Por ElPaìs.
Demógrafos estão alarmados com saldo populacional negativo do país pelo décimo ano consecutivo.
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No ano passado, Portugal contava 26.000 habitantes a menos do que em 2017. Não seria grave se a este declínio não fossem acrescentadas as reduções dos últimos 10 anos, até chegar, com alguma subida ocasional, a uma população semelhante à de finais do século passado: 10.291,000 habitantes. No ano passado, nasceram 87.000 portugueses e 113.000 morreram, segundo o INE luso.
Com menos nascimentos do que mortes ano após ano, Ana Fernandes, presidenta da Associação Portuguesa de Demografia, reconhece que a estrutura populacional está cada vez mais envelhecida, algo que aumenta o risco de desaparecimento. O português não é que seja propenso a morrer, pelo contrário, segundo dados oficiais, no último ano, 59,3% das mortes foram de maiores de 80 anos.
“Numa situação limite, não havendo substituição de gerações”, disse Fernandes à rádio TSF, “uma população tende a se extinguir e é isso que está acontecendo em Portugal, que está muito envelhecido, razão pela qual haverá taxas de mortalidade cada vez maiores”, que não serão compensadas pelos nascimentos.
Em 40 anos, a taxa de natalidade de Portugal passou de ser a mais alta da Europa a uma das mais baixas, segundo dados do escritório de estatísticas da União Europeia, o Eurostat. No ano passado nasceram 8,4 crianças por cada 1.000 habitantes, apenas acima às taxas de Espanha, Grécia e Itália.
De acordo com o estudo Sustentabilidad del Sistema de Pensiones, publicado há algumas semanas pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, em 2070 a população terá caído 23%, para ficar em 7,9 milhões de pessoas, enquanto a população em idade ativa cairá 36%; ou seja, 34% da população ativa manterá 66% dos portugueses, uma situação insustentável para o pagamento das aposentadorias. A seguridade social entrará em déficit crônico a partir de 2027, segundo o porta-voz do projeto, Amílcar Moreira.
A demógrafa Maria João Valente Rosa é a favor de se acabar com as convenções de idade – jovem até os 14 anos de idade; a partir daí e até os 64 anos, trabalhador, e idoso a partir dos 65 anos. Uma convenção internacional que serve para homogeneizar as estatísticas, mas que no século XXI, o século do conhecimento, parece pouco comparável com a época fabril em que esses três terços da vida humana foram estabelecidos.
A solução para garantir as aposentadorias passa por diferentes frentes, de acordo com a Fundação Manuel dos Santos, embora a mais mencionada e impopular consista no adiamento da aposentadoria que, em Portugal, já estará em 67 anos. Outra medida é aumentar dos atuais 55 anos para 60 a idade da aposentadoria antecipada ou aumentar os impostos sobre os salários. A especialista Susan Peralta lembra que os salários pagam apenas 40% das aposentadorias, por isso teremos de recorrer a outras medidas, entre elas a promoção da imigração que, por enquanto, apesar da boa vontade do Governo, não acontece. Enquanto as autoridades decidem, a cada dia há 365 portugueses a menos.
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