Saiba como pedir a nacionalidade portuguesa pelo Correio

Por Gian Amato.

O consulado de Portugal em São Paulo não recebe mais pedidos de nacionalidade até 2 de janeiro de 2019. Quem não quiser esperar, pode requerer por conta própria a sua cidadania junto às Conservatórias de Registos nas cidades portuguesas, como sugere o próprio consulado.

Lisboa: alta procura de brasileiros pela cidadania portuguesa Foto: Hermes de Paula . (Agência O Globo)

É um caminho que nem sempre é simples e rápido e, por vezes, devido à burocracia e alta demanda, demora até um ano e meio.

O Ministério da Justiça de Portugal explica que o pedido de nacionalidade tem que ser feito pessoalmente ou remetido via correio às Conservatórias do Registo Civil espalhadas pelo país, na Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa ou no Balcão da Nacionalidade, que funciona em conservatórias específicas.

As práticas mais comuns são: envio por conta própria dos documentos necessários, dentro da norma do Apostilamento de Haia (que é feito em um cartório brasileiro e custa R$ 100 por documento) e escolha por procuração de um representante para dar entrada no pedido. Neste último caso, tem sido cada vez mais comum a contratação de um escritório de advocacia para tratar do assunto e evitar o risco de imprevistos burocráticos.

— Nem sempre a documentação enviada pelo requerente está de acordo e o processo acaba sendo remetido de volta ao Brasil. Também há de se conhecer as conservatórias mais sérias, porque cada cidade tem a sua, mas nem todas têm legitimidade para resolver pendências relativas aos pedidos de nacionalidade — explicou a advogada Catarina Zuccaro, da TZR Advogados e que presta assessoria ao Babel, escritório especializado no assunto.

A advogada esclarece, ainda, que o pedido de nacionalidade para descendentes diretos leva até três meses, enquanto que para cônjuges e netos demora cerca de nove meses. A alteração na lei da nacionalidade estendeu, desde 2017, o direito à nacionalidade aos netos de portugueses.

— A nacionalidade para os netos é mais complexa porque requer provas de ligação afetiva, e isso pode atrasar o processo junto às conservatórias, ampliando o tempo de espera para um ano e meio — disse Zuccaro.

Outro exemplo de como a flexibilização da lei de nacionalidade causou uma explosão de pedidos: foram realizados 9.165 requerimentos de cidadania diretamente nas conservatórias em 2017. Segundo Victor Barros, secretário-geral do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior, um órgão de apoio ligado ao Ministério das Relações Exteriores, não há estrutura para atender a demanda.

— O governo português melhorou as políticas de imigração, facilitando para os brasileiros netos de portugueses, mas não deu suporte na ponta. A estrutura não está preparada para receber este grande número de pedidos. Sabemos de casos nos quais as conservatórias “ficaram loucas” com este número exorbitante e, por isso, ainda não conseguem dar vazão — revelou Barros.

Alta procura

A designer Julia Mattatia tentou o caminho da nacionalidade via Consulado do Rio de Janeiro, que, como os demais, recebe apenas os pedidos e os despacha para Portugal. Mas sequer conseguiu ser atendida. O posto consular carioca ainda recebe pedidos, mas já avisou que permanece com dificuldade de agendamento.

— Nunca tinham horário. Demoraria muito tempo, cerca de um ano, um ano e meio para obter a nacionalidade. Contratei um escritório e resolvi diretamente em Portugal. Como era descendente direta, obtive em 45 dias, mas paguei €500 (R$ 1.850) — disse a designer.

Se fosse fazer o pedido sem intermediação do escritório, Julia gastaria €175 (R$ 647), preço cobrado pelas Conservatórias para filhos e netos de portugueses (menores não pagam). Para os cônjuges, o valor sobe para €250 (R$ 925). Mas os preços dos escritórios de advocacia variam e podem chegar a €1 mil (R$ 3.700).

O cônsul-geral de São Paulo, Paulo Jorge Nascimento, decidiu suspender temporariamente os pedidos de cidadania para resolver o problema do acúmulo das solicitações de vistos. Em 2017, foram feitas 12.217 requisições, 65% a mais que em 2016. Até setembro deste ano, foram pedidos mais de seis mil vistos em São Paulo, 61% são para estudantes.

Em nota, o Partido Social Democrata (PSD), de oposição ao governo do primeiro-ministro António Costa (Partido Socialista-PS), diz que a decisão “traz graves problemas para a comunidade portuguesa e luso-brasileira”. Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal apoiou a decisão do cônsul-geral, justificando a prioridade dada aos vistos: “São um elemento fundamental na mobilidade dos cidadãos, possuindo prazos determinados para análise e resposta.”