O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, denuncia, em entrevista ao Jornal Nascer do Sol pela jornalista Felícia Cabrita, a “corrupção instalada” em Portugal e critica o poder político pela falta de vontade em fazer do setor judicial uma prioridade, afirmando que “a Justiça não é uma prioridade para o poder político“.
Nesta entrevista, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) discute vários aspectos da situação da justiça em Portugal e faz várias observações críticas em relação à sua eficiência e ao sistema judiciário.
O Canal Portugal apresenta os principais pontos da entrevista:
Desafios Atuais: O Presidente do STJ destaca desafios atuais que a justiça enfrenta em Portugal, incluindo a falta de reformas no sistema judiciário, desânimo na área da justiça, indiferença na opinião pública e inação por parte dos políticos.
Reformas Necessárias: Ele aponta três áreas principais que requerem reformas na justiça: organização, funcionamento e financiamento. Ele fala sobre a necessidade de centralizar recursos e responsabilidades no Conselho Superior da Magistratura (CSM), especialmente em termos de financiamento, para garantir a independência financeira dos tribunais.
Necessidade de Simplicidade: O Presidente do STJ destaca a necessidade de simplificar os procedimentos judiciais, particularmente na fase de instrução, para acelerar os julgamentos e reduzir a carga de trabalho dos tribunais.
Falta de Prioridade na Justiça: Ele expressa preocupação de que a justiça não seja uma prioridade no poder político e sugere que a economia e o Ministério das Finanças frequentemente limitam a capacidade de fazer reformas efetivas na área da justiça.
Corrupção e Enriquecimento Ilícito: O entrevistado fala sobre a corrupção em Portugal e destaca a necessidade de criar o crime de enriquecimento ilícito para combater esse problema. Ele acredita que a corrupção está enraizada na cultura e é difícil de eliminar.
Portas Giratórias e Exercício de Cargos Públicos: Ele menciona que quem escolhe a magistratura deve permanecer magistrado durante toda a sua vida profissional. No entanto, ele também reconhece que, em casos específicos, é possível exercer cargos políticos ou públicos, mas com licenças e restrições temporárias.
Distribuição de Processos Eletrônica: O Presidente do STJ critica a distribuição eletrônica de processos em Portugal, afirmando que é ineficiente e levanta preocupações sobre a interferência do poder político na distribuição.
A entrevista destaca as preocupações sobre a justiça em Portugal, como a morosidade dos processos e a falta de prioridade na área da justiça por parte do poder político. O Presidente do STJ faz várias recomendações para reformar o sistema judicial e abordar questões críticas, como a corrupção e as “portas giratórias”.
Leia a entrevista da Felícia Cabrita na íntegra no Jornal Nascer do Sol
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