Redução do imposto que incide sobre o ingresso de touradas divide a sociedade de Portugal

Por Gian Amato.

Há quem não se conforme que o destino do touro esteja selado. Outros aplaudem a estocada final do matador. Na tourada, não há neutralidade. Ainda mais em Portugal, onde a redução de imposto para os ingressos divide a sociedade.

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Discussão sobre integridade dos animais questiona permissão à prática (Foto: Jose Manuel Ribeiro)

Diante do inevitável sacrifício animal, interesse do público e crescente audiência de TV, os portugueses debatem se é barbárie ou tradição o que acontece em festivais, como o que está marcado para 23 de fevereiro, Dia da Tauromaquia. Na primeira grande corrida do ano, a praça do Campo Pequeno, em Lisboa, deverá receber nove mil pessoas.

ara a ministra da cultura, Graça Fonseca, a posição em defesa dos animais é clara: “Não é uma questão de gosto, é de civilização e manteremos como está”, disse ela na discussão no Parlamento sobre a redução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para a entrada de espetáculos. Graça admitia a diminuição de 13% para 6% para shows e cinemas, mas não em touradas.

O Parlamento aprovou a redução para 6%, inclusive das touradas, a partir de janeiro. Os ingressos reduzidos para o Dia da Tauromaquia custam entre €7,5 e €35. Neste percurso, o Parlamento já havia reprovado projeto do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que abolia as touradas.

— A tauromaquia é a única área de Ministério da Cultura que não tem apoio público. Já é discriminada — disse Helder Milheiro, diretor da Federação Portuguesa de Tauromaquia (PróToiro).

Coordenador da plataforma Basta, pelo fim das touradas, Sérgio Caetano rebateu:

— Com este Parlamento, não há o que fazer pelos animais, não há petições ou outro tipo de ação que seja eficiente.

Um touro bravo, ou touro de lide, leva, desde o nascimento, quatro anos para ficar pronto para a arena, onde chega com mais de 550kg. Dura cerca de vinte minutos a sua luta pela vida . Ao defender a abolição, a Basta diz que as entidades a favor usam o marketing para seduzir a sociedade.

— A tourada está em decadência e tem a ver com a evolução da sociedade, que não admite tortura com os animais, vítimas evidentes de maus tratos.

De acordo com a PróToiro, que defende a prática, 205 touradas atraíram 435 mil pessoas em 2017, invertendo tendência de oito anos em queda. Mais de €10 milhões de bilheteria foram arrecadados.

— Não há consagração dos direitos dos animais em nenhum tratamento jurídico do mundo. Usamos animais para comer, como companhia, em atividades humanas, como a tauromaquia. É um discurso radical de quem busca privilegiar uma lógica de igualdade entre animais e humanos – declarou Milheiro.

Lobby contra e a favor

Já Caetano diz que as touradas diminuíram, registrando 173 espetáculos em 2018, número mais baixo de sempre, e oito a menos que em 2017.

Durante o debate sobre o IVA, personalidades fizeram lobby a favor e contra. Histórico político do Partido Socialista (PS), o poeta Manuel Alegre, vencedor do Prêmio Camões em 2017, escreveu uma carta aberta ao primeiro-ministro António Costa (PS): “Peço-lhe que interceda pela descida do IVA sem discriminar a tauromaquia”.

Costa respondeu: “Prefiro pensar que as civilizações também se distinguem pela forma como tratam os animais. Choca-me que o serviço público de televisão (RTP) transmita touradas. Mas não me ocorre proibir”.

A última tourada de 2018, em 11 de outubro, teve uma média de 530 mil espectadores na RTP1. Foi a maior audiência desde 2013. Na corrida pelo 25º aniversário TVI, em agosto, 1,8 milhão de portugueses sintonizaram o canal da emissora.

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