Por Renata Okumura.
Busca por documentos faz imigrante passar a noite à espera; demanda mais que dobra e órgão adota serviço online.
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Em meio ao aumento de brasileiros que migraram para Portugal, o Consulado do País em Lisboa tem recebido longas filas de espera nos últimos dias. No órgão, a busca é por serviços simples, como atestados criminais para processos de autorização de residência e certificados de nacionalidade. Muitos passam a noite no local para conseguir vaga – levam até cobertor contra o frio de lá nesta época do ano.
No início de 2018, a demanda por serviços do consulado era de cerca de 300 atendimentos diários. Em outubro, essa média já passava de 700. “Mais de seis horas na fila porque precisei da autenticidade do documento para migrar para a carteira de condução portuguesa”, conta Márcio Moura, de 38 anos, que tem visto de imigrante empreendedor e vive com a mulher e a filha de dez meses.
“Alguns chegam às 20 horas do dia anterior e outros na madrugada. As senhas são distribuídas entre 8 horas e 9 horas da manhã”, diz o advogado Célio Sauer, de 30 anos, que trabalha com brasileiros que querem mudar para Portugal. Ele criou até um canal no YouTube para reclamar do problema (veja vídeo abaixo) e redigiu uma petição online.
O estudante brasileiro de Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Universidade Lusofóna de Lisboa Rubens Lins, de 29 anos, esteve no consulado para regularizar a situação eleitoral. Ele chegou às 5 horas, mas não conseguiu atendimento no dia. “Me deparei com uma fila enorme e observei muitas pessoas impacientes com a situação”, disse o pernambucano que mora em Portugal há mais de 10 anos com a mulher.
O total de brasileiros que vivem em Portugal cresceu nos últimos anos, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras lusitano. Foram 85,6 mil residentes brasileiros em 2017 – aumento de 5,1% ante 2016. Os brasileiros são a maior comunidade estrangeira no país europeu.
Já são organizados até mutirões para ir a outros consulados, como os de Faro ou Porto, onde o atendimento costuma ser mais rápido. O universitário Alexandre Cerqueira, de 38 anos, passou a levar brasileiros ao Porto, por 40 euros ida e volta, após ele mesmo ter dificuldades em Lisboa. Há vários desses anúncios nas redes sociais.
“Tive problema com meu título de eleitor cancelado. Cheguei na fila às 20 horas (e só foi atendido às 10 horas). Foi muito frio. Na madrugada bate 0º C. Tem muita gente dormindo na calçada, gente que leva barraca de camping, colchões”, diz ele.
Agendamento online
Em nota, o Consulado do Brasil em Lisboa informou que já está disponível o agendamento online de serviços. O atendimento no órgão será feito exclusivamente pelo novo sistema a partir de amanhã. Até essa data, será mantido o atendimento no dia, por senhas. Também haverá consulados itinerantes em áreas com grande concentração de brasileiros. Para mais informações, o brasileiro que mora em Portugal pode acessar o site.
Segundo o consulado, o atendimento ao público vem sendo feito exclusivamente por senhas desde maio. “Esse procedimento permitiu contemplar a crescente demanda de serviços, que se deve, entre outros fatores, ao maior número de brasileiros em Portugal desde 2015”, acrescentou a nota.
Consulado de Portugal em São Paulo tem mudanças
Em outubro do ano passado, diante da sobrecarga do setor consular com um ‘número crescente de solicitações’, os pedidos de nacionalidade portuguesa por brasileiros foram suspensos. O consulado pretendia retomar os serviços em janeiro. No entanto, em novembro, o consulado voltou a aceitar novos pedidos.
Em 2019, o consulado apresentou algumas alterações. Antes, o pedido de nacionalidade podia ser solicitado junto com o cartão cidadão e o passaporte em um único processo. A documentação era enviada pelo correio e o cidadão agendava as visitas ao consulado para a assinatura de documentos e retirada do cartão cidadão. O passaporte era enviado pelo correio.
Agora, o processo foi dividido em duas partes. Após reunir a documentação, conforme orientação do site, o interessado preenche um requerimento, não emite o boleto (o valor será pago com cartão de débito no dia da visita) e agenda a ida ao consulado para levar os documentos solicitados. Após ter o pedido de nacionalidade aprovado, a pessoa abre nova solicitação para tirar o cartão cidadão e o passaporte. Agenda novamente a visita ao consulado, retira o cartão cidadão e em seguida recebe o passaporte pelo correio.
No site, consta a seguinte informação: “Infelizmente não estamos podendo executar simultaneamente o pedido de nacionalidade e os demais pedidos (transcrições, cartão de cidadão e passaporte). Assim sendo, quando o seu assento de nascimento for integrado, será informado para dar seguimento no pedido subsequente”.
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