Portugal admite superlotação no sistema de concessão de visto


Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do país não tem vagas para agendamento de processos; neste ano, órgão registrou o maior número de imigrantes em Portugal desde 1976, com 480 mil pessoas.

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Agências do SEF tem longas filas diariamente. (© Global Imagens)

Sem vagas para o agendamento de parte dos processos de vistos para imigrantes, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal ainda nem sabe quando será aberto o calendário de 2020. Superlotado, o órgão admite problemas para agendar atendimentos cruciais para a permanência legal no país, como a renovação de residência e o reagrupamento familiar.

Este ano, o SEF registrou o maior número de imigrantes em Portugal desde 1976, com 480 mil pessoas. O Brasil é a maior colônia, com 105.423 residentes legais, um recorde desde 2012 e um aumento de 23% em relação ao ano anterior. O problema no SEF é reflexo deste grande fluxo.

Neste sábado, já não era possível agendar o serviço de renovação de título de residência em Lisboa, Porto, Braga e Faro, quatro dos mais procurados postos da rede de atendimento do SEF.

A demora no agendamento tem causado problemas para os brasileiros. A vendedora Denise Andrade chegou em Lisboa em abril deste ano e só conseguiu vaga em julho, mas no Porto. Ela tinha um visto de turista válido para 90 dias, que expirou enquanto esperava pela vaga no SEF para regularizar a sua situação.

— Eu fui ao posto do Porto, e além de ficar o dia inteiro esperando, o funcionário do SEF não me deu o carimbo, porque disse que eu estava há 92 dias na Europa e que eu não tinha nem que estar em Portugal. Ele foi de uma estupidez sem tamanho, me humilhou e ameaçou me prender, sendo que eu esperei esse tempo todo porque não tinha vaga, e não porque eu quisesse esperar — disse Denise, que foi surpreendida por um aviso de saída do país: — Ele me deu 20 dias para sair do país ou resolver a situação. Mas alguns processos estão demorando muito porque tem muita gente pedindo. Eu segui o processo dentro do prazo e eles é que não tinham vaga.

Além da grande demanda, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tem informado que o SEF sofre com a falta de mão de obra e do investimento em meios tecnológicos. Este ano, diz o sindicato, o serviço precisou transferir inspetores, que poderiam trabalhar nos postos de atendimento, para aeroportos de Porto, Lisboa e Faro.

Apesar da ampliação do horário de atendimento até às 20h, ficando aberto por cerca de 12 horas diárias, não está sendo possível atender a todas as solicitações.

No início de agosto, o SEF abriu oito mil vagas para tentar evitar problemas relacionados à superlotação e diz ter dado prioridade aos processos de maior procura, como a renovação de autorização de residência e o reagrupamento familiar.

“Apenas nestes assuntos se verificam alguns constrangimentos no agendamento para atendimento, pelo que o SEF está e continuará a implementar medidas extraordinárias para garantir a resolução dessas situações”, informou o SEF em nota.

No primeiro semestre, o SEF atendeu 155 mil estrangeiros e tem 141 mil agendamentos marcados até o fim deste ano. Para o calendário de 2020, que ainda não tem data para começar, o SEF pretende abrir o agendamento de maneira parcelada, em fases, e após “avaliar uma estratégia para aumentar a capacidade de atendimento do serviço e implementação de medidas tecnológicas”.

A superlotação no SEF acontece às vésperas do começo do ano letivo na Europa. Os brasileiros também formam a maior colônia de estudantes, com mais de 13 mil alunos. Foram validadas 7.507 candidaturas em universidades, 36% a mais que 2018.

O atraso na concessão e renovação de vistos tem sido um grande problema para os alunos brasileiros, que chegam a perder bolsas de estudo. Em fase experimental e exclusivo para estudantes, o projeto SEF Smart ID promete ser uma ferramenta automática de renovação do visto de residência, que poderá ser feita com a ajuda de um aplicativo.

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