Por OGlobo.
A notícia está estampada na recente capa de um dos principais jornais portugueses, destacando que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) impediu a entrada de 3.758 imigrantes.
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Destino preferido dos imigrantes nos últimos anos, Portugal nunca barrou tantos brasileiros quanto em 2018. Foram mandadas de volta para o Brasil 2.856 pessoas, um recorde. O número é mais que o dobro dos barrados em 2017 (1.336). Em 2016, quando a nova onda de imigração começava a ganhar contornos gigantescos, 968 foram barrados nos aeroportos.
Ao todo, em 2018, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) impediu a entrada de 3.758 imigrantes. Destes, 76% eram brasileiros. São pessoas que se apresentam no balcão da imigração nos aeroportos sem vistos de entrada adequados e sem apresentar motivo válido para entrada ou conseguir comprovar que é, de fato, turista.
O caso mais comum nesta nova onda de imigração tem sido o brasileiro se apresentar como turista. Para esta condição, a permanência é de 90 dias, prorrogáveis por mais 90 e sem a necessidade de visto (prorrogação de permanência temporária). Neste tempo, o “turista” pode procurar trabalho e obter uma promessa de contrato, o que daria a ele o direito de um visto de trabalho. Mas a promessa pode não se concretizar e há casos de pessoas que permanecem ilegais no país após os 180 dias totais.
Os números foram divulgados na manchete desta terça-feira dos Jornal de Notícias, diário do Porto. Na reportagem, é informado que os brasileiros têm sido mantidos em centros de instalações temporárias. Apesar das denúncias e reclamações da Casa do Brasil, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) diz que segue o que determina nestes casos a legislação europeia. O reenvio dos barrados para o estado de origem fica a cargo das companhias aéreas.
Depois de seis anos em queda, a população brasileira residente em Portugal voltou a crescer em 2017. Naquele ano, o número de brasileiros no país aumentou 5,1% em relação a 2016, passando de 81.251 para 85.426. Este número representa 20,3% do total de 421.711 imigrantes em Portugal. O Brasil é a maior colônia.
Este ano, o SEF já admitiu que houve aumento significativo de brasileiros em Portugal. Os dados anuais ainda serão divulgados no segundo semestres, mas é estimado que a população oficial residente se aproxime dos 100 mil, o que seria um recorde histórico.
A demanda obrigou o Consulado Geral de Portugal em São Paulo a abrir um centro de solicitação de vistos, um posto administrado por empresa particular para desafogar a demanda por serviços consulares. Em outubro de 2018, a o consulado chegou a interromper os pedidos de cidadania por não dar conta da quantidade de solicitações. Os consulados do Brasil em Faro, Lisboa e Porto estão sempre cheios.
Em relação aos refugiados, que também são encaminhados aos centros de instalações temporárias, o relatório anual The Asylum Information Database (AIDA), gerido pelo European Council on Refugees and Exiles (ECRE), revela que “cidadãos que entraram em Portugal vindos do Brasil representam mais de 83% dos imigrantes sul-americanos e mais de 1/3 da população estrangeira que ficou retida, em 2016, nos centros de instalação temporária ou espaços equiparados”. Recentemente, o jornal “Público” informou que 74 crianças ficaram retidas na fronteira e foram enviadas aos centros, o que contraria as regras da ONU.
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