Com número recorde de estrangeiros no país, órgão local está sobrecarregado, problema que se repete nos consulados do Brasil, onde pessoas encaram longas filas para atendimento e são alvo de golpes.
LEIA TAMBÉM: Portugal perde para Itália o posto de país da UE que mais concede cidadania a brasileiros
LEIA TAMBÉM: Alta comissária da ONU cita Portugal como exemplo de inclusão de imigrantes
LEIA TAMBÉM: Portugal pode pagar até €6500 a emigrantes ou descendentes que venham trabalhar para Portugal
O recorde de 460 mil estrangeiros residentes em Portugal , dos quais a colônia brasileira de 105.423 pessoas é a maior, ajudou a sobrecarregar os serviços públicos do país e os consulados do Brasil . Superlotado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), responsável pelos vistos de residência, denunciou a existência de um mercado paralelo de venda de vagas para agendamentos. E os brasileiros têm sofrido com lentidão, filas e excesso de burocracia nos processos do Estado e dos postos consulares.
Sem perspectiva de abertura de novos agendamentos para a concessão e renovação dos vistos de residência, o SEF denunciou ao Ministério Público uma rede clandestina de venda de vagas na internet, com indícios de prática de crime de auxílio à imigração ilegal. Entre abril e maio deste ano, duas mil vagas desapareceram do sistema rapidamente. Mesmo sem espaço no calendário do órgão para 2019, o auxílio de terceiros para agendamento continua a ser anunciado em grupos de redes sociais e no site de negócios OLX.
As vagas no sistema foram preenchidas automaticamente por uma rede informática e robotizada, conhecida como bots, um malware capaz de fazer inúmeras repetições nos comandos de um site em pouco tempo, acredita o governo português. Há suspeita de as vagas terem sido capturadas por grupos particulares com base em encomendas de pacotes para prestação de serviços, como o agendamento e a preparação do pedido de autorização de residência.
“Exigimos medidas urgentes para que todos os imigrantes, que esperam por agendamentos há mais de sete e oito meses, tenham acesso direto e imediato ao seu agendamento sem terem que estar vergonhosamente sujeitos à exploração e extorsão de gente sem escrúpulos e máfias”, escreveu em sua página do Facebook a Solidariedade Imigrante, uma associação de apoio que diz ter recebido denúncias de que as vagas no mercado paralelo custam entre € 500 e € 600 (cerca de R$ 2,25 mil a R$ 2,7 mil).
Esta captura ajudou a desaparecer com as vagas nos grandes postos continentais de atendimento, como os de Lisboa, Porto e Faro. Os brasileiros têm viajado para o arquipélago dos Açores para tentar regularizar o visto, uma manobra que custa mais tempo e dinheiro.
— Optei pelos Açores porque não havia vaga em canto algum. Gastei em torno de € 80 (R$ 360) no voo saindo de Lisboa, mais duas diárias de hostel. Fui em uma folga que tive no trabalho e já agendei a renovação da residência para o mesmo lugar — afirmou a paulista Kelly Santos.
O SEF, em nota, informou que, além da denúncia ao Ministério Público, ativou em seu portal a funcionalidade reCAPTCHA para autenticar o usuário e impedir a ação de robôs.
Golpe nas filas
Além disso, tempo perdido na fila virou algo corriqueiro para o brasileiro que precisa de serviços consulares básicos, como carimbar o documento de ausência de antecedentes criminais, regularizar título de eleitor ou fazer o registro civil de recém-nascidos. Até meados do ano passado, esta característica de superlotação era mais vista em Lisboa, mas já rompeu a fronteira, pois quem vive na capital tem ido a outros postos para evitar fila. Estratégia que nem sempre funciona.
— Estas filas não existiam por aqui, é novidade para mim — afirmou Osana de Cassia Figueiredo enquanto esperava na longa fila formada no quarteirão do consulado do Porto.
Os brasileiros têm passado a madrugada na fila do consulado em busca de uma senha. E nem sempre são atendidos no mesmo dia. Enquanto isso, pessoas que se apresentam como representantes de escritórios especializados em regularização e agendamento circulam entre os imigrantes e prometem serviços sem burocracia ou fila. Muitos brasileiros relataram que conhecem alguém que foi vítima de golpe.
Desde a entrada em vigor da nova Lei da Nacionalidade, houve um aumento de 25% dos pedidos concentrados no Registro Central de Lisboa. Há relatos de brasileiros que enviaram seus pedidos de cidadania em outubro de 2018 e até o momento não receberam retorno sobre o andamento do processo. No site onde é possível acompanhar o processo burocrático, há sete etapas, sendo a primeira o status de recebido. É neste ponto que se encontra, há meses, uma grande parte dos brasileiros.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) denunciou que o Registro Central de Lisboa tem 100 mil processos pendentes e um déficit de funcionários.
Já o Itamaraty ressaltou que a rede consular registra aumento significativo na demanda por serviços, dado o expressivo crescimento da comunidade brasileira. E que “tal evolução coloca à prova a capacidade dos consulados de dar vazão aos serviços solicitados”.
Para ilustrar o aumento da demanda, o Itamaraty informou que o Consulado-Geral do Brasil no Porto “emitiu um total de 15.676 documentos em 2016. Este ano, entre 1º de janeiro e 12 de agosto, já foram emitidos 34.334 documentos”. O órgão diz “avaliar as medidas que possam ajudar a enfrentar as dificuldades”.
O Ministério da Justiça de Portugal informou que os 100 mil processos pendentes estão em diferentes fases de tramitação e 40% dependem de respostas do próprio requerente e de outros órgãos. O ministério afirmou, ainda, que segue a implementação de um conjunto de medidas, como a distribuição de processos para 37 conservatórias, abertura de concurso público para contratar funcionários e a revisão do sistema de informática.
VIDA PT: Quais são as diferenças entre o português do Brasil e Portugal?
VIDA PT: Regras para votar, justificar ou transferir seu título para as próximas eleições
