Multa de €500 para quem jogar bitucas no chão, pede o Partido Ecologista Português


O solitário deputado que disse basta às 7.000 bitucas lançadas ao chão por minuto, por isso a proposta de lei do partido ecologista português PAN, pede multas de 500 euros aos infratores.

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Bitucas recolhidas nas praias fluviais de Lousã. (Foto-ElPaìs)

Se nos atermos às porcentagens, o grande vencedor das eleições europeias em Portugal foi o partido verde Pessoas-Animais-Natureza (PAN): triplicou seus votos, 5% do total, quando há cinco anos conseguiu 1%. O sucesso se deve ao trabalho incansável do único deputado do Parlamento nacional, André Silva, que apresentou sozinho aproximadamente 400 iniciativas legislativas. Ainda que muitas vezes tenha direito a poucos segundos na Câmara, solucionou o problema falando mais rápido do que todos.

Na quinta-feira teve 60 segundos para explicar como acabar com a maior praga mundial dos resíduos, as bitucas. Em Portugal, segundo ele, são jogadas no chão 7.000 bitucas por minuto. Além da sujeira em ruas, praias e qualquer outra superfície, Silva lembra que uma bituca contém 4.000 substâncias químicas, do alcatrão aos pesticidas. E que é uma das maiores ameaças do planeta, já que a degradação da bituca é muito lenta, entre um e cinco anos, de acordo com os estudos mais otimistas. Sua proposta foi aprovada pelo Parlamento para que os detalhes sejam acertados em comissão.

O projeto de lei do PAN consiste, primeiro, em sensibilizar durante um ano a população sobre a sujeira e o dano que causa uma bituca jogada em qualquer lugar; também pede ao Governo que obrigue os locais de hospedaria e locais públicos a instalar mais cinzeiros e a limpar a área exterior de suas instalações. Por fim, propõe multas, de 500 euros (2.180 reais) aos infratores individuais e a partir de 9.000 euros (40.000 reais) às empresas. Também pede uma ecotaxa às tabacarias para custear as campanhas de sensibilização.

A iniciativa do PAN é uma novidade somente pela legislação de âmbito nacional. Há onze anos, as Prefeituras incorporaram aos seus regulamentos de multas urbanas o lançamento de bitucas ao chão. Em Lisboa, por exemplo, as multas por esse motivo podem chegar a 15.000 euros (65.000 reais); em Oeiras, a multa máxima é de 1.000 euros (4.300 reais), em Leiria, 500 euros (2.180 reais). Nenhuma dessas cidades nada, caso alguém ache isso, na riqueza. Continuam tão cheias de bitucas como qualquer outra e jamais informaram um só número de multas impostas por essa causa pelas respectivas polícias municipais.

“20% da população portuguesa considera normal jogar as bitucas no chão”, diz Silva em sua explicação da lei, “um hábito inconsciente e até mesmo socialmente aceitável”.

Por enquanto, a ação mais efetiva é a de movimentos ecologistas como Portugal sem Beatas (bitucas), BioLiving (em uma hora seus voluntários recolheram 8.000 bitucas em Aveiro) e Baldios de Lousã (5.000 bitucas recolhidas em suas praias fluviais) que lançam campanhas de sensibilização prática da população. O Laboratório de Paisagem de Guimarães deu um passo além e fabrica tijolos com as bitucas.

O partido de Silva, o PAN, ainda que tenha somente um parlamentar nacional, nas eleições legislativas de outubro, se conseguir a mesma porcentagem que nas europeias, pode ganhar até 10 deputados mais, suficientes para se transformar em ponto crucial do novo Governo. Talvez por isso, o primeiro-ministro António Costa já tenha feito sinais a ele e os vertiginosos discursos de Silva são levados mais a sério.

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