Portugal perde para Itália o posto de país da UE que mais concede cidadania a brasileiros

Pesquisa aponta que 46% das cidadanias concedidas pela União Europeia a brasileiros, um total de 9.936 títulos, são italianas.

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O número de brasileiros que conseguiu cidadania italiana aumentou 71% entre 2016 e 2017, ultrapassando o total de cidadanias reconhecidas por Portugal a brasileiros. Segundo dados do Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat), foram reconhecidas, em 2017, 9.936 cidadanias italianas a brasileiros – ante 6.084 títulos portugueses. A Espanha aparece em terceiro lugar, com 1.294.

Quase metade (46%) das cidadanias reconhecidas pela União Europeia a brasileiros são italianas. O Brasil é o oitavo na lista dos países que mais receberam cidadania da União Europeia. O número de cidadanias italianas a brasileiros vem crescendo nos últimos anos. Em 2015, haviam sido 1,4 mil títulos; em 2016, 5,8 mil. Para especialistas, porém, o aumento dos reconhecimentos de cidadania não acompanha a demanda.

Os 10 países da União Europeia que mais concedem cidadania a brasileiros

1. Itália: 9936

2. Portugal: 6084

3. Espanha: 1294

4. Alemanha: 1169

5. Reino Unido: 898

6. França: 819

7. Bélgica: 362

8. Holanda: 284

9. Suécia: 273

10. Irlanda: 264

Segundo o Consulado-Geral da Itália em São Paulo, pelo menos 112 mil pedidos aguardavam aprovação no ano passado. Como cada um desses requerimentos abrange, em média, quatro pessoas, a estimativa é de que cerca de 450 mil descendentes de italianos estejam na fila.

Descendentes de italianos

“Em São Paulo, mais da metade da população é de origem italiana. Isso explica a demora no consulado daqui”, diz Felipe Malucelli, diretor da Ferrara Cidadania Italiana, consultoria especializada no tema. O tempo de espera para obter a cidadania italiana em São Paulo é estimado entre 10 e 12 anos. Em outros consulados brasileiros, como o de Curitiba, o tempo pode ser reduzido para 4 ou 5 anos de fila.

Especialista em cidadania italiana, Julia Vallada explica que aqueles que conseguiram o documento em 2017 ingressaram com o pedido, possivelmente, em 2005. Contra a demora, brasileiros que desejam obter a cidadania italiana vêm recorrendo, nos últimos anos, a alternativas como entrar com o trâmite na Itália e até apelar para a via judicial – modalidades que podem ajudar a explicar a alta nos números de cidadanias reconhecidas em 2017. “As pessoas não esperam 12, 15 anos na fila. Elas vão direto para a Itália”, diz Julia, sócia da Barros & Vallada, consultoria especializada.

No início do ano, o operador de câmbio Márcio Machado, de 41 anos, foi até Verona, na Itália, onde morava o trisavô italiano, para fazer o trâmite da cidadania. “O custo é maior porque é em euro e tem a questão da viagem e da acomodação. Mas abrevia a busca e agiliza o fato de estar lá”, diz ele, que obteve o reconhecimento neste ano. “Cidadania era um sonho meu, por causa dos meus ancestrais, mas também abre portas até para viajar como turista.”

Segundo Gabriel Hoff, especialista em Direito Civil, a viagem à Itália vem, recentemente, causando mais receio. “As pessoas têm ficado com medo de ir para lá. Uma série de brasileiros está sendo deportada, leva golpes.” Por causa disso, diz, muitos preferem acionar a Justiça italiana para conseguir a cidadania.

“A solicitação judiciária está começando a encher os tribunais na Itália”, diz. Ações na Justiça italiana que corriam em um ano e meio chegam a demorar dois anos. “São pessoas que ou não querem ficar na fila (do consulado) ou são descendentes pela via materna e não conseguem (a cidadania) pela via administrativa.”

Como pedir a cidadania

– Documentação

Após verificar se há laço sanguíneo que dê direito à cidadania, o primeiro passo é procurar o consulado italiano que atenda ao seu Estado e entrar com um pedido de solicitação do reconhecimento. Além da embaixada, em Brasília, há seis no Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Recife.

Os filhos de italianos devem apresentar certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito (caso o ascendente tenha morrido) e carteira de identidade original do pai ou mãe e requerente. Os netos, bisnetos ou trinetos de italianos devem levar certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito (caso o ascendente seja falecido) e a certidão de naturalização (caso exista) dos ascendentes.

– Custo e prazo

As despesas envolvem documentos e traduções juramentadas e vão de R$ 5 mil a R$ 20 mil. Só a taxa para a abertura do processo custa ¤ 250 (cerca de R$ 1 mil). O consulado em São Paulo alerta que, por causa da fila, não há prazo para tramitação do processo. Ainda é possível tirar o documento na Itália – mas o custo pode chegar a R$ 40 mil.

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