Governo português divulga manual de conduta para o regresso à escola

Os intervalos devem acontecer por norma dentro da sala. Cada aluno deve ocupar uma carteira. O horário de algumas disciplinas pode ser reduzido. As bibliotecas terão lotação limitada, assim como os refeitórios e devem haver regras para professores de grupos de risco.

Militares vão fazer desinfeção das escolas antes do regresso às aulas do 11º e 12º anos. (Foto ilustrativa)

O Ministério da Educação enviou nesta terça-feira às escolas as orientações que devem ter em conta na reorganização do seu funcionamento para receber os alunos do 11.º e 12.º anos bem como os dos 2.º e 3.º anos do cursos de dupla certificação do ensino secundário. Selecionamos algumas das normas do documento ministerial.

Aulas entre as 10h e às 17h

As escolas devem definir o funcionamento das atividades lectivas, preferencialmente, entre as 10h e as 17h, criando horários desfasados entre as turmas, evitando, o mais possível, a concentração dos alunos, dos professores e do pessoal não docente no recinto escolar, bem como no período mais frequente das deslocações escola-casa-escola.
Concentrar, sempre que possível, as aulas das diferentes disciplinas de cada turma de modo a evitar períodos livres entre aulas.
Concentrar, sempre que possível, as aulas de cada turma, preferencialmente, durante o período da manhã ou da tarde.
Privilegiar a utilização de salas amplas e arejadas, sentando um aluno por secretária.
Quando o número de alunos da turma tornar inviável o cumprimento das regras de distanciamento físico nos espaços disponíveis, as escolas podem desdobrar as turmas, recorrendo a professores com disponibilidade na sua componente lectiva. Caso esta ou outra via não sejam viáveis, pode ser reduzida até 50% a carga lectiva das disciplinas leccionadas em regime presencial, organizando-se momentos de trabalho autônomo nos restantes tempos.
Os intervalos entre as aulas devem ter a menor duração possível, devendo os alunos permanecer, em regra, dentro da sala.

Sem salas de convívio e bibliotecas reduzidas a um terço da lotação.

As escolas devem definir circuitos e procedimentos no interior da escola, que promovam o distanciamento físico entre os alunos, nomeadamente no percurso desde a entrada da escola até à sala de aula, nos acessos ao refeitório, às entradas de pavilhões e às casas de banho, de forma a evitar o contacto entre os alunos.
Devem evitar a concentração de alunos nos espaços comuns da escola.
Devem encerrar os serviços e outros espaços não necessários à atividade lectiva (bufetes/bares; salas de apoio; salas de convívio de alunos e outros).
Espaços como bibliotecas e salas de informática devem ver reduzida para um terço a sua lotação máxima e dispor de sinalética que indique os lugares que podem ser ocupados por forma a garantir as regras de distanciamento físico.
Há que definir procedimentos para utilização dos refeitórios, designadamente com as seguintes normas de funcionamento: períodos de almoço, sempre que possível, desfasados entre turmas, de forma a respeitar as regras de distanciamento e evitando a concentração de alunos; lavagem/desinfecção das mãos antes e após o consumo de qualquer refeição por parte de qualquer utente do refeitório, bem como utilização obrigatória de máscara por parte dos funcionários; preparação do tabuleiro e entrega, a cada aluno, por um funcionário, à entrada da linha do refeitório; talheres e guardanapos devem ser fornecidos dentro de embalagem.

Janelas abertas

Sempre que possível, as portas dos vários recintos e, eventualmente, as janelas, devem estar abertas para evitar toques desnecessários em superfícies e manter os espaços arejados.
Reforçar equipas de educação para a saúde nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, compostas por pessoal docente e não docente, em colaboração permanente com os centros de saúde (equipas de saúde escolar), associações de pais, estudantes e outros – responsáveis por elaborar e coordenar os respectivos planos de saúde.
O ministério divulgou ainda um documento com uma série de medidas de limpeza e desinfecção que devem ser postas em prática nas escolas.

Professores de grupos de risco

Caso os professores das disciplinas a funcionar em regime presencial pertençam atestadamente a um grupo de risco, podem as escolas adotar as seguintes estratégias: redistribuição do serviço docente; manutenção das aulas desse professor em sistema remoto, devendo ser assegurada coadjuvação presencial; a escolas podem adotar outras estratégias que entendam ser mais adequadas designadamente quanto à substituição dos docentes e locais das atividades lectivas, garantindo a maior eficácia das medidas de contenção do coronavírus.

Quem frequenta a escola?

Cursos Científico-Humanísticos: realizam-se presencialmente todas as aulas das disciplinas com oferta de exame nacional. Os alunos frequentam estas disciplinas, independentemente de virem a realizar os respectivos exames. Os alunos de outras ofertas educativas, designadamente do ensino recorrente, podem frequentar estas disciplinas, sempre que manifestem a intenção de eleger os exames finais nacionais como provas de ingresso para o ensino superior.
Ensino Profissional e Artístico: os alunos frequentam, em regime presencial, as disciplinas da componente de formação sociocultural/geral e científica, com a mesma designação ou com conteúdos idênticos das que têm oferta de exames finais nacionais dos cursos científico-humanísticos, independentemente de terem manifestado a intenção de eleger os respectivos exames finais nacionais como provas de ingresso para o ensino superior. Podem ainda ser retomadas as atividades lectivas e formativas presenciais nas disciplinas de natureza prática e na formação em contexto de trabalho quando, designadamente por requererem a utilização de espaços, instrumentos e equipamentos específicos, não possam ocorrer através do ensino a distância ou da prática simulada e seja garantido o cumprimento das orientações da Direção-Geral de Saúde.
Todas as outras disciplinas continuam a funcionar remotamente.

Faltas justificadas

A assiduidade dos alunos é registada.
Os alunos que não frequentem as aulas presenciais, por manifesta opção dos encarregados de educação, vêem as suas faltas justificadas, não estando a escola obrigada à prestação de serviço remoto.
Se um aluno se encontrar atestadamente em grupo de risco, deve a escola facilitar o apoio remoto, à semelhança do que acontece em todos os casos de doença prolongada.

Normas de conduta

Utilizar máscaras no interior da escola (dentro e fora da sala de aula, excepto nas situações em que a especificidade da função não o permita) e no percurso casa-escola-casa (especialmente quando utilizados transportes públicos). Evitar tocar na parte da frente da máscara.
Ao entrar na escola, desinfectar as mãos com uma solução antisséptica de base alcoólica.
Lavar frequentemente as mãos, com água e sabão, esfregando-as bem durante, pelo menos, 20 segundos.
Reforçar a lavagem das mãos antes e após as refeições, antes e após as aulas, antes e após o uso da casa de banho e sempre que estejam sujas.
Usar lenços de papel (de utilização única) para assoar, deitá-los num caixote do lixo depois de utilizados e lavar as mãos, com água e sabão, de seguida.
Tossir ou espirrar para a zona interior do braço, com o cotovelo flectido, e nunca para as mãos e evitar tocar nos olhos, no nariz e na boca.
Manter o distanciamento físico, dentro e fora do espaço escolar.
Evitar tocar em bens comuns e em superfícies como corrimãos, maçanetas, interruptores, etc.
Divulgar/promover, nos espaços educativos, campanhas de sensibilização para as boas práticas de higiene, uso, colocação e remoção de máscara, bem como de distanciamento físico e etiqueta respiratória.