação tenciona a fazê-lo, logicamente não conseguimos para já ajudar financeiramente, mas estamos a tentar a fazer é articular junto com as universidades para flexibilizar os pagamentos para que os alunos consigam manter os pagamentos das universidades”, destacou.
Em nota, a Universidade do Porto disse que criou em abril um subsídio de emergência de 128 mil euros para estudantes prejudicados pela pandemia. Entre os elegíveis, 202 são brasileiros.
Informou também que reforçou a higienização e serviços de limpeza e que para o próximo ano letivo, os alunos estrangeiros poderão se candidatar a um incentivo financeiro baseado no mérito acadêmico, com carência de até 30 por cento.
Neste domingo, 23 de agosto, a Universidade de Aveiro informou que ‘implementou um plano de prevenção e atuação para enfrentar a pandemia da COVID-19, em 6 de março de 2020, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (CEPCD), bem como o Plano de Contingência Nacional e as Orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde portuguesa’.
Informou, ainda que, ‘após ter sido decretado o estado de emergência pelo Estado português, de que resultou a alteração do regime de prestação do trabalho e do sistema de ensino na Universidade de Aveiro, onde o ensino não presencial e o teletrabalho passaram a ser a norma, houve necessidade de alterar e adaptar o funcionamento dos serviços à nova realidade, garantindo a continuidade da prestação de serviços essenciais através de email, por telefone ou outra via eletrônica’.
Segue a nota: ‘os serviços de alojamento e de alimentação foram mantidos em funcionamento durante toda a quarentena, disponibilizando a toda a comunidade acadêmica condições de bem-estar e de garantia de serviço nos campi da Universidade de Aveiro.
Com consciência das suas necessidades, e para lhes garantir a prestação de serviços essenciais, pela primeira vez e de forma excecional, o serviço de alimentação na cantina de Santiago e o serviço de alojamento foram mantidos em funcionamento durante todo o período, no próprio dia de Páscoa e durante agosto, mês tradicionalmente dedicado a serviços de manutenção dos equipamentos e infraestruturas que obrigam ao encerramento dos serviços e fecho das instalações.
Este ano, as necessárias intervenções de manutenção foram reprogramadas e ajustadas para não criar impactos negativos à comunidade residente no campus’.
A Universidade ainda disse que ‘todos os alunos internacionais que, por conta da pandemia não puderam regressar aos seus países, continuaram a usufruir de alojamento em dois dos blocos residenciais da Universidade de Aveiro, em quartos individuais, e em condições que obedecem escrupulosamente às normas da Direção Geral da Saúde portuguesa’.
