Portugal dá até 25 dias úteis de licença-paternidade, e França quer copiar

Por Ricardo Ribeiro.

A França discute alterações na lei sobre licença-paternidade para 2019 e analisa petições para que institua a licença obrigatória para os homens que acabam de ter filhos. O exemplo vem de Portugal, que há três anos adotou a obrigatoriedade e ampliou o período.

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Pedro Bastonero, 31, que utilizou a licença após o nascimento da primeira filha. (Foto – Arquivo pessoal)

Em Portugal, a licença do pai tornou-se obrigatória em 2015 e passou de dez para 15 dias úteis, com mais 10 dias facultativos — uma duração total de 25 dias úteis. No Brasil, a lei prevê cinco dias corridos. E empregadores que fazem parte do programa Empresa Cidadã concedem 20 dias corridos, em troca de desconto em impostos.

Na França, que volta a debater o tema agora, a empresa não é obrigada a conceder o benefício ao empregado – que pode solicitar até 11 dias facultativos.

“A licença de paternidade não pode ser opção. Há o risco de os pais não usarem a licença por medo de serem discriminados na sua carreira”, argumentam os coletivos Congé Parentégalité (Licença-Paternidade-igualdade, em tradução livre) e Pour une parentalité féministe (Por uma paternidade feminista).

As petições reúnem assinatura de psiquiatras e outras personalidades, encorajando o governo francês a se inspirar em Portugal e a adotar a obrigatoriedade da licença-paternidade.
Para o operador de produção português Pedro Bastonero, 31, que utilizou a licença após o nascimento da primeira filha, no início deste ano, o período foi fundamental para reforçar o vínculo com a criança e ajudar a mulher, Joana.

“Foi um período cansativo, mas também muito produtivo. Principalmente, dá para apoiar a mãe, que é quem ‘sofre’ mais. Pena não ser mais tempo”, conta Bastonero. O morador de Caldas da Rainha, centro do país, afirma já estar “com o segundo filho em mente”.

Os 15 dias úteis obrigatórios em Portugal devem ser usufruídos nos 30 dias seguintes ao nascimento da criança, sendo os primeiros cinco de modo consecutivo, imediatamente a seguir ao nascimento.

A mãe e o pai trabalhadores têm direito a uma licença parental. (Imagem-Reprodução)

União Europeia

Segundo levantamento de 2017 da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), dos 28 países da União Europeia, 17 oferecem licenças de cerca de duas semanas, embora apenas 13 com 100% de salário. Em Dinamarca, Reino Unido, Itália, Malta, Croácia e Eslováquia, a licença não é paga.

Países como França, Itália, Grécia e Luxemburgo têm as licenças mais baixas, entre um dia e duas semanas — a maioria, sem a obrigatoriedade. Na outra ponta, as licenças para os pais mais longas estão na Eslovênia, com dez semanas, e na Finlândia, com nove. Os 25 dias úteis de Portugal representam cinco semanas, colocando o país em terceiro.

Há ainda a licença da mãe, que também vem sendo ampliada na Europa. Em Portugal, por exemplo, são cinco meses. Já na Alemanha, a licença maternidade pode chegar a um ano, com cobertura do salário dividida entre Estado e empregador.

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