Trabalho sob vigilância ininterrupta, confisco de passaporte e violência. Uma investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) revelou a exploração de brasileiras por uma rede internacional de prostituição e tráfico de pessoas em Portugal . Um brasileiro foi indiciado por lenocínio e auxílio à imigração ilegal em agosto, na capital, enquanto em Cascais, uma brasileira que fugiu da casa onde foi obrigada a fazer programas ajudou o SEF a condenar um casal que mantinha imóveis como prostíbulos na próspera zona balneária.
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Diretor central de investigação do SEF, o inspetor Gonçalo Rodrigues explicou como agiam as quadrilhas recentemente desmontadas em operações com base em provas, denúncias e depoimentos. Outros suspeitos estão sendo investigados.
— São redes organizadas que procuram as pessoas não só em Portugal, mas diretamente no Brasil, através de elementos que estão lá — contou Rodrigues, sem revelar os estados para não atrapalhar as investigações. — Há caracterização de tráfico de pessoas quando as mulheres são enganadas. Elas chegam do Brasil para trabalhar como modelos, em boates ou em outros lugares, e acabam tendo que trabalhar como prostitutas sem serem avisadas.
As brasileiras formam a maioria das mulheres encontradas por inspetores do SEF e assistentes sociais nos imóveis que são alvos de buscas em Lisboa. No centro da capital, um prostíbulo foi desmantelado em agosto: ele era dirigido por um brasileiro e um português. Segundo o SEF, que não precisou o número, eles exploravam várias dezenas de brasileiras, que trabalhavam 24 horas por dia nos sete dias da semana e eram controladas por um sistema de câmeras.
— Elas eram controladas. Eles tinham domínio sobre elas — explicou Rodrigues. — Temos relatos de violência. Não só física, mas psicológica.
Disfarçado de cliente, o inspetor Cláudio Ribeiro chegou a um prostíbulo em Cascais, na área metropolitana de Lisboa, após meses de investigação. O ponto de partida havia sido uma brasileira. A mulher havia respondido a um anúncio para trabalhar como massagista. Mas, ao chegar e mostrar o passaporte à suposta empregadora, ela teve o documento confiscado. Por estar ilegalmente no país, o casal que administrava o prostíbulo ameaçou denunciá-la caso não fizesse os programas. Durante um ano, ela atendeu centenas de clientes e, enganada pelo casal, perdeu seu dinheiro, até que em 2017 conseguiu fugir da casa e procurar a polícia, o que abriu o caminho para a investigação.
— Ela estava em uma situação de escrava — disse Ribeiro, antes de prosseguir: — Imigrantes são sempre mais frágeis. Não sabemos quantas são (as brasileiras submetidas a essas condições), mas é normal que aumente agora que tem mais brasileiros vivendo em Portugal.
Além do apartamento em Cascais, o casal mantinha outras casas na região. Foram encontradas em condições de exploração 14 mulheres, sendo seis delas brasileiras, duas africanas e seis portuguesas. Parte das seis havia chegado ao país em 2017, ano em que a população brasileira regularizada voltou a crescer em Portugal após seis anos. Atualmente, há 105.423 brasileiros residentes.
A prostituição não é crime em Portugal, mas sua exploração sim, explicou Rodrigues, acrescentando que “quando há o controle das mulheres, é tráfico de pessoas”. O casal acabou sendo condenado a cerca de 15 anos de prisão, explicou o diretor.
Aumento no Norte
V. desembarcou em Portugal em 2017 e viu um amigo ser espancado em Lisboa. Assustada, a prostituta carioca decidiu se estabelecer no Porto. Ex-administradora de empresas, recebe os clientes em uma zona central da cidade. A sua história ajuda a ilustrar o aumento de prostitutas brasileiras no Norte do país.
Dados do último relatório de atividades do Sistema Nacional de Saúde (SNS), baseado no Programa Autoestima de prevenção gratuita, revelam que, das 444 novas prostitutas registradas para atendimento no Norte em 2018, 67% (299) eram brasileiras. Ao todo, há 7.478 pacientes contactadas pelo programa, mas nem todas estão ativas. Nos últimos nove anos, 524 prostitutas buscaram consultas médicas: 384 brasileiras.
— Eu morei em Lisboa por 20 dias e nem trabalhei. Tem muito crime. As mulheres estão sendo exploradas sexualmente. Eu me sinto mais segura aqui — contou V., que diz em sua página ter 26 anos, cobrar € 100 por hora (€ 170 com deslocamento) e, em um mês bom, faturar cerca de € 4 mil (R$ 18,4 mil): — Nunca ganhei isto em bancos, como analista financeira, ou nos escritórios em que trabalhei. Eu não vim para ser prostituta, mas sabia que isto poderia me proporcionar um bom dinheiro.
Com 35 anos de trabalho como assistente social da associação O Ninho, para mulheres em busca de ajuda em Lisboa, Conceição Mendes detalha uma parte do panorama econômico das prostitutas.
— Há muitas brasileiras trabalhando em apartamentos em Lisboa. Uns de luxo e outros, não. Sabemos que em um deles há cinco prostitutas, todas brasileiras. Elas chegam a pagar € 200 por semana para usarem um quarto para atender clientes. Então, só do aluguel do quarto são € 800 mensais, fora o da casa em que vivem. Imagina quantos clientes por mês são necessários para conseguirem € 4 mil ou € 5 mil? — pergunta Mendes, que reproduz o desabafo mais comum que costuma ouvir.
Ela conta que muitas dizem a mesma coisa: se pudessem escolher, não se prostituiriam.
— Elas se apresentam muito bonitas, sempre sorridentes, parecem que são muito felizes. E, ao fim do dia, nos dizem que sofrem uma violência constante. Quanto mais eles pagam, mais pedem.
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