Em 2022, a carga fiscal aumentou 14,9% em termos nominais, atingindo 87,1 mil milhões de euros, o que correspondeu a 36,4% do PIB (35,3% no ano anterior). Considerando 2021, último ano com informação disponível para a União Europeia (UE27) e excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal (35,1%) inferior à média da UE27 (40,5%).
A receita com impostos diretos aumentou 24,1%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que cresceu 12,8%. As contribuições sociais efetivas tiveram um crescimento de 10,2%, refletindo, nomeadamente, o crescimento do emprego remunerado, as atualizações salariais e a subida do salário mínimo. Quanto à receita do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), esta cresceu 59,6%, beneficiando do comportamento mais favorável da economia portuguesa em 2022.
Os impostos indiretos cresceram 12,2%, tendo a receita com o imposto sobre o valor acrescentado subido 18,1%, (após um aumento de 13,7% em 2021), destacando-se ainda o crescimento da receita com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (+26,3%). Registaram-se também acréscimos nas receitas com o imposto sobre o tabaco (+8,4%), com o imposto de selo (+6,6%) e com o imposto sobre veículos (+5,3%).
O imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos foi o único dos principais impostos a ver a sua receita diminuir (-21,3%) como consequência das medidas implementadas pelo Governo de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis.
Em 2020, o ano mais recente com informação detalhada necessária para o seu cálculo, o GAP do IVA (ver secção no final) foi estimado em 267 milhões de euros, o que equivale a 1,6% do IVA cobrado no ano, uma descida de 0,7 p.p. face ao valor observado em 2019.
Em 2023 a carga fiscal ascenderá a 37.2% do PIB e o próximo Orçamento de Estado prevê que a carga fiscal chegue a 38% do PIB em 2024, o valor mais elevado da história da democracia portuguesa”, acrescentou Paulo Núncio.
Fonte: INE
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