Por Ricardo Ribeiro.
Há três anos em Lisboa, o catarinense Pedro, 32, diz fingir sotaque português para ser tratado de maneira adequada. “Decorei as expressões mais usadas e treinei o jeito de falar ouvindo a TV. Cansei de ser mal atendido, principalmente nos serviços públicos, só de abrir a boca”, disse Pedro.
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“Uma vez, um proprietário me pediu quatro meses de aluguel adiantado, e o normal é deixar um de caução. Em um café em que trabalhei, sumiu dinheiro do caixa. Não faltaram insinuações para o meu lado”, lembra o catarinense.
Os relatos de Pedro, a julgar pelos dados oficiais, não são casos isolados. De 1º de setembro de 2017, quando entrou em vigor uma lei de combate à discriminação em Portugal, até o final de junho de 2018, foram registradas 207 denúncias.
A maior parte dos registros são de discriminação contra ciganos (32%), seguidos por negros (20%) e brasileiros (10%) – a maior comunidade estrangeira em Portugal. Os dados são da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CIDR). Brasileiros formam a maior comunidade estrangeira em Portugal.
“Usa esse seu corpo de brasileira e resolve”. Foi o que Mariana, 28, ouviu do dono português do restaurante onde trabalha como garçonete, em Coimbra, após informá-lo que um dos clientes apontava um erro na conta.
“É humilhante. Há muitos portugueses que me tratam bem, mas também não são poucos os que são preconceituosos e, claro, machistas”, afirma a jovem que veio de São Paulo para Coimbra, em 2017.
No ano passado, brasileiros que estudam na Universidade de Coimbra publicaram nas redes sociais uma seleção das piores frases que ouviram e leram, como “os brasileiros e os pretos deviam todos morrer” e “aprenda a falar o português direito, burro!”.
Imigrantes são bodes expiatórios
Para a geógrafa da USP (Universidade de São Paulo) Aline Lima Santos, especialista em migração entre Brasil e Portugal, a história da colonização tem forte influência:
“Há uma imaginação geográfica de superioridade europeia, associado ao moderno, ao civilizado, que influencia desde as relações entre os países até as relações interpessoais. Portugal, ex-metrópole e país europeu, e o Brasil, na ex-colônia, reproduzem essas hierarquias.”
Santos diz que o fenômeno não se restringe a Portugal: a Europa também vive uma onda de xenofobia, causada, segundo a pesquisadora, por crises econômicas que ameaçam a qualidade de vida na União Europeia.
“Emerge, assim, aquilo que estava na sombra: sentimentos xenófobos, racistas, anti liberais e antidemocráticos. Portugal não escapa a isso, muito embora as manifestações de casos de discriminação tenham caráter menos dramático do que em outros países europeus”, afirma a especialista.
A pesquisadora destaca ainda que, nestas condições, “os imigrantes se tornam bodes expiatórios na sensação e explicação da piora das condições de vida”.
“Em Portugal, muitos associam o aumento do aluguel com o aumento da imigração, brasileira em particular. A isso se soma a crise político-econômica no Brasil, que produz uma imagem de um país corrupto e violento, reconstruindo a associação de imigrantes brasileiros à falta de caráter”, avalia Aline.
Discriminação por gênero
De acordo com a especialista, estão associados à identidade brasileira em Portugal alegria, simpatia, cordialidade, mestiçagem, sensualidade, além de futebol e samba, mas também atributos negativos, como malandragem, bagunça, barulho e sensualidade exacerbada/vulgaridade.
“Tais imagens são influenciadas pelo gênero, sendo aos homens imputado a malandragem e às mulheres a sensualidade, sendo elas, ainda, consideradas calorosas, fáceis, belas, etc. Um passo pequeno distancia essas representação da ideia de falta de caráter e de prostituição. E tais visões são amplamente destacadas e reforçadas pelos meios de comunicação portugueses”, afirma.
A imagem socialmente construída da mulher brasileira ligada à prostituição em Portugal também remete ao imaginário colonial. “Uma vasta bibliografia enaltece a beleza brasileira, a mestiçagem sexual e racial, opondo mulheres brasileiras e portuguesas”, lembra Santos.
Condenações são raras
A nova legislação portuguesa considera discriminação, por exemplo, a recusa de fornecimento de bens ou serviços colocados à disposição do público — barrar a entrada de alguém num bar por causa da sua origem étnica, ou recusar ou condicionar o aluguel de uma casa pela mesma razão.
A principal alteração foi o estabelecimento de multas mais altas, de até 8.500 euros. No entanto, apesar do aumento das denúncias, ainda não há registros de aplicação de multa e as condenações são raras: em 12 anos, de 2005 a 2017, foram 23, em um universo de 1.057 queixas (2% dos casos).
Para José Falcão, dirigente da SOS Racismo, aumentar as multas não basta. “Tem que ser criminalizado. Isso é o que defendemos desde a primeira legislação apresentada e o governo não acatou. Há um desinteresse político porque a maior parte dos casos de discriminação vem do Estado. Acontece no atendimento dos serviços públicos ou são declarações de dirigentes políticos, presidente de Câmaras”, afirma.
Em Portugal, exceto quando há agressão física, os casos de discriminação são classificados como “contra-ordenação”, uma infração menor. No Brasil, racismo é crime inafiançável desde 1989.
“A legislação não melhorou. Ela, de fato, piorou. As denúncias vão para o Alto Comissariado, que é de uma incompetência total na elaboração dos processos e até na apresentação. É só ver os resultados: zero condenações. Tudo é arquivado. Mesmo na legislação anterior já eram pouquíssimas condenações”, diz Falcão.
Segundo o dirigente, há um maior registro de denúncias porque as associações que combatem a discriminação têm feito um trabalho de conscientização e ajudam as vítimas a apresentar queixa, mas ainda seriam poucas frente ao número real de casos.
“Há racismo em Portugal, muito. Construíram uma ficção de que nós somos o melhorzinho da Europa, é o país que acolhe muito bem, é tudo muito legal, mas não é a realidade”, avalia.
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