Portugal cria site para agilizar consulta aos pedidos de cidadania

Por OGlobo.

Medida é tentativa de agilizar o andamento das mais de 130 mil requisições em curso, a maioria feita por brasileiros.

O governo de Portugal facilitará a consulta aos pedidos de cidadania. A partir desta sexta-feira, estará online o site nacionalidade.justica.gov.pt , uma iniciativa inédita para o acesso ao trâmite dos processos, tanto os novos quanto os já iniciados. A medida é uma tentativa de agilizar o andamento das mais de 130 mil requisições em curso, a maioria feita por brasileiros.

O Ministério da Justiça de Portugal pretende eliminar as filas e consultas por telefone nas conservatórias locais e nos consulados, principalmente o de São Paulo, líder mundial de concessões de nacionalidade portuguesa e que chegou a ter o serviço suspenso em outubro de 2018 devido ao grande volume de solicitações.

O processo de análise é lento e cumpre critérios rigorosos de verificação em diferentes fases e órgãos portugueses. Os brasileiros chegam a esperar até 18 meses pela conclusão dos seus pedidos. Somente em 2018, foram concedidas mais de 40 mil nacionalidades a solicitações do Brasil, segundo informou a Secretaria de Estado de Justiça de Portugal, responsável pela área. Poderia ser mais, caso os funcionários não tivessem gasto 20% do tempo de trabalho apenas para responder e-mails ou atender telefonemas ou consultas presenciais com pedidos de informações sobre a tramitação dos processos.

— Uma das questões que traz maior ansiedade a quem pede nacionalidade portuguesa é saber o estado do processo. Tendo isto em mente, e com as condições tecnológicas adequadas, achamos por bem dar ao futuro cidadão português a facilidade para saber o que está a acontecer com o seu pedido — explicou Anabela Pedroso, secretária de Justiça

Desde 2016, uma mudança na lei que rege a concessão de nacionalidade ampliou o benefício aos netos de portugueses e fez o número de pedidos deste tipo explodir. Em 2016, foram apenas 136 requerentes de todas as nacionalidades. No ano passado, a quantia saltou para 6.348, sendo 5.412 do Brasil (85%). Considerado português por nacionalidade de origem, o neto brasileiro poderá transmitir a cidadania a filhos e cônjuges. Em são Paulo, no geral, foram feitos 12.217 pedidos em 2017, mais 64,8% que os 7.413 de 2016.

Um mercado imobiliário em expansão e incentivos fiscais estão a traindo um número crescente de brasileiros de alta renda a Portugal .

RECORDE DE CONCESSÕES

No total global, Portugal concedeu cidadania a 126.034 pessoas em 2018, sendo 40.939 para brasileiros, 32% do total e um recorde desde 2010, quando 24.044 nacionalidades foram concedidas aos brasileiros. O número de 2018 supera em 24% os 32.945 pedidos deferidos em 2017. Ao todo, desde 2010, 239.756 brasileiros receberam cidadania portuguesa e o Brasil é disparado o líder do ranking de países. O número de novas solicitações, aliado às consultas de trâmite, causou a sobrecarga.

— No Brasil, sente-se muito isso, porque já nem há capacidade de processar tantos pedidos. E muitas vezes as pessoas vão lá só para saber o estado do processo. Então, nós queremos descomprimir o consulado e as conservatórias das pessoas que vão apenas saber em que ponto está a sua situação. O tempo que se perde corresponde a 200 processos por semana. Ou seja, poderemos analisar mais 200 processos se diminuirmos o número de consulta de andamento – afirmou a secretária de Justiça.

Com o novo sistema, o requerente irá receber um código junto com o número do processo de de nacionalidade. Ao acessar o novo site, saberá em qual órgão se encontra a análise do seu pedido no momento e se precisará apresentar um novo documento, por exemplo. Se o requerente já submeteu o pedido, terá que telefonar e pedir o acesso enquanto a Secretaria de Justiça diz que estuda outras formas de comunicar os códigos.

Por ser a maioria de pedidos submetida através de mandatários (advogados) em Portugal, o órgão fornecerá a estes profissionais informação por e-mail e, progressivamente, cederá listas dos processos de cada advogado, com os respectivos códigos de consulta para serem disponibilizados aos clientes.

O impacto, segundo a Secretaria de Justiça, será progressivo. A tendência é que haja uma melhora visível na tramitação já nos próximos três meses.

— Existe uma altura do processo na qual é preciso pedir mais elementos ao cidadão. Estará lá a notificação. Ele também saberá se o processo está sob consulta da Polícia Judiciária ou do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Verá tudo aquilo que é a tramitação normal de um processo de nacionalidade – afirmou Pedroso.

Além de transparência, a Justiça de Portugal pretende dar mais comodidade a quem tem direito à cidadania. Quando o Consulado de São Paulo suspendeu os novos pedidos, por exemplo, os brasileiros tiveram a opção de consultarem os seus trâmites diretamente nas conservatórias de Portugal ou contratar um escritório de advocacia para fazer o serviço, medida que aumenta o custo do processo.

— Agora, o cidadão brasileiro não precisará sair do seu país para ver o que se passa ou pedir a advogado que o faça. Estamos ajudando o cidadão, mas também a todo o sistema de tramitação — concluiu a secretária.