A medida, que faz parte do Programa Regressar, aprovado pelo Governo português em março e que conta com o apoio do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), deve entrar em vigor já nos próximos dias.
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O Estado está disposto a pagar €6500 a emigrantes ou descendentes, que queiram voltar a Portugal para trabalhar.
De acordo com o jornal Público, nesse pacote estão vários subsídios pagos diretamente aos emigrantes ou descentes que comecem a trabalhar em Portugal continental – como a ajuda no custeio das despesas da viagem e do transporte dos seus bens, que no total pode chegar aos €6534,4 por família.
Para explicar estes números do que p IEFP auxilia no pagamento ao emigrante, consta um subsídio de €2614,56, somados aos custos da viagem do trabalhador e sua família, com um limite de €1307. Mais €871,52 para ajudar no transporte dos bens e ainda um auxílio com as despesas no reconhecimento das qualificações académicas ou profissionais, no limite de €435,76.
Para este ano, o IEFP já tem reservados €10 milhões ,que serão destinados única e exclusivamente a esta medida, que deverá beneficiar 1500 pessoas.
Podem se candidatar, emigrantes que saíram de Portugal até dezembro de 2015 e viveram fora por pelo menos 12 meses. O emigrante têm de iniciar atividade profissional em Portugal entre o dia 1 de janeiro deste ano e 31 de dezembro de 2020, mediante a apresentação de um contrato de trabalho fornecido por uma empresa de terceiros.
O programa também está aberto a descendentes de portugueses, mas em ambos os casos, têm de possuir um contrato de trabalho em Portugal.
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