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A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

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LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

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Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

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Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

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O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

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Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

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O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

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O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

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Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

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O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

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A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

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Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em Portugal, 5% (471 mil) da popula\u00e7\u00e3o receberam as duas doses da vacina. E 9% (942 mil pessoas) foram inoculadas com ao menos uma dose. Por\u00e9m, mais da metade dos idosos acima de 80 anos foram vacinados, o que alivia a press\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia ocorreu devido ao confinamento r\u00edgido de dois meses ap\u00f3s o caos da nova onda em janeiro. E chega no momento cr\u00edtico de atraso da vacina\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, 5% (471 mil) da popula\u00e7\u00e3o receberam as duas doses da vacina. E 9% (942 mil pessoas) foram inoculadas com ao menos uma dose. Por\u00e9m, mais da metade dos idosos acima de 80 anos foram vacinados, o que alivia a press\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Na segunda-feira, foram registrados 248 novos casos, o menor n\u00famero desde 1\u00ba de setembro. No pior dia da pandemia, em 28 de janeiro, 16,4 mil novos cont\u00e1gios di\u00e1rios haviam sido confirmados.<\/p>\n\n\n\n

A estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia ocorreu devido ao confinamento r\u00edgido de dois meses ap\u00f3s o caos da nova onda em janeiro. E chega no momento cr\u00edtico de atraso da vacina\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, 5% (471 mil) da popula\u00e7\u00e3o receberam as duas doses da vacina. E 9% (942 mil pessoas) foram inoculadas com ao menos uma dose. Por\u00e9m, mais da metade dos idosos acima de 80 anos foram vacinados, o que alivia a press\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

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A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Um bondinho circula pelas ruas de Lisboa, em Portugal. (Foto-CWB)<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na segunda-feira, foram registrados 248 novos casos, o menor n\u00famero desde 1\u00ba de setembro. No pior dia da pandemia, em 28 de janeiro, 16,4 mil novos cont\u00e1gios di\u00e1rios haviam sido confirmados.<\/p>\n\n\n\n

A estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia ocorreu devido ao confinamento r\u00edgido de dois meses ap\u00f3s o caos da nova onda em janeiro. E chega no momento cr\u00edtico de atraso da vacina\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, 5% (471 mil) da popula\u00e7\u00e3o receberam as duas doses da vacina. E 9% (942 mil pessoas) foram inoculadas com ao menos uma dose. Por\u00e9m, mais da metade dos idosos acima de 80 anos foram vacinados, o que alivia a press\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Portugal estaria agora entre 60 a 120 casos por 100 mil habitantes na m\u00e9dia dos \u00faltimos 15 dias. Tamb\u00e9m houve diminui\u00e7\u00e3o das hospitaliza\u00e7\u00f5es das pessoas com mais de 60 anos e o n\u00famero de \u00f3bitos tem descido aos m\u00ednimos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

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Um bondinho circula pelas ruas de Lisboa, em Portugal. (Foto-CWB)<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na segunda-feira, foram registrados 248 novos casos, o menor n\u00famero desde 1\u00ba de setembro. No pior dia da pandemia, em 28 de janeiro, 16,4 mil novos cont\u00e1gios di\u00e1rios haviam sido confirmados.<\/p>\n\n\n\n

A estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia ocorreu devido ao confinamento r\u00edgido de dois meses ap\u00f3s o caos da nova onda em janeiro. E chega no momento cr\u00edtico de atraso da vacina\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, 5% (471 mil) da popula\u00e7\u00e3o receberam as duas doses da vacina. E 9% (942 mil pessoas) foram inoculadas com ao menos uma dose. Por\u00e9m, mais da metade dos idosos acima de 80 anos foram vacinados, o que alivia a press\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O que aconteceu foi que conseguimos descer muito o n\u00famero de casos, com transmiss\u00e3o baixa na comunidade. Para acelerar outra vez levaria tempo e, por isso, estamos em desconfinamento faseado. Obviamente que vamos ver aumento, mas como est\u00e1 muito baixo, n\u00e3o deve subir depressa - explicou Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Portugal estaria agora entre 60 a 120 casos por 100 mil habitantes na m\u00e9dia dos \u00faltimos 15 dias. Tamb\u00e9m houve diminui\u00e7\u00e3o das hospitaliza\u00e7\u00f5es das pessoas com mais de 60 anos e o n\u00famero de \u00f3bitos tem descido aos m\u00ednimos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

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Um bondinho circula pelas ruas de Lisboa, em Portugal. (Foto-CWB)<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na segunda-feira, foram registrados 248 novos casos, o menor n\u00famero desde 1\u00ba de setembro. No pior dia da pandemia, em 28 de janeiro, 16,4 mil novos cont\u00e1gios di\u00e1rios haviam sido confirmados.<\/p>\n\n\n\n

A estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia ocorreu devido ao confinamento r\u00edgido de dois meses ap\u00f3s o caos da nova onda em janeiro. E chega no momento cr\u00edtico de atraso da vacina\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, 5% (471 mil) da popula\u00e7\u00e3o receberam as duas doses da vacina. E 9% (942 mil pessoas) foram inoculadas com ao menos uma dose. Por\u00e9m, mais da metade dos idosos acima de 80 anos foram vacinados, o que alivia a press\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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S\u00e3o n\u00fameros mais baixos que os apontados pelo Centro Europeu de Controle de Doen\u00e7as (CECD) em 18 de mar\u00e7o. Naquele relat\u00f3rio semanal dos 14 dias anteriores, Portugal foi o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia (UE) com menos casos de Covid-19, com m\u00e9dia de 93 casos por 100 mil habitantes diante de 283 por 100 mil na UE. Na mesma lista, os portugueses eram 20\u00ba em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu foi que conseguimos descer muito o n\u00famero de casos, com transmiss\u00e3o baixa na comunidade. Para acelerar outra vez levaria tempo e, por isso, estamos em desconfinamento faseado. Obviamente que vamos ver aumento, mas como est\u00e1 muito baixo, n\u00e3o deve subir depressa - explicou Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Portugal estaria agora entre 60 a 120 casos por 100 mil habitantes na m\u00e9dia dos \u00faltimos 15 dias. Tamb\u00e9m houve diminui\u00e7\u00e3o das hospitaliza\u00e7\u00f5es das pessoas com mais de 60 anos e o n\u00famero de \u00f3bitos tem descido aos m\u00ednimos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Um bondinho circula pelas ruas de Lisboa, em Portugal. (Foto-CWB)<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na segunda-feira, foram registrados 248 novos casos, o menor n\u00famero desde 1\u00ba de setembro. No pior dia da pandemia, em 28 de janeiro, 16,4 mil novos cont\u00e1gios di\u00e1rios haviam sido confirmados.<\/p>\n\n\n\n

A estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia ocorreu devido ao confinamento r\u00edgido de dois meses ap\u00f3s o caos da nova onda em janeiro. E chega no momento cr\u00edtico de atraso da vacina\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, 5% (471 mil) da popula\u00e7\u00e3o receberam as duas doses da vacina. E 9% (942 mil pessoas) foram inoculadas com ao menos uma dose. Por\u00e9m, mais da metade dos idosos acima de 80 anos foram vacinados, o que alivia a press\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O pa\u00eds tem hoje 81,3 casos por 100 mil habitantes e \u00edndice de transmiss\u00e3o (Rt) de 0,89.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o n\u00fameros mais baixos que os apontados pelo Centro Europeu de Controle de Doen\u00e7as (CECD) em 18 de mar\u00e7o. Naquele relat\u00f3rio semanal dos 14 dias anteriores, Portugal foi o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia (UE) com menos casos de Covid-19, com m\u00e9dia de 93 casos por 100 mil habitantes diante de 283 por 100 mil na UE. Na mesma lista, os portugueses eram 20\u00ba em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu foi que conseguimos descer muito o n\u00famero de casos, com transmiss\u00e3o baixa na comunidade. Para acelerar outra vez levaria tempo e, por isso, estamos em desconfinamento faseado. Obviamente que vamos ver aumento, mas como est\u00e1 muito baixo, n\u00e3o deve subir depressa - explicou Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Portugal estaria agora entre 60 a 120 casos por 100 mil habitantes na m\u00e9dia dos \u00faltimos 15 dias. Tamb\u00e9m houve diminui\u00e7\u00e3o das hospitaliza\u00e7\u00f5es das pessoas com mais de 60 anos e o n\u00famero de \u00f3bitos tem descido aos m\u00ednimos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

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Um bondinho circula pelas ruas de Lisboa, em Portugal. (Foto-CWB)<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na segunda-feira, foram registrados 248 novos casos, o menor n\u00famero desde 1\u00ba de setembro. No pior dia da pandemia, em 28 de janeiro, 16,4 mil novos cont\u00e1gios di\u00e1rios haviam sido confirmados.<\/p>\n\n\n\n

A estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia ocorreu devido ao confinamento r\u00edgido de dois meses ap\u00f3s o caos da nova onda em janeiro. E chega no momento cr\u00edtico de atraso da vacina\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, 5% (471 mil) da popula\u00e7\u00e3o receberam as duas doses da vacina. E 9% (942 mil pessoas) foram inoculadas com ao menos uma dose. Por\u00e9m, mais da metade dos idosos acima de 80 anos foram vacinados, o que alivia a press\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica em Portugal mant\u00e9m-se est\u00e1vel e com redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos. No entanto, o risco efetivo de transmiss\u00e3o est\u00e1 a aumentar. N\u00e3o obstante o desconfinamento em curso, \u00e9 muito importante manter todas as cautelas e aplicar as medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O pa\u00eds tem hoje 81,3 casos por 100 mil habitantes e \u00edndice de transmiss\u00e3o (Rt) de 0,89.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o n\u00fameros mais baixos que os apontados pelo Centro Europeu de Controle de Doen\u00e7as (CECD) em 18 de mar\u00e7o. Naquele relat\u00f3rio semanal dos 14 dias anteriores, Portugal foi o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia (UE) com menos casos de Covid-19, com m\u00e9dia de 93 casos por 100 mil habitantes diante de 283 por 100 mil na UE. Na mesma lista, os portugueses eram 20\u00ba em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu foi que conseguimos descer muito o n\u00famero de casos, com transmiss\u00e3o baixa na comunidade. Para acelerar outra vez levaria tempo e, por isso, estamos em desconfinamento faseado. Obviamente que vamos ver aumento, mas como est\u00e1 muito baixo, n\u00e3o deve subir depressa - explicou Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Portugal estaria agora entre 60 a 120 casos por 100 mil habitantes na m\u00e9dia dos \u00faltimos 15 dias. Tamb\u00e9m houve diminui\u00e7\u00e3o das hospitaliza\u00e7\u00f5es das pessoas com mais de 60 anos e o n\u00famero de \u00f3bitos tem descido aos m\u00ednimos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

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Um bondinho circula pelas ruas de Lisboa, em Portugal. (Foto-CWB)<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na segunda-feira, foram registrados 248 novos casos, o menor n\u00famero desde 1\u00ba de setembro. No pior dia da pandemia, em 28 de janeiro, 16,4 mil novos cont\u00e1gios di\u00e1rios haviam sido confirmados.<\/p>\n\n\n\n

A estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia ocorreu devido ao confinamento r\u00edgido de dois meses ap\u00f3s o caos da nova onda em janeiro. E chega no momento cr\u00edtico de atraso da vacina\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, 5% (471 mil) da popula\u00e7\u00e3o receberam as duas doses da vacina. E 9% (942 mil pessoas) foram inoculadas com ao menos uma dose. Por\u00e9m, mais da metade dos idosos acima de 80 anos foram vacinados, o que alivia a press\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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No Twitter, o primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa anunciou a redu\u00e7\u00e3o de casos, mas pediu cuidado:<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica em Portugal mant\u00e9m-se est\u00e1vel e com redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos. No entanto, o risco efetivo de transmiss\u00e3o est\u00e1 a aumentar. N\u00e3o obstante o desconfinamento em curso, \u00e9 muito importante manter todas as cautelas e aplicar as medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O pa\u00eds tem hoje 81,3 casos por 100 mil habitantes e \u00edndice de transmiss\u00e3o (Rt) de 0,89.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o n\u00fameros mais baixos que os apontados pelo Centro Europeu de Controle de Doen\u00e7as (CECD) em 18 de mar\u00e7o. Naquele relat\u00f3rio semanal dos 14 dias anteriores, Portugal foi o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia (UE) com menos casos de Covid-19, com m\u00e9dia de 93 casos por 100 mil habitantes diante de 283 por 100 mil na UE. Na mesma lista, os portugueses eram 20\u00ba em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu foi que conseguimos descer muito o n\u00famero de casos, com transmiss\u00e3o baixa na comunidade. Para acelerar outra vez levaria tempo e, por isso, estamos em desconfinamento faseado. Obviamente que vamos ver aumento, mas como est\u00e1 muito baixo, n\u00e3o deve subir depressa - explicou Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Portugal estaria agora entre 60 a 120 casos por 100 mil habitantes na m\u00e9dia dos \u00faltimos 15 dias. Tamb\u00e9m houve diminui\u00e7\u00e3o das hospitaliza\u00e7\u00f5es das pessoas com mais de 60 anos e o n\u00famero de \u00f3bitos tem descido aos m\u00ednimos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Um bondinho circula pelas ruas de Lisboa, em Portugal. (Foto-CWB)<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na segunda-feira, foram registrados 248 novos casos, o menor n\u00famero desde 1\u00ba de setembro. No pior dia da pandemia, em 28 de janeiro, 16,4 mil novos cont\u00e1gios di\u00e1rios haviam sido confirmados.<\/p>\n\n\n\n

A estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia ocorreu devido ao confinamento r\u00edgido de dois meses ap\u00f3s o caos da nova onda em janeiro. E chega no momento cr\u00edtico de atraso da vacina\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, 5% (471 mil) da popula\u00e7\u00e3o receberam as duas doses da vacina. E 9% (942 mil pessoas) foram inoculadas com ao menos uma dose. Por\u00e9m, mais da metade dos idosos acima de 80 anos foram vacinados, o que alivia a press\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Estamos no lado contr\u00e1rio da Europa e o plano de reabertura, bem devagarinho, est\u00e1 mantido por enquanto. A testagem ser\u00e1 refor\u00e7ada e indicar\u00e1 se ser\u00e1 preciso voltar atr\u00e1s em alguma etapa do desconfinamento, caso haja aumento significativo de casos - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

No Twitter, o primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa anunciou a redu\u00e7\u00e3o de casos, mas pediu cuidado:<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica em Portugal mant\u00e9m-se est\u00e1vel e com redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos. No entanto, o risco efetivo de transmiss\u00e3o est\u00e1 a aumentar. N\u00e3o obstante o desconfinamento em curso, \u00e9 muito importante manter todas as cautelas e aplicar as medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O pa\u00eds tem hoje 81,3 casos por 100 mil habitantes e \u00edndice de transmiss\u00e3o (Rt) de 0,89.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o n\u00fameros mais baixos que os apontados pelo Centro Europeu de Controle de Doen\u00e7as (CECD) em 18 de mar\u00e7o. Naquele relat\u00f3rio semanal dos 14 dias anteriores, Portugal foi o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia (UE) com menos casos de Covid-19, com m\u00e9dia de 93 casos por 100 mil habitantes diante de 283 por 100 mil na UE. Na mesma lista, os portugueses eram 20\u00ba em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu foi que conseguimos descer muito o n\u00famero de casos, com transmiss\u00e3o baixa na comunidade. Para acelerar outra vez levaria tempo e, por isso, estamos em desconfinamento faseado. Obviamente que vamos ver aumento, mas como est\u00e1 muito baixo, n\u00e3o deve subir depressa - explicou Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Portugal estaria agora entre 60 a 120 casos por 100 mil habitantes na m\u00e9dia dos \u00faltimos 15 dias. Tamb\u00e9m houve diminui\u00e7\u00e3o das hospitaliza\u00e7\u00f5es das pessoas com mais de 60 anos e o n\u00famero de \u00f3bitos tem descido aos m\u00ednimos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

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Um bondinho circula pelas ruas de Lisboa, em Portugal. (Foto-CWB)<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na segunda-feira, foram registrados 248 novos casos, o menor n\u00famero desde 1\u00ba de setembro. No pior dia da pandemia, em 28 de janeiro, 16,4 mil novos cont\u00e1gios di\u00e1rios haviam sido confirmados.<\/p>\n\n\n\n

A estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia ocorreu devido ao confinamento r\u00edgido de dois meses ap\u00f3s o caos da nova onda em janeiro. E chega no momento cr\u00edtico de atraso da vacina\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, 5% (471 mil) da popula\u00e7\u00e3o receberam as duas doses da vacina. E 9% (942 mil pessoas) foram inoculadas com ao menos uma dose. Por\u00e9m, mais da metade dos idosos acima de 80 anos foram vacinados, o que alivia a press\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Segundo explicou ao Portugal Giro a epidemiologista Carla Nunes, da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica, participante da reuni\u00e3o, a prud\u00eancia e a testagem poder\u00e3o ser aliadas no combate \u00e0s reviravoltas da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Estamos no lado contr\u00e1rio da Europa e o plano de reabertura, bem devagarinho, est\u00e1 mantido por enquanto. A testagem ser\u00e1 refor\u00e7ada e indicar\u00e1 se ser\u00e1 preciso voltar atr\u00e1s em alguma etapa do desconfinamento, caso haja aumento significativo de casos - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

No Twitter, o primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa anunciou a redu\u00e7\u00e3o de casos, mas pediu cuidado:<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica em Portugal mant\u00e9m-se est\u00e1vel e com redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos. No entanto, o risco efetivo de transmiss\u00e3o est\u00e1 a aumentar. N\u00e3o obstante o desconfinamento em curso, \u00e9 muito importante manter todas as cautelas e aplicar as medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O pa\u00eds tem hoje 81,3 casos por 100 mil habitantes e \u00edndice de transmiss\u00e3o (Rt) de 0,89.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o n\u00fameros mais baixos que os apontados pelo Centro Europeu de Controle de Doen\u00e7as (CECD) em 18 de mar\u00e7o. Naquele relat\u00f3rio semanal dos 14 dias anteriores, Portugal foi o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia (UE) com menos casos de Covid-19, com m\u00e9dia de 93 casos por 100 mil habitantes diante de 283 por 100 mil na UE. Na mesma lista, os portugueses eram 20\u00ba em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu foi que conseguimos descer muito o n\u00famero de casos, com transmiss\u00e3o baixa na comunidade. Para acelerar outra vez levaria tempo e, por isso, estamos em desconfinamento faseado. Obviamente que vamos ver aumento, mas como est\u00e1 muito baixo, n\u00e3o deve subir depressa - explicou Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Portugal estaria agora entre 60 a 120 casos por 100 mil habitantes na m\u00e9dia dos \u00faltimos 15 dias. Tamb\u00e9m houve diminui\u00e7\u00e3o das hospitaliza\u00e7\u00f5es das pessoas com mais de 60 anos e o n\u00famero de \u00f3bitos tem descido aos m\u00ednimos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

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Um bondinho circula pelas ruas de Lisboa, em Portugal. (Foto-CWB)<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na segunda-feira, foram registrados 248 novos casos, o menor n\u00famero desde 1\u00ba de setembro. No pior dia da pandemia, em 28 de janeiro, 16,4 mil novos cont\u00e1gios di\u00e1rios haviam sido confirmados.<\/p>\n\n\n\n

A estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia ocorreu devido ao confinamento r\u00edgido de dois meses ap\u00f3s o caos da nova onda em janeiro. E chega no momento cr\u00edtico de atraso da vacina\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, 5% (471 mil) da popula\u00e7\u00e3o receberam as duas doses da vacina. E 9% (942 mil pessoas) foram inoculadas com ao menos uma dose. Por\u00e9m, mais da metade dos idosos acima de 80 anos foram vacinados, o que alivia a press\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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No momento em que pa\u00edses europeus apertam as medidas restritivas, as taxas portuguesas estabelecem par\u00e2metros para manuten\u00e7\u00e3o do plano gradual e cauteloso de reabertura da economia, iniciado em 15 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo explicou ao Portugal Giro a epidemiologista Carla Nunes, da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica, participante da reuni\u00e3o, a prud\u00eancia e a testagem poder\u00e3o ser aliadas no combate \u00e0s reviravoltas da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Estamos no lado contr\u00e1rio da Europa e o plano de reabertura, bem devagarinho, est\u00e1 mantido por enquanto. A testagem ser\u00e1 refor\u00e7ada e indicar\u00e1 se ser\u00e1 preciso voltar atr\u00e1s em alguma etapa do desconfinamento, caso haja aumento significativo de casos - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

No Twitter, o primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa anunciou a redu\u00e7\u00e3o de casos, mas pediu cuidado:<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica em Portugal mant\u00e9m-se est\u00e1vel e com redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos. No entanto, o risco efetivo de transmiss\u00e3o est\u00e1 a aumentar. N\u00e3o obstante o desconfinamento em curso, \u00e9 muito importante manter todas as cautelas e aplicar as medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O pa\u00eds tem hoje 81,3 casos por 100 mil habitantes e \u00edndice de transmiss\u00e3o (Rt) de 0,89.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o n\u00fameros mais baixos que os apontados pelo Centro Europeu de Controle de Doen\u00e7as (CECD) em 18 de mar\u00e7o. Naquele relat\u00f3rio semanal dos 14 dias anteriores, Portugal foi o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia (UE) com menos casos de Covid-19, com m\u00e9dia de 93 casos por 100 mil habitantes diante de 283 por 100 mil na UE. Na mesma lista, os portugueses eram 20\u00ba em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu foi que conseguimos descer muito o n\u00famero de casos, com transmiss\u00e3o baixa na comunidade. Para acelerar outra vez levaria tempo e, por isso, estamos em desconfinamento faseado. Obviamente que vamos ver aumento, mas como est\u00e1 muito baixo, n\u00e3o deve subir depressa - explicou Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Portugal estaria agora entre 60 a 120 casos por 100 mil habitantes na m\u00e9dia dos \u00faltimos 15 dias. Tamb\u00e9m houve diminui\u00e7\u00e3o das hospitaliza\u00e7\u00f5es das pessoas com mais de 60 anos e o n\u00famero de \u00f3bitos tem descido aos m\u00ednimos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

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Um bondinho circula pelas ruas de Lisboa, em Portugal. (Foto-CWB)<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na segunda-feira, foram registrados 248 novos casos, o menor n\u00famero desde 1\u00ba de setembro. No pior dia da pandemia, em 28 de janeiro, 16,4 mil novos cont\u00e1gios di\u00e1rios haviam sido confirmados.<\/p>\n\n\n\n

A estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia ocorreu devido ao confinamento r\u00edgido de dois meses ap\u00f3s o caos da nova onda em janeiro. E chega no momento cr\u00edtico de atraso da vacina\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, 5% (471 mil) da popula\u00e7\u00e3o receberam as duas doses da vacina. E 9% (942 mil pessoas) foram inoculadas com ao menos uma dose. Por\u00e9m, mais da metade dos idosos acima de 80 anos foram vacinados, o que alivia a press\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A conclus\u00e3o foi apresentada por especialistas ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa em reuni\u00e3o na Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade (Infarmed).<\/p>\n\n\n\n

No momento em que pa\u00edses europeus apertam as medidas restritivas, as taxas portuguesas estabelecem par\u00e2metros para manuten\u00e7\u00e3o do plano gradual e cauteloso de reabertura da economia, iniciado em 15 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo explicou ao Portugal Giro a epidemiologista Carla Nunes, da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica, participante da reuni\u00e3o, a prud\u00eancia e a testagem poder\u00e3o ser aliadas no combate \u00e0s reviravoltas da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Estamos no lado contr\u00e1rio da Europa e o plano de reabertura, bem devagarinho, est\u00e1 mantido por enquanto. A testagem ser\u00e1 refor\u00e7ada e indicar\u00e1 se ser\u00e1 preciso voltar atr\u00e1s em alguma etapa do desconfinamento, caso haja aumento significativo de casos - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

No Twitter, o primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa anunciou a redu\u00e7\u00e3o de casos, mas pediu cuidado:<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica em Portugal mant\u00e9m-se est\u00e1vel e com redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos. No entanto, o risco efetivo de transmiss\u00e3o est\u00e1 a aumentar. N\u00e3o obstante o desconfinamento em curso, \u00e9 muito importante manter todas as cautelas e aplicar as medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O pa\u00eds tem hoje 81,3 casos por 100 mil habitantes e \u00edndice de transmiss\u00e3o (Rt) de 0,89.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o n\u00fameros mais baixos que os apontados pelo Centro Europeu de Controle de Doen\u00e7as (CECD) em 18 de mar\u00e7o. Naquele relat\u00f3rio semanal dos 14 dias anteriores, Portugal foi o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia (UE) com menos casos de Covid-19, com m\u00e9dia de 93 casos por 100 mil habitantes diante de 283 por 100 mil na UE. Na mesma lista, os portugueses eram 20\u00ba em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu foi que conseguimos descer muito o n\u00famero de casos, com transmiss\u00e3o baixa na comunidade. Para acelerar outra vez levaria tempo e, por isso, estamos em desconfinamento faseado. Obviamente que vamos ver aumento, mas como est\u00e1 muito baixo, n\u00e3o deve subir depressa - explicou Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Portugal estaria agora entre 60 a 120 casos por 100 mil habitantes na m\u00e9dia dos \u00faltimos 15 dias. Tamb\u00e9m houve diminui\u00e7\u00e3o das hospitaliza\u00e7\u00f5es das pessoas com mais de 60 anos e o n\u00famero de \u00f3bitos tem descido aos m\u00ednimos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

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Um bondinho circula pelas ruas de Lisboa, em Portugal. (Foto-CWB)<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na segunda-feira, foram registrados 248 novos casos, o menor n\u00famero desde 1\u00ba de setembro. No pior dia da pandemia, em 28 de janeiro, 16,4 mil novos cont\u00e1gios di\u00e1rios haviam sido confirmados.<\/p>\n\n\n\n

A estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia ocorreu devido ao confinamento r\u00edgido de dois meses ap\u00f3s o caos da nova onda em janeiro. E chega no momento cr\u00edtico de atraso da vacina\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, 5% (471 mil) da popula\u00e7\u00e3o receberam as duas doses da vacina. E 9% (942 mil pessoas) foram inoculadas com ao menos uma dose. Por\u00e9m, mais da metade dos idosos acima de 80 anos foram vacinados, o que alivia a press\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Evolu\u00e7\u00e3o de casos novos de Covid-19 em Portugal | Reprodu\u00e7\u00e3o\/DGS<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o foi apresentada por especialistas ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa em reuni\u00e3o na Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade (Infarmed).<\/p>\n\n\n\n

No momento em que pa\u00edses europeus apertam as medidas restritivas, as taxas portuguesas estabelecem par\u00e2metros para manuten\u00e7\u00e3o do plano gradual e cauteloso de reabertura da economia, iniciado em 15 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo explicou ao Portugal Giro a epidemiologista Carla Nunes, da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica, participante da reuni\u00e3o, a prud\u00eancia e a testagem poder\u00e3o ser aliadas no combate \u00e0s reviravoltas da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Estamos no lado contr\u00e1rio da Europa e o plano de reabertura, bem devagarinho, est\u00e1 mantido por enquanto. A testagem ser\u00e1 refor\u00e7ada e indicar\u00e1 se ser\u00e1 preciso voltar atr\u00e1s em alguma etapa do desconfinamento, caso haja aumento significativo de casos - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

No Twitter, o primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa anunciou a redu\u00e7\u00e3o de casos, mas pediu cuidado:<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica em Portugal mant\u00e9m-se est\u00e1vel e com redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos. No entanto, o risco efetivo de transmiss\u00e3o est\u00e1 a aumentar. N\u00e3o obstante o desconfinamento em curso, \u00e9 muito importante manter todas as cautelas e aplicar as medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O pa\u00eds tem hoje 81,3 casos por 100 mil habitantes e \u00edndice de transmiss\u00e3o (Rt) de 0,89.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o n\u00fameros mais baixos que os apontados pelo Centro Europeu de Controle de Doen\u00e7as (CECD) em 18 de mar\u00e7o. Naquele relat\u00f3rio semanal dos 14 dias anteriores, Portugal foi o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia (UE) com menos casos de Covid-19, com m\u00e9dia de 93 casos por 100 mil habitantes diante de 283 por 100 mil na UE. Na mesma lista, os portugueses eram 20\u00ba em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu foi que conseguimos descer muito o n\u00famero de casos, com transmiss\u00e3o baixa na comunidade. Para acelerar outra vez levaria tempo e, por isso, estamos em desconfinamento faseado. Obviamente que vamos ver aumento, mas como est\u00e1 muito baixo, n\u00e3o deve subir depressa - explicou Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Portugal estaria agora entre 60 a 120 casos por 100 mil habitantes na m\u00e9dia dos \u00faltimos 15 dias. Tamb\u00e9m houve diminui\u00e7\u00e3o das hospitaliza\u00e7\u00f5es das pessoas com mais de 60 anos e o n\u00famero de \u00f3bitos tem descido aos m\u00ednimos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

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Um bondinho circula pelas ruas de Lisboa, em Portugal. (Foto-CWB)<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na segunda-feira, foram registrados 248 novos casos, o menor n\u00famero desde 1\u00ba de setembro. No pior dia da pandemia, em 28 de janeiro, 16,4 mil novos cont\u00e1gios di\u00e1rios haviam sido confirmados.<\/p>\n\n\n\n

A estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia ocorreu devido ao confinamento r\u00edgido de dois meses ap\u00f3s o caos da nova onda em janeiro. E chega no momento cr\u00edtico de atraso da vacina\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, 5% (471 mil) da popula\u00e7\u00e3o receberam as duas doses da vacina. E 9% (942 mil pessoas) foram inoculadas com ao menos uma dose. Por\u00e9m, mais da metade dos idosos acima de 80 anos foram vacinados, o que alivia a press\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Evolu\u00e7\u00e3o de casos novos de Covid-19 em Portugal | Reprodu\u00e7\u00e3o\/DGS<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o foi apresentada por especialistas ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa em reuni\u00e3o na Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade (Infarmed).<\/p>\n\n\n\n

No momento em que pa\u00edses europeus apertam as medidas restritivas, as taxas portuguesas estabelecem par\u00e2metros para manuten\u00e7\u00e3o do plano gradual e cauteloso de reabertura da economia, iniciado em 15 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo explicou ao Portugal Giro a epidemiologista Carla Nunes, da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica, participante da reuni\u00e3o, a prud\u00eancia e a testagem poder\u00e3o ser aliadas no combate \u00e0s reviravoltas da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Estamos no lado contr\u00e1rio da Europa e o plano de reabertura, bem devagarinho, est\u00e1 mantido por enquanto. A testagem ser\u00e1 refor\u00e7ada e indicar\u00e1 se ser\u00e1 preciso voltar atr\u00e1s em alguma etapa do desconfinamento, caso haja aumento significativo de casos - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

No Twitter, o primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa anunciou a redu\u00e7\u00e3o de casos, mas pediu cuidado:<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica em Portugal mant\u00e9m-se est\u00e1vel e com redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos. No entanto, o risco efetivo de transmiss\u00e3o est\u00e1 a aumentar. N\u00e3o obstante o desconfinamento em curso, \u00e9 muito importante manter todas as cautelas e aplicar as medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O pa\u00eds tem hoje 81,3 casos por 100 mil habitantes e \u00edndice de transmiss\u00e3o (Rt) de 0,89.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o n\u00fameros mais baixos que os apontados pelo Centro Europeu de Controle de Doen\u00e7as (CECD) em 18 de mar\u00e7o. Naquele relat\u00f3rio semanal dos 14 dias anteriores, Portugal foi o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia (UE) com menos casos de Covid-19, com m\u00e9dia de 93 casos por 100 mil habitantes diante de 283 por 100 mil na UE. Na mesma lista, os portugueses eram 20\u00ba em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu foi que conseguimos descer muito o n\u00famero de casos, com transmiss\u00e3o baixa na comunidade. Para acelerar outra vez levaria tempo e, por isso, estamos em desconfinamento faseado. Obviamente que vamos ver aumento, mas como est\u00e1 muito baixo, n\u00e3o deve subir depressa - explicou Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Portugal estaria agora entre 60 a 120 casos por 100 mil habitantes na m\u00e9dia dos \u00faltimos 15 dias. Tamb\u00e9m houve diminui\u00e7\u00e3o das hospitaliza\u00e7\u00f5es das pessoas com mais de 60 anos e o n\u00famero de \u00f3bitos tem descido aos m\u00ednimos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

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Um bondinho circula pelas ruas de Lisboa, em Portugal. (Foto-CWB)<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na segunda-feira, foram registrados 248 novos casos, o menor n\u00famero desde 1\u00ba de setembro. No pior dia da pandemia, em 28 de janeiro, 16,4 mil novos cont\u00e1gios di\u00e1rios haviam sido confirmados.<\/p>\n\n\n\n

A estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia ocorreu devido ao confinamento r\u00edgido de dois meses ap\u00f3s o caos da nova onda em janeiro. E chega no momento cr\u00edtico de atraso da vacina\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, 5% (471 mil) da popula\u00e7\u00e3o receberam as duas doses da vacina. E 9% (942 mil pessoas) foram inoculadas com ao menos uma dose. Por\u00e9m, mais da metade dos idosos acima de 80 anos foram vacinados, o que alivia a press\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Evolu\u00e7\u00e3o de casos novos de Covid-19 em Portugal | Reprodu\u00e7\u00e3o\/DGS<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o foi apresentada por especialistas ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa em reuni\u00e3o na Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade (Infarmed).<\/p>\n\n\n\n

No momento em que pa\u00edses europeus apertam as medidas restritivas, as taxas portuguesas estabelecem par\u00e2metros para manuten\u00e7\u00e3o do plano gradual e cauteloso de reabertura da economia, iniciado em 15 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo explicou ao Portugal Giro a epidemiologista Carla Nunes, da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica, participante da reuni\u00e3o, a prud\u00eancia e a testagem poder\u00e3o ser aliadas no combate \u00e0s reviravoltas da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Estamos no lado contr\u00e1rio da Europa e o plano de reabertura, bem devagarinho, est\u00e1 mantido por enquanto. A testagem ser\u00e1 refor\u00e7ada e indicar\u00e1 se ser\u00e1 preciso voltar atr\u00e1s em alguma etapa do desconfinamento, caso haja aumento significativo de casos - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

No Twitter, o primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa anunciou a redu\u00e7\u00e3o de casos, mas pediu cuidado:<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica em Portugal mant\u00e9m-se est\u00e1vel e com redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos. No entanto, o risco efetivo de transmiss\u00e3o est\u00e1 a aumentar. N\u00e3o obstante o desconfinamento em curso, \u00e9 muito importante manter todas as cautelas e aplicar as medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O pa\u00eds tem hoje 81,3 casos por 100 mil habitantes e \u00edndice de transmiss\u00e3o (Rt) de 0,89.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o n\u00fameros mais baixos que os apontados pelo Centro Europeu de Controle de Doen\u00e7as (CECD) em 18 de mar\u00e7o. Naquele relat\u00f3rio semanal dos 14 dias anteriores, Portugal foi o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia (UE) com menos casos de Covid-19, com m\u00e9dia de 93 casos por 100 mil habitantes diante de 283 por 100 mil na UE. Na mesma lista, os portugueses eram 20\u00ba em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu foi que conseguimos descer muito o n\u00famero de casos, com transmiss\u00e3o baixa na comunidade. Para acelerar outra vez levaria tempo e, por isso, estamos em desconfinamento faseado. Obviamente que vamos ver aumento, mas como est\u00e1 muito baixo, n\u00e3o deve subir depressa - explicou Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Portugal estaria agora entre 60 a 120 casos por 100 mil habitantes na m\u00e9dia dos \u00faltimos 15 dias. Tamb\u00e9m houve diminui\u00e7\u00e3o das hospitaliza\u00e7\u00f5es das pessoas com mais de 60 anos e o n\u00famero de \u00f3bitos tem descido aos m\u00ednimos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Um bondinho circula pelas ruas de Lisboa, em Portugal. (Foto-CWB)<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na segunda-feira, foram registrados 248 novos casos, o menor n\u00famero desde 1\u00ba de setembro. No pior dia da pandemia, em 28 de janeiro, 16,4 mil novos cont\u00e1gios di\u00e1rios haviam sido confirmados.<\/p>\n\n\n\n

A estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia ocorreu devido ao confinamento r\u00edgido de dois meses ap\u00f3s o caos da nova onda em janeiro. E chega no momento cr\u00edtico de atraso da vacina\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, 5% (471 mil) da popula\u00e7\u00e3o receberam as duas doses da vacina. E 9% (942 mil pessoas) foram inoculadas com ao menos uma dose. Por\u00e9m, mais da metade dos idosos acima de 80 anos foram vacinados, o que alivia a press\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Evolu\u00e7\u00e3o de casos novos de Covid-19 em Portugal | Reprodu\u00e7\u00e3o\/DGS<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o foi apresentada por especialistas ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa em reuni\u00e3o na Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade (Infarmed).<\/p>\n\n\n\n

No momento em que pa\u00edses europeus apertam as medidas restritivas, as taxas portuguesas estabelecem par\u00e2metros para manuten\u00e7\u00e3o do plano gradual e cauteloso de reabertura da economia, iniciado em 15 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo explicou ao Portugal Giro a epidemiologista Carla Nunes, da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica, participante da reuni\u00e3o, a prud\u00eancia e a testagem poder\u00e3o ser aliadas no combate \u00e0s reviravoltas da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Estamos no lado contr\u00e1rio da Europa e o plano de reabertura, bem devagarinho, est\u00e1 mantido por enquanto. A testagem ser\u00e1 refor\u00e7ada e indicar\u00e1 se ser\u00e1 preciso voltar atr\u00e1s em alguma etapa do desconfinamento, caso haja aumento significativo de casos - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

No Twitter, o primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa anunciou a redu\u00e7\u00e3o de casos, mas pediu cuidado:<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica em Portugal mant\u00e9m-se est\u00e1vel e com redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos. No entanto, o risco efetivo de transmiss\u00e3o est\u00e1 a aumentar. N\u00e3o obstante o desconfinamento em curso, \u00e9 muito importante manter todas as cautelas e aplicar as medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O pa\u00eds tem hoje 81,3 casos por 100 mil habitantes e \u00edndice de transmiss\u00e3o (Rt) de 0,89.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o n\u00fameros mais baixos que os apontados pelo Centro Europeu de Controle de Doen\u00e7as (CECD) em 18 de mar\u00e7o. Naquele relat\u00f3rio semanal dos 14 dias anteriores, Portugal foi o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia (UE) com menos casos de Covid-19, com m\u00e9dia de 93 casos por 100 mil habitantes diante de 283 por 100 mil na UE. Na mesma lista, os portugueses eram 20\u00ba em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu foi que conseguimos descer muito o n\u00famero de casos, com transmiss\u00e3o baixa na comunidade. Para acelerar outra vez levaria tempo e, por isso, estamos em desconfinamento faseado. Obviamente que vamos ver aumento, mas como est\u00e1 muito baixo, n\u00e3o deve subir depressa - explicou Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Portugal estaria agora entre 60 a 120 casos por 100 mil habitantes na m\u00e9dia dos \u00faltimos 15 dias. Tamb\u00e9m houve diminui\u00e7\u00e3o das hospitaliza\u00e7\u00f5es das pessoas com mais de 60 anos e o n\u00famero de \u00f3bitos tem descido aos m\u00ednimos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

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Um bondinho circula pelas ruas de Lisboa, em Portugal. (Foto-CWB)<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na segunda-feira, foram registrados 248 novos casos, o menor n\u00famero desde 1\u00ba de setembro. No pior dia da pandemia, em 28 de janeiro, 16,4 mil novos cont\u00e1gios di\u00e1rios haviam sido confirmados.<\/p>\n\n\n\n

A estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia ocorreu devido ao confinamento r\u00edgido de dois meses ap\u00f3s o caos da nova onda em janeiro. E chega no momento cr\u00edtico de atraso da vacina\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, 5% (471 mil) da popula\u00e7\u00e3o receberam as duas doses da vacina. E 9% (942 mil pessoas) foram inoculadas com ao menos uma dose. Por\u00e9m, mais da metade dos idosos acima de 80 anos foram vacinados, o que alivia a press\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

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A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
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O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

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O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

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Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Dez dias ap\u00f3s o in\u00edcio do desconfinamento parcial, Portugal registra tend\u00eancia de queda de casos de Covid-19.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Evolu\u00e7\u00e3o de casos novos de Covid-19 em Portugal | Reprodu\u00e7\u00e3o\/DGS<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o foi apresentada por especialistas ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa em reuni\u00e3o na Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade (Infarmed).<\/p>\n\n\n\n

No momento em que pa\u00edses europeus apertam as medidas restritivas, as taxas portuguesas estabelecem par\u00e2metros para manuten\u00e7\u00e3o do plano gradual e cauteloso de reabertura da economia, iniciado em 15 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo explicou ao Portugal Giro a epidemiologista Carla Nunes, da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica, participante da reuni\u00e3o, a prud\u00eancia e a testagem poder\u00e3o ser aliadas no combate \u00e0s reviravoltas da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Estamos no lado contr\u00e1rio da Europa e o plano de reabertura, bem devagarinho, est\u00e1 mantido por enquanto. A testagem ser\u00e1 refor\u00e7ada e indicar\u00e1 se ser\u00e1 preciso voltar atr\u00e1s em alguma etapa do desconfinamento, caso haja aumento significativo de casos - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

No Twitter, o primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa anunciou a redu\u00e7\u00e3o de casos, mas pediu cuidado:<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica em Portugal mant\u00e9m-se est\u00e1vel e com redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos. No entanto, o risco efetivo de transmiss\u00e3o est\u00e1 a aumentar. N\u00e3o obstante o desconfinamento em curso, \u00e9 muito importante manter todas as cautelas e aplicar as medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O pa\u00eds tem hoje 81,3 casos por 100 mil habitantes e \u00edndice de transmiss\u00e3o (Rt) de 0,89.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o n\u00fameros mais baixos que os apontados pelo Centro Europeu de Controle de Doen\u00e7as (CECD) em 18 de mar\u00e7o. Naquele relat\u00f3rio semanal dos 14 dias anteriores, Portugal foi o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia (UE) com menos casos de Covid-19, com m\u00e9dia de 93 casos por 100 mil habitantes diante de 283 por 100 mil na UE. Na mesma lista, os portugueses eram 20\u00ba em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu foi que conseguimos descer muito o n\u00famero de casos, com transmiss\u00e3o baixa na comunidade. Para acelerar outra vez levaria tempo e, por isso, estamos em desconfinamento faseado. Obviamente que vamos ver aumento, mas como est\u00e1 muito baixo, n\u00e3o deve subir depressa - explicou Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Portugal estaria agora entre 60 a 120 casos por 100 mil habitantes na m\u00e9dia dos \u00faltimos 15 dias. Tamb\u00e9m houve diminui\u00e7\u00e3o das hospitaliza\u00e7\u00f5es das pessoas com mais de 60 anos e o n\u00famero de \u00f3bitos tem descido aos m\u00ednimos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

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Um bondinho circula pelas ruas de Lisboa, em Portugal. (Foto-CWB)<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na segunda-feira, foram registrados 248 novos casos, o menor n\u00famero desde 1\u00ba de setembro. No pior dia da pandemia, em 28 de janeiro, 16,4 mil novos cont\u00e1gios di\u00e1rios haviam sido confirmados.<\/p>\n\n\n\n

A estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia ocorreu devido ao confinamento r\u00edgido de dois meses ap\u00f3s o caos da nova onda em janeiro. E chega no momento cr\u00edtico de atraso da vacina\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, 5% (471 mil) da popula\u00e7\u00e3o receberam as duas doses da vacina. E 9% (942 mil pessoas) foram inoculadas com ao menos uma dose. Por\u00e9m, mais da metade dos idosos acima de 80 anos foram vacinados, o que alivia a press\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

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O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Dez dias ap\u00f3s o in\u00edcio do desconfinamento parcial, Portugal registra tend\u00eancia de queda de casos de Covid-19.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Evolu\u00e7\u00e3o de casos novos de Covid-19 em Portugal | Reprodu\u00e7\u00e3o\/DGS<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o foi apresentada por especialistas ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa em reuni\u00e3o na Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade (Infarmed).<\/p>\n\n\n\n

No momento em que pa\u00edses europeus apertam as medidas restritivas, as taxas portuguesas estabelecem par\u00e2metros para manuten\u00e7\u00e3o do plano gradual e cauteloso de reabertura da economia, iniciado em 15 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo explicou ao Portugal Giro a epidemiologista Carla Nunes, da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica, participante da reuni\u00e3o, a prud\u00eancia e a testagem poder\u00e3o ser aliadas no combate \u00e0s reviravoltas da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Estamos no lado contr\u00e1rio da Europa e o plano de reabertura, bem devagarinho, est\u00e1 mantido por enquanto. A testagem ser\u00e1 refor\u00e7ada e indicar\u00e1 se ser\u00e1 preciso voltar atr\u00e1s em alguma etapa do desconfinamento, caso haja aumento significativo de casos - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

No Twitter, o primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa anunciou a redu\u00e7\u00e3o de casos, mas pediu cuidado:<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica em Portugal mant\u00e9m-se est\u00e1vel e com redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos. No entanto, o risco efetivo de transmiss\u00e3o est\u00e1 a aumentar. N\u00e3o obstante o desconfinamento em curso, \u00e9 muito importante manter todas as cautelas e aplicar as medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O pa\u00eds tem hoje 81,3 casos por 100 mil habitantes e \u00edndice de transmiss\u00e3o (Rt) de 0,89.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o n\u00fameros mais baixos que os apontados pelo Centro Europeu de Controle de Doen\u00e7as (CECD) em 18 de mar\u00e7o. Naquele relat\u00f3rio semanal dos 14 dias anteriores, Portugal foi o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia (UE) com menos casos de Covid-19, com m\u00e9dia de 93 casos por 100 mil habitantes diante de 283 por 100 mil na UE. Na mesma lista, os portugueses eram 20\u00ba em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu foi que conseguimos descer muito o n\u00famero de casos, com transmiss\u00e3o baixa na comunidade. Para acelerar outra vez levaria tempo e, por isso, estamos em desconfinamento faseado. Obviamente que vamos ver aumento, mas como est\u00e1 muito baixo, n\u00e3o deve subir depressa - explicou Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Portugal estaria agora entre 60 a 120 casos por 100 mil habitantes na m\u00e9dia dos \u00faltimos 15 dias. Tamb\u00e9m houve diminui\u00e7\u00e3o das hospitaliza\u00e7\u00f5es das pessoas com mais de 60 anos e o n\u00famero de \u00f3bitos tem descido aos m\u00ednimos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

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Um bondinho circula pelas ruas de Lisboa, em Portugal. (Foto-CWB)<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na segunda-feira, foram registrados 248 novos casos, o menor n\u00famero desde 1\u00ba de setembro. No pior dia da pandemia, em 28 de janeiro, 16,4 mil novos cont\u00e1gios di\u00e1rios haviam sido confirmados.<\/p>\n\n\n\n

A estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia ocorreu devido ao confinamento r\u00edgido de dois meses ap\u00f3s o caos da nova onda em janeiro. E chega no momento cr\u00edtico de atraso da vacina\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, 5% (471 mil) da popula\u00e7\u00e3o receberam as duas doses da vacina. E 9% (942 mil pessoas) foram inoculadas com ao menos uma dose. Por\u00e9m, mais da metade dos idosos acima de 80 anos foram vacinados, o que alivia a press\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Decidir pela reabertura a conta-gotas desde 15 de mar\u00e7o ajudou a manter a descida de casos. Creches, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros, barbearias, manicures, servi\u00e7os de entrega \u00e0 porta de restaurantes e supermercados podem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-escolar e 1\u00ba ciclo, para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, voltaram \u00e0s aulas presenciais, mas as demais s\u00e9ries est\u00e3o em ensino remoto. Imobili\u00e1rias e concession\u00e1rias de autom\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o abertas, assim como pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A segunda fase de abertura come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s a P\u00e1scoa, dia 5 de abril. Para evitar o mesmo erro cometido no Natal, quando medidas mais relaxadas permitiram maior contato e desencadearam um novo surto em janeiro, desta vez ser\u00e1 proibido viajar entre munic\u00edpios, medida que j\u00e1 vigora aos finais de semana. As celebra\u00e7\u00f5es em F\u00e1tima ser\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n

O caos de janeiro instalou-se num m\u00eas que foi problem\u00e1tico em termos de comportamento aliado \u00e0 chegada e predomin\u00e2ncia da variante do Reino Unido (70% hoje) - disse Nunes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As autoridades apelam aos portugueses a n\u00e3o baixarem a guarda. Assim como no in\u00edcio da pandemia de coronav\u00edrus, Portugal pode se espelhar nos problemas dos vizinhos europeus para se preparar melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto europeu, ao qual Portugal est\u00e1 em sentido contr\u00e1rio, com o risco efetivo (de transmissibilidade) a aumentar, ainda que a n\u00edveis abaixo de 1 e num contexto de preval\u00eancia da variante inglesa de 70%, deveremos manter aten\u00e7\u00e3o elevada e especial precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como abordamos as pr\u00f3ximas semanas - disse a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, ap\u00f3s a reuni\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Estado de Emerg\u00eancia, que d\u00e1 poderes ao governo e ao presidente para implementarem as medidas de conten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento, dever\u00e1 ser prorrogado at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xv6erN-Zo_E&t=1957s\n<\/div>
Capital Portugal com Helton Arruda<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Na contram\u00e3o da Europa, Portugal reduz casos de Covid enquanto reabre o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"na-contramao-da-europa-portugal-reduz-casos-de-covid-enquanto-reabre-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 21:04:15","post_modified_gmt":"2021-03-29 21:04:15","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13725,"post_author":"1","post_date":"2021-03-21 11:35:54","post_date_gmt":"2021-03-21 11:35:54","post_content":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Canal Portugal desbravou toda a exten\u00e7\u00e3o do Vale do Douro, descobrindo as mais belas cidades e os mais incr\u00edveis vin\u00edculas dessa que \u00e9 considerada, uma das maiores regi\u00f5es produtoras de vinho do mundo.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M:\u00a0Conhe\u00e7a Guimar\u00e3es, onde tudo come\u00e7ou... Linda e repleta de atra\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Pa\u00e7os de Ferreira e os encantos desta pot\u00eancia europeia !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

ASSISTA TAMB\u00c9M: Conhe\u00e7a Santa Maria da Feira !!!<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=b6hMJbq61a4\n<\/div>
Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Conhe\u00e7a o Vale do Douro, casa dos maiores vinhos de Portugal !!!","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conheca-o-vale-do-douro-casa-dos-maiores-vinhos-de-portugal","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-21 12:18:03","post_modified_gmt":"2021-03-21 12:18:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13725","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13716,"post_author":"1","post_date":"2021-03-20 11:10:27","post_date_gmt":"2021-03-20 11:10:27","post_content":"\n

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O governo de Portugal ir\u00e1 ampliar a concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds. A not\u00edcia foi publicada pelo di\u00e1rio 'P\u00fablico'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Professora recebe alunos na volta \u00e0s aulas p\u00f3s-quarentena em Portugal . (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2018, uma altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de resid\u00eancia legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado portugu\u00eas de origem.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exig\u00eancia de resid\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1981, antiga modifica\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade deixou de considerar automaticamente portugu\u00eas o filho de estrangeiro nascido em Portugal. Nenhuma das duas mudan\u00e7as recentes previa o reconhecimento retroativo.<\/p>\n\n\n\n

O panorama mudou em fevereiro, quando o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), deu parecer positivo ao recurso impetrado em 2019 por Leonardo Vieira, nascido em Portugal em 1993. Os pais eram da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O autor do recurso foi o advogado Jos\u00e9 Semedo Fernandes. Ao Portugal Giro, ele esclarece que a concess\u00e3o passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica e retroativa a 1981, beneficiando muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

-A decis\u00e3o esclarece que \u00e9 autom\u00e1tico. Acredito que beneficiar\u00e1 centenas ou at\u00e9 milhares de pessoas nascidas em Portugal. S\u00f3 atingir\u00e1 os filhos dos cidad\u00e3os brasileiros, nascidos em Portugal, ap\u00f3s 1981 at\u00e9 \u00e0 data - explicou Semedo a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os brasileiros, e demais estrangeiros, que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania de origem anteriores \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes poder\u00e3o faz\u00ea-lo a partir de agora, porque o parecer aprovado \u00e9 aplic\u00e1vel a outros cidad\u00e3os, diz o MJ ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

A Dr\u00aa Catarina Zuccaro da Acesso Europa<\/strong><\/a>, diz que a decis\u00e3o do conselho consultivo do IRN \u00e9 um avan\u00e7o \u00e9 ben\u00e9fico para filhos de imigrantes e eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

A lei que confere nacionalidade portuguesa a quem nasceu em Portugal vai ter efeitos retroativos e ser\u00e1 aplicada mesmo que \u201co respetivo nascimento j\u00e1 se encontre inscrito no registo civil \u00e0 data de entrada em vigor da dita norma\u201d, diz a advogada.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ap\u00f3s ter analisado os casos de dois homens que nasceram em Portugal, mas n\u00e3o tinham nacionalidade porque os pais n\u00e3o obedeciam \u00e0quelas condicionantes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Nacionalidade, em 2018, havia reduzido de 5 para 2 anos o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal de pelo menos um dos pais para que os filhos possam ter nacionalidade portuguesa \u00e0 nascen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, entretanto, nova altera\u00e7\u00e3o foi aprovada e o tempo passou a ser m\u00ednimo de um ano, quando um dos pais n\u00e3o tem t\u00edtulo de resid\u00eancia, ou sem prazo quando um dos pais \u00e9 titular de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 imigrante e teve filhos em Portugal, voc\u00ea pode entrar em contato com a Acesso Europa<\/strong><\/a>, para saber se o seu caso est\u00e1 enquadrado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s entramos em contato com o MJ e atualizaremos essa mat\u00e9ria quando recebermos mais respostas.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos dados enviados pelo MJ informam que Portugal recebeu, em 2018, 41.324 pedidos de cidadania (10% a mais que em 2017) e concedeu 32.414. Destes, 11.586 foram para brasileiros. At\u00e9 outubro de 2019, mais 103 mil cidad\u00e3os receberam a cidadania, a maioria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Q6NzN2ZUVLI\n<\/div>
Turismo e Solidariedade em meio a crise<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n","post_title":"Portugal amplia concess\u00e3o de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"portugal-amplia-concessao-de-cidadania-a-filhos-de-estrangeiros-nascidos-no-pais","to_ping":"","pinged":"https:\/\/canalportugal.pt\/bares-e-restaurantes-devem-se-manter-fechados-ate-o-final-de-abril-em-portugal\/\nhttps:\/\/canalportugal.pt\/portugal-e-barril-de-polvora-para-covid-pais-de-idosos-e-fumantes-descreve-medico-brasileiro\/","post_modified":"2021-03-20 12:27:01","post_modified_gmt":"2021-03-20 12:27:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13716","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13711,"post_author":"1","post_date":"2021-03-16 13:02:26","post_date_gmt":"2021-03-16 13:02:26","post_content":"\n
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Fonte pede anonimato ao revelar que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vive dias de 'pen\u00faria'.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Bares e restaurantes devem permanecer fechados at\u00e9 o final de abril em Portugal \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: \u2018Portugal \u00e9 barril de p\u00f3lvora para Covid, pa\u00eds de idosos e fumantes\u2019: descreve m\u00e9dico brasileiro \u2013 Canal Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M: Quais s\u00e3o as \u201cpegadinhas\u201d na l\u00edngua portuguesa para brasileiros em Portugal?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o primeiro confinamento em Portugal. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos fazer m\u00e1gica. Est\u00e1 complicado. No dia a dia, h\u00e1 contas que n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas, ou pagas com atraso. Parte dos sal\u00e1rios ou indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam. Pen\u00faria, como j\u00e1 ocorreu no passado. N\u00e3o \u00e9 calote, \u00e9 um atraso, pois o que falta, tecnicamente, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de recursos pelo Congresso - disse a fonte ao blog.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o acontece no dia em que brasileiros saem de Lisboa em voo comercial de repatriamento programado pelo Itamaraty e operado pela TAP. Quem n\u00e3o p\u00f4de embarcar, e ainda precisar\u00e1 de ajuda para se manter, dificilmente ter\u00e1 suporte financeiro para necessidades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Obtido pela reportagem e endere\u00e7ado ao deputado Jos\u00e9 A\u00edrton Felix Cirilo (PT-CE), um of\u00edcio enviado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados informa:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ainda n\u00e3o h\u00e1, neste exerc\u00edcio, verbas de assist\u00eancia a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o aux\u00edlio ao expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal no contexto da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O texto \u00e9 uma resposta a e-mail enviado em 2 de mar\u00e7o pelo gabinete do parlamentar. Foi assinado pelo ministro Marcos Arbizu de Souza Campos, embaixador e chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Federativas com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os recursos permitiram fretar avi\u00f5es, pagar hot\u00e9is para os que viajaram, ajuda de alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e transporte dos mais afetados de Faro e Porto para Lisboa. E tudo isso sem a obrigatoriedade de reembolso pelos repatriados - completou a fonte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de 2021 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso e \u00e9 a causa do corte de recursos, sendo o Itamaraty um dos minist\u00e9rios mais afetados. A falta de verbas teria atingido todas as embaixadas e consulados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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Rua e bares vazios dorante o confinamento. (Foto-CWB)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fonte explica que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) est\u00e1 recebendo, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, 1\/12 avos do valor de seu or\u00e7amento proposto em reais no in\u00edcio de 2020, \u201cal\u00e9m de verbas que se destinem ou se originem de alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d. Na convers\u00e3o para euro, sobraria pouco.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro aprovado no ano passado pelo Congresso foi verba extraor\u00e7ament\u00e1ria para ajudar os atingidos no exterior pela medidas adotadas pelos diversos pa\u00edses contra a pandemia de coronav\u00edrus. Este ano, nem o Or\u00e7amento ordin\u00e1rio foi votado e isso normalmente \u00e9 aprovado no ano anterior.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Centenas de brasileiros residentes no pa\u00eds devem embarcar no segundo voo de repatriamento este ano. Em 2020, foram oito decolagens. No mesmo of\u00edcio, o Itamaraty esclarece que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros no pa\u00eds durante o surto de Covid-19, o que \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es e grupos nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, normalmente, n\u00e3o querem voltar logo agora e teriam que aguentar um pouco mais para ficarem regulares. Assim, s\u00f3 uns poucos pedem ajuda para voltar. E, assim mesmo, tem um ou outro que pergunta se depois o Brasil pagaria a viagem de volta para Lisboa! - declarou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os consulares funcionam com restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia e n\u00e3o est\u00e3o afetados pela falta de dinheiro \u201cpor hora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Itamaraty: aux\u00edlio est\u00e1 restrito aos caso de risco \u00e0 vida<\/h3>\n\n\n\n

Em nota, o Itamaraty diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e explica o crit\u00e9rio de ajuda aos brasileiros desvalidos em Portugal:<\/p>\n\n\n\n

\"Nesse contexto, houve necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do envio dos recursos para a rede de postos no exterior nos tr\u00eas primeiros meses deste ano. Foram priorizadas as despesas mais urgentes e inadi\u00e1veis, como, por exemplo, o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos contratados locais. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, que ser\u00e1 superada com a aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2021.<\/p>\n\n\n\n

A despeito da situa\u00e7\u00e3o acima descrita, o MRE tem envidado esfor\u00e7os para evitar que os servi\u00e7os consulares sejam afetados. Os postos continuam funcionando normalmente; seguem prestando assist\u00eancia aos cidad\u00e3os no exterior e seguem emitindo documentos de viagem e realizando atos notariais e de registro civil.<\/p>\n\n\n\n

Com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a brasileiros desvalidos, na modalidade de \"pequenos aux\u00edlios\", tem sido restrita a situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente emergenciais e com iminente risco \u00e0 vida\".<\/p>\n\n\n","post_title":"Consulado do Brasil em Portugal sem dinheiro para pagar contas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"consulado-do-brasil-em-portugal-sem-dinheiro-para-pagar-contas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-16 13:02:38","post_modified_gmt":"2021-03-16 13:02:38","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/canalportugal.pt\/?p=13711","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":2},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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