De 2002, quando o Serviço de Estatística da União Europeia começou a contabilizar dados continentais, a 2017, o número de cidadanias concedidas aumentou mais de 800%.
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Segurança para andar nas ruas, perspectiva de renda, estabilidade e livre circulação foram motivos que fizeram os brasileiros Thiago Heluy, de 37 anos, e João Veiga, de 21 anos, requisitarem a cidadania portuguesa há poucos anos. Agora, ambos vivem no país e fazem planos na Europa.
Os dois fazem parte do grande número de brasileiros que buscam cidadania no continente europeu. De 2002, quando o Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat) começou a contabilizar dados continentais, a 2017, o número de cidadanias concedidas aumentou mais de 800%.
Enquanto 2.422 brasileiros obtiveram uma segunda nacionalidade europeia em 2002, por descendência, tempo de residência ou casamento, em 2017 foram 22.503.
Nesses 15 anos, 170.187 brasileiros obtiveram cidadania de um dos 33 países europeus analisados, dos quais a maioria integra a União Europeia.
O número de brasileiros que receberam cidadania europeia saltou 152% entre 2007 e 2008. Até então, a Alemanha era o país que mais aprovava pedidos.
Portugal foi responsável por 32% do total de cidadanias concedidas entre 2002 e 2017, seguido por Itália (17,8%), Espanha (15,63%) e Alemanha (7,83%). Juntos, esses países concentraram cerca de 75% dos casos.
Cidadania italiana entre 2016 e 2017
Já o número de brasileiros que conseguiu cidadania italiana aumentou 71% entre 2016 e 2017, ultrapassando o total de cidadanias reconhecidas por Portugal a brasileiros. Segundo dados do Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat), foram reconhecidas, em 2017, 9.936 cidadanias italianas a brasileiros – ante 6.084 títulos portugueses. A Espanha aparece em terceiro lugar, com 1.294.
Quase metade (46%) das cidadanias reconhecidas pela União Europeia a brasileiros são italianas. O Brasil é o oitavo na lista dos países que mais receberam cidadania da União Europeia. O número de cidadanias italianas a brasileiros vem crescendo nos últimos anos. Em 2015, haviam sido 1,4 mil títulos; em 2016, 5,8 mil.
Fraude
A polícia da Itália fez no último dia 18 uma operação de busca e apreensão no escritório de registro civil da prefeitura de Lauriano, nos arredores de Turim, no âmbito de uma investigação sobre irregularidades em processos de reconhecimento de cidadania para brasileiros.
O inquérito é conduzido pelo Ministério Público de Ivrea e apura as hipóteses de falsificação de documento público e corrupção. As irregularidades estariam ligadas sobretudo a 30 processos de certificação de residência dos candidatos à cidadania.
Segundo dados do Ministério do Interior elaborados pelo Instituto Nacional de Estatística (Istat), os brasileiros respondem por 85% dos pedidos de reconhecimento de cidadania por direito de sangue feitos em solo italiano.
Para realizar o reconhecimento na Itália, é preciso fixar residência no país durante a tramitação do pedido, que pode levar alguns meses. Diversas investigações já levaram até à revogação das cidadanias de centenas de brasileiros por corrupção e irregularidades na certificação da residência.
Como morar em Portugal?
Brasileiros interessados em fixar residência em Portugal podem obter permissão oficial, principalmente, por meio de três modalidades: dupla cidadania, visto ou o regime especial de autorização para residência.
Visto
Há três tipos de visto que permitem residir em Portugal, em diferentes situações: residência, estudo e trabalho. No caso dos vistos para trabalhar ou estudar, é necessário já ter autorização prévia da instituição (faculdade ou escola, para o visto de estudo, ou carta do empregador).
Onde pedir?
Todos os tipos de visto podem ser solicitados nos consulados de Portugal em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador ou na seção consular na Embaixada de Brasília. É necessário agendamento prévio.
Quais requisitos são necessários para o visto de residência?
Os documentos exigidos para obter o visto de residência variam de acordo com o consulado. É necessário consultar a lista de documentos no site oficial de algumas agências autorizadas pelo governo português para a emissão dos vistos.
Em todos eles, é necessário comprovar fonte de renda para o período de estadia e justificar a motivação. Se o interessado pretende viver no país com seu próprio dinheiro, os consulados pedem extrato bancário de uma conta válida em Portugal com um mínimo de 7.200 euros.
A maior parte dos consulados também pede uma declaração assinada pelo requerente que explique os motivos do pedido de visto, indicando o local em que ficará hospedado e período que pretende permanecer em Portugal. Também é preciso indicar o local de hospedagem com uma carta-convite de um cidadão português, que se responsabilize pelo alojamento, ou comprovante de compra ou arrendamento de imóvel.
Além disso, os consulados pedem passaporte, fotos, seguro de saúde reconhecido internacionalmente, carteira de identidade, atestado de antecedentes criminais, formulário com o pedido de vista preenchido, e uma autorização ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para que possa consultar seus antecedentes criminais em Portugal./ COM ANSA E AGÊNCIA BRASIL
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